Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 259

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600259 259 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, Processo Licitatório nº 039/2023, Inexigibilidade nº 004/2023, que, com fulcro no art. 25, inciso I e II, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, para o fornecimento de materiais didáticos "LETRIX: Desafios de Aprendizagem" do Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Gráfica e Editora Posigraf Ltda., para serem distribuídos gratuitamente aos alunos do Ensino Fundamental - 3º ao 5º ano, da Rede de Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2023, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição; valor total do contrato R$41.391,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e um reais), no exercício de 2023; Prazo: 12/05/2023 até 31/12/2023. Caetanópolis/MG, 15 de maio de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº: 0013055/2023 - Pregão Eletrônico - 02/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01(um) aparelho de ultrassom, conforme Resolução SES nº 8.183, de 06 de junho de 2022, na ação de apoio e fortalecimento à Atenção Especializada do município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA , com CNPJ 11.405.384/0001-49 - valor total do contrato - R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Campina Verde-MG, 11 de maio de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº: 0013073/2023 - Pregão Eletrônico - 04/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos como família terapêutica, aquisição de materiais de consumo para ser usado atendimento psicológico e pedagógico a pedido das Secretarias de Assistência Social e Educação do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI , com CNPJ 35.940.241/0001-03 - valor total do contrato - R$ 11.955,84 (Onze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Campina Verde/MG, 11 de maio de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº: 0013062/2023 - Pregão Eletrônico - 03/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento e montagem de Parque Infantil para os alunos da Escola Municipal São Vicente da rede municipal conforme Proposta de Trabalho Nº 002793/2021, Convênio Nº 1261.00252/2021 em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) Super Sonic do Brasil Ltda, com CNPJ 07.877.529/0001-37 - valor total do contrato - R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e seiscentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Campina Verde/MG, 8 de maio de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Processo nº: 0013161/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de internação em clínica especializada, em regime de contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), para pacientes que necessitam de tratamento de dependência química e/ou transtornos mentais do município de Campina Verde/MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 25/05/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 024/2023 Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de confecção de faixas de tecido pintadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais participantes. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 30 de maio de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório 074/2023 A P.M. de Cantagalo/MG, torna público que realizará objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação em microrevestimento, em diversas ruas do município de Cantagalo/MG, conforme especificações dos projetos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Entrega dos Envelopes até o dia 31 de maio de 2023 às 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3411-9001 O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://cantagalo.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 15 de maio de 2023 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Processo: 031/2023; Pregão Eletrônico: 011/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal De Carmésia/MG. Ata ARP N.º 047/2023 - Fornecedor: Rodrigo Antonio Dos Santos-ME - CNPJ: 42.896.449/0001-20 - Valor Total: R$ 103.468,06; Ata ARP N.º 048/2023 - Fornecedor: Alex Dionisio Vieira Ltda - CNPJ: 26.500.445/0001-24 - Valor Total: R$ 44.552,50; Ata ARP N.º 049/2023 - Fornecedor: Nutrilar Express Ltda - CNPJ: 46.653.513/0001-00- Valor Total: R$ 12.090,00; ATA ARP N.º 050/2023 - Fornecedor: Lima e Carvalho Mercearia E Material de Construção Ltda - CNPJ: 07.151.170/0001-16 - Valor Total: R$ 104.634,30; ata ARP N.º 051/2023 - Fornecedor: Casa De Carnes E Mercearia Carmésia Ltda - CNPJ: 31.563.191/0001-23 - Valor TOTAL: R$ 32.857,50; Ata ARP N.º 052/2023 - Fornecedor: Rubia Ranielle Santos Duarte-ME - CNPJ: 28.360.286/0001-35 - Valor Total: R$ 54.368,00 - Data: 04/04/2023 e Ata ARP N.º 053/2023 - Fornecedor: Lima E Carvalho Mercearia e Material De Construção Ltda - CNPJ: 07.151.170/0001-16 - Valor Total: R$ 10.925,23 - Data: 25/04/2023. Órgão Gerenciador: Município de Carmésia/Secretaria Educação - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO CONTRATO Nº 40/2023 CONTRATADA: RC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ nº 02.675.203/0001-03. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em engenharia ambiental. Vigência: 12 Meses - Valor Total R$ 42.000,00 - Dispensa Eletrônica Nº 017/2023 - Processo Licitatório Nº 037/2023. Data: 04/04/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 42/2023 AMG CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 46.266.438/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mão de obra visando a execução de serviços de engenharia comum, na execução de casas populares, conforme Termo de Referência. Vigência: 12 Meses - Valor Global R$ 88.588,99 - Processo número: 074/2022 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2022. Data: 24/03/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATADA: GABRIELA DE BRITO GUERRA CNPJ Nº 36.181.157/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços/Oficineiro Geral. Vigência: 12 Meses - Valor Total R$ 14.400,00. Processo Administrativo nº 032/2023 - Inexigibilidade/Credenciamento 07/2023. Data: 23/03/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATADA: RAYSSA GEORGIA CONSTANCIO BERTOLINO LTDA CNPJ sob o nº 49.467.432/0001-04. Objeto: Credenciamento/Contratação de empresa especializada em serviços médicos (plantonista) para Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora do Carmo. Vigência: 12 meses - Valor Plantão R$ 800,00 - Processo Licitatório Nº. 063/2022 - Credenciamento nº 05/2022. Data: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo de Licitação nº 054/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para Pavimentação da Avenida das Palmeiras-2ªEtapa, visando a manutenção, valorização e apropriação de acessos. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 02/06/2023. Abertura dos envelopes: dia 02/06/2023, às 13h30m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 15 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, no dia 31/05/2023, às 08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, n° 01 - Centro - CEP: 39.526-000, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE CATUTI/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Catuti/MG, 15 de maio de 2023. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Pregão Eletrônico N° 027/2023 - Processo Licitatório N° 081/2023 - Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) Aparelho de Raios X Odontológico, 2 (duas) Câmara Escura Odontológica e 1 Câmara para Conservação de Imunobiológicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e atendimento da Portaria nº 4151, proposta nº 13936593000/1210-03 cadastrado no Ministério da Saúde. Contrato nº 060/2023 Item 001 - Partes Município de Conceição dos Ouros x Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. Valor : 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Item 002 - Partes Município de Conceição dos Ouros x Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. Valor : 198,00 (cento e noventa e oito reais). Item 002- Partes Município de Conceição dos Ouros x Elber Industria de Refrigeração Ltda. Valor: 7.412,00.