DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procedimento Licitatório nº 00080/2023 - Tomada de Preço nº 00007/2023. Contrato nº 00121/2023. Firmado em 13 de abril de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a Reforma de adequação do Portal de Entrada do Município, pavimentação das ruas que interagem com o portal e da Construção do Ponto de ônibus perto do portal de entrada do Município. Valor Contrato: R$ 424.526,10. Contratante: Prefeitura de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Construtora Villela e Silva Ltda. Vigência: 13/04/2023 a 09/11/2023. CONTRATO Nº 00122/2023. Procedimento Licitatório nº 00029/2023 - Tomada de Preço nº 00002/2023. Contrato nº 00122/2023. Firmado em 12 de abril de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa d para dar continuidade na construção da UBS T2T. Valor Contrato: R$ 1.917.029,14. Contratante: Prefeitura de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Enprol Engenharia e Projetos Ltda. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. CONTRATO Nº 00123/2023. Procedimento Licitatório nº 00083/2023 - Tomada de Preço nº 00009/2023. Contrato nº 00123/2023. Firmado em 10 de abril de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a construção dos almoxarifados da Farmácia Básica e reforma do Prédio da Farmácia Básica do Município , despesas custeadas com recursos próprios. Valor Contrato: R$ 164.905,42. Contratante: Prefeitura de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Lúcio Flávio Ribeiro - ME. Vigência: 10/04/2023 a 06/11/2023. CONTRATO Nº 00162/2023. Procedimento Licitatório nº 00073/2023 - Tomada de Preço nº 00006/2023. Contrato nº 00162/2023. Firmado em 20 de abril de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a reforma total da parte elétrica do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves. Valor Contrato: R$ 54.539,73. Contratante: Prefeitura de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Iluminacoes Pereira Garcia LTDA. Vigência: 20/04/2023 a 18/08/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Termo de Revogação de Processo Licitatório, Processo Administrativo nº 00091/2023, Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Refere-se ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos para as Escolas Municipais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Resolve Revogar o presente Certame Licitatório, com fulcro nos fatos e fundamentos elencados. Íntegra no link: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8_ano2023_eletronico.asp? pag=70. Conceição do Rio Verde-MG, 16 de maio de 2023 JULLIANY GARCIA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do termo de homologação e adjudicação- concorrência 017/2022 Considerando que na Homologação emitida em 28 de abril de 2023 faz-se remissão a ata de nº 025/2023, em que pese a ata nº 036/2023 da CPJL. Nestes termos, o termo passa a viger com a seguinte redação: HOMOLOGO a licitação em epígrafe, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/017/2022 à licitante M.A.P. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Maurício de Andrade, nº 130, Centro, Pimenta/MG. Congonhas, 9 de maio de 2023. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 087/2023, Proc. Licitatório nº 056/2022, Pregão Presencial n° 002/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de refeições atendendo as Secretarias Municipais de Conselheiro Pena/MG. Contratada: SIDERLEIA SANTIAGO MEIRELES-ME, CNPJ: 32.419.551/0001-80. Valor do Contrato: R$ 93.357,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/20223 PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de gestão, calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares alocados no Município de Coronel Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. Informa ainda que recebera o pedido para o credenciamento a partir do dia 02/05/2023 até 31 de dezembro de 2023, no horário de 13h as 17h30minh, na Assessoria de Compras e Licitações, Localizado no Paço Municipal, situado na Praça Louis Ensch, 64 - Centro, Cel. Fabriciano - MG, 35170-002 - 2° andar. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 15 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 Objeto: seleção de organização da sociedade civil para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, por intermédio da Secretaria de Governança de Assistência Social, por meio da formalização de termo de colaboração para execução do serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, tendo como fonte de recurso, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a entidade ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL foi selecionada para prestação do serviço do objeto do referido chamamento público. Coronel Fabriciano, 15 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo de Compra n.º 066/2023 Processo Licitatório nº 033/2023 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de drenagem, com seus respectivos serviços correlatos e necessários para rede pluvial do Município de Coronel Fabriciano, inclusive em área rural e Estrada dos Cocais em diversas ruas do Município de Coronel Fabriciano, inclusive na área rural e Estrada Serra dos Cocais, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Vinculados a Fundos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 7.990.726,25 (sete milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Coronel Fabriciano, 15 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº. 067/2023 - Concorrência nº. 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o Ramal Ferroviário na Estrada DVL-120 - Complexo da Ferradura no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura das propostas para o dia 17/05/2023 às 09h:00min, na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 15 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 - O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2023, por meio eletrônico a habilitação para o processo licitatório nº 000161/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000003/2023, licitação nº 1001633 no site www.licitacoes-e.com.br, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Mais informações, através do endereço eletrônico Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 15 de maio de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2023 - O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2023, por meio eletrônico a habilitação para o processo licitatório nº 000087/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000002/2023, licitação nº 999855 no site www.licitacoes-e.com.br, objetivando ao Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Veículo 0km Tipo Furgão. Mais informações, através do endereço eletrônico - Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 15 de maio de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 067/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de uniformes que serão utilizados pelos servidores do setor administrativo das Secretarias Municipais, durante a realização de suas atividades. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 01/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CO N S U LT A S AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito