DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600262 262 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 065/2023, Objeto: Serviços de Transporte fornecimento de até 05 veículos automotores utilitários tipo de Van adaptado para transporte de cadeirantes com monitores, portadores de necessidades especiais do "Centro Dia" da APAE, Recursos: Próprios, Data: 30/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 15 de maio de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos, Recursos: Vinculado/SUS, Empresas Vencedoras: Alfalagos Ltda., CNPJ: 05.194.502/0001-14, Valor: R$ 74.250,00; Drogafonte Ltda., CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 31.590,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 12.418.191/0001-95; Valor: R$ 54.225,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 67.950,00; Pouso Farma Hospitalar Ltda., CNPJ: 18.519.219/0001-67, Valor: R$ 18.184,60; TS Farma Distribuidora Ltda., CNPJ: 21.189.554/0001-59, Valor: R$ 22.234,10; CMH - Central De Medicamentos Hospitalares Ltda., CNPJ: 23.228.076/0001-74, Valor: R$11.544,00, Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 23.864.942/0001-13, Valor: R$ 63.800,00; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., CNPJ: 25.279.552/0001-01, Valor: R$90.258,70; Med Vitta Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 28.418.133/0001-00, Valor: R$ 34.155,00; ADL Med Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor: R$9.440,00; Sírio Pharma Ltda., CNPJ: 31.495.759/0001-16 , Valor: R$1.250,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 37.920.081/0001-58, Valor: R$35.220,00; Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 39.749.232/0001-82, Valor: R$58.540,00; Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 40.724.582/0001-73, Valor: R$52.885,00; RCMED Distribuidora Ltda., CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor: R$211.612,32; BH Farma Comercio Ltda., CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor: R$38.250,00, Inpharma Hospitalar Ltda., CNPJ: 43.607.262/0001-21, Valor: R$91.635,50; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor: R$37.200,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Aquisição de Uniformes, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Uniformes Dias Ltda., CNPJ: 10.638.444/0001-00, Valor: R$10.716,32; Inova Laser e Comunicação Visual Ltda., CNPJ: 28.480.081/0001-93, Valor: R$8.931,99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Serviços Gráficos, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Editora Gráfica Paula Moura Ltda., CNPJ: 09.495.600/0001-42, Valor: R$4.150,00; Work Distribuidora e Serviço Ltda., CNPJ: 24.931.756/0001-12, Valor: R$1.850,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 15 de maio de 2023 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 047/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Aviso de Anulação de Licitação. Torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Mais informações podem ser obtidas via endereço eletrônico [email protected]. Jaíba/MG, 15 de maio de 2023 TEÓFILO GOMES CAIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 223/2022 Modalidade: Credenciamento n° 23/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Uiliam Rodrigues Soares Oliveira / R$ 432.000,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de empresas prestadoras de serviços de saúde, que tenham interesse em executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 94/2023 Modalidade: Dispensa n° 22/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda./ R$ 185.373,96 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento OPDIVO - Nivolumabe, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5004420-71.2022.8.13.0351. Vigência: 12/04/2023 a 12/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 61/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 03/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Adequar Engenharia Ltda/R$ 194.047,45 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para implantação de um campo Society no bairro algodões - SICONV 843957/2017 Vigência: 04/04/2023 a 04/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato Nº 229101. Processo de Licitação Nº.: 091/2022. Modalidade: Adesão n°. 02/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Ipe Iluminação e Eletrificação Eireli. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando a instalação de luminárias, com fornecimento de materiais. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Prorrogação: 28/04/2023 a 28/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo de Aditivo de Decréscimo Quantitativo ao Contrato N° 2221101. Processo de Licitação n°.: 211/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Watt Construtora Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da Praça Dr. Maurício Azevedo. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -29.182,97. Valor do Contrato Atualizado: R$ 579.149,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 2221101. Processo de Licitação n°.: 211/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022. Contratante: Município de Janaúba- MG. Contratada: Watt Construtora Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma da Praça Dr. Mauricio Azevedo. Valor total do item acrescido neste aditivo: R$ 67.767,86. Valor do contrato atualizado: R$ 646.917,82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato Nº 2114201. Processo de Licitação Nº.: 142/2021. Modalidade: Tomada de preço N°. 012/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na realização de drenagem e pavimentação do bairro São Vicente. Vigência: 06/10/2021 a 06/05/2023. Prorrogação: 06/05/2023 a 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato Nº 2224601. Processo de Licitação Nº.: 246/2022. Modalidade: Tomada de preço n°. 02/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e Rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Vigência: 04/01/2023 a 04/05/2023. Prorrogação: 04/05/2023 a 04/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato Nº 225901. Processo de Licitação Nº.: 059/2022. Modalidade: Tomada de preço n°. 013/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem urbana da avenida Tancredo Neves no Município de Janaúba-MG. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Prorrogação: 10/05/2023 a 10/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Quantitativo a Ata N°226701. Processo de Licitação n°.: 067/2022. Modalidade: Pregão eletrônico. n° 023/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: L G Marviley Confecções. Objeto da Licitação: Aquisição de uniformes para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de Janaúba/MG. Valor acrescido neste aditivo: R$ 26.491,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 103.865,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo de Aditivo de reajuste ao contrato n° 227801 Processo de Licitação n°.: 078/2022 Modalidade: Dispensa n° 029/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Onofre Pereira da Silva Objeto da Licitação: Locação de imóvel para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde (Praça Dr. Rockert 78, Centro) Valor do reajuste mensal: de R$ 8.293,95; para R$ 9.538,05. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 61/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 03/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Adequar Engenharia Ltda/R$ 194.047,45 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para implantação de um campo Society no bairro algodões - SICONV 843957/2017. Janaúba-MG, 15 de Maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Nº. 113/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de maio de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 113/2023, na modalidade pregão presencial n° 23/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de materiais de recreação que serão utilizados em escolas e eventos de convivência e fortalecimento de vínculos geridos pelas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Nº 115/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de maio de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 115/2023, na modalidade tomada de preço n° 10/2023, para contratação de empresa especializada para reforma em praças deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº: .60/2023 Torna público aos interessados que no dia 01/06/2023 (quinta-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2023, Processo Licitatório nº: .60/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA GARAGEM E MANUTENÇÃO DO PISO DA REFERIDA GARAGEM DO CENTRO DE SAUDE FIDELIS DINIZ COSTA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá-MG, 15 de maio de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação