DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192. MONIQUE DE AQUINO ALVES p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 29/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI´s e Unidades de terapia Intensiva (UTI´s) do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 29 de MAIO de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 29 de MAIO de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 15 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público o Proc. 65/23-DP por Ch. Pública 1/23-Aquis. Gên. Alim. agric. Familiar-Cred: 16/5/23 a 6/6/23-08h às 12h, 14h às 17h-R. Geraldo Avelino dos Santos, 60, Centro, Grão Mogol/MG-Julg.: 7/6/23, 9h. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 15 de Maio de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Aviso de Edital Alterado do Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira (zero hora/zero km) fabricada no ano vigente para atender às demandas das secretarias municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tendo por critério de julgamento o Menor Preço por Item, com valor estimado de R$ 485.214,67. Data: 29/05/2023 às 14h, na plataforma BLL https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de licitação no site www.ijaci.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ijaci, pelo telefone (35) 3843-1194. Ijaci-MG, 15 de maio de 2023 LETÍCIA BUENO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 41/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Pedreira, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 16/05/2023 até o dia 19/06/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 19/06/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 19/06/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 15 de maio de 2023. RENATA B. S. MOREIRA p/ Comissão Permanente de Licitação ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA p/ Comissão Permanente de Licitação ANDREZA B. S. CARVALHO p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 076/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para serviços de construção de poços, adutoras, implantação de reservatórios, rede de distribuição, ramais e padrões de medição em comunidades rurais no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 26/05/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência- Portal da Transparência- Administração- Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 15 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 055/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma das Escolas Municipais Manoel Thomaz, Coronel José Batista e Dona Maria Elias, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 26/05/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparênca- Portal da Transparência/AdministraçãoLicitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 15 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PL 127/2023 - RP 027/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de veiculo tipo Micro ônibus para atender transporte sanitário TFD, especificação: Micro- ônibus tipo turismo, 0 km, ano e modelo 2022/2023 adaptado para transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção de acordo com a resolução CONTRAN 316/09. Conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 26/05/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 24/2023 - Proc. 57/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRO DE FISIOTERAPIA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 17/05/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 29/05/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 29/05/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 15 de maio de 2023 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Licitatório 74/2023 O Prefeito torna público: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, conf. Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Emissão de CRC- obrigatório até 02/06/2023. Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverão ser entregues até o dia 07/06/2023 às 09:00 h. Consulta ao edital no site www.itaguara.mg.gov.br. Maiores informações 031-3184.1232. Itaguara, 4 de abril de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 81° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 665.536,77 referente a Resolução SES/MG n° 8668 de 30 de Março de 2023. Considerando: - a Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.213, de 16 de setembro de 2020, que aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências; e a Deliberação CIB-SUS/MG 4.056, de 07 de dezembro de 2022, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, contendo normas gerais para o Módulo de Eletivas do Valora Minas; - a apuração dos resultados alcançados no 3º quadrimestre de 2023 no Módulo Eletivas do Valora Minas, divulgado pela SES-MG. Dotação: ficha 424, fonte 1.621. 82° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 192.000,00 referente a Resolução SES/MG n° 8589 alterada na Resolução SES/MG n° 8659 de 28 de Março de 2023, Valora Minas - Módulo Plataforma. Dotação: ficha 424, fonte 1.621. Data dos aditivos: 15/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2023, publicado no dia 04/05/2023, para manutenção da frota municipal, com fornecimento de peças, a Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital onde informa que adotou a tabela Tempário como parâmetro de tempo de serviços mecânicos e tabela Cilia como parâmetro de preços de peças. Nova data do pregão passando para o dia 29/05/2023, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira