DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo esse objeto implantação de pavimentação e drenagem de águas pluviais em 2.409,36m², conforme os documentos presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 025/2023, Edital 004/2023. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 01/06/2023, às 13h00m. Reunião Inaugural: 01/06/2023, às 13h30m. Informações na Sala de Licitações da Sede da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, Centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 026/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023, para Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução dos serviços do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 1075949-86/911412/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação do prolongamento da rua Dr. Afonso Dias de Araújo, que dá acesso ao conjunto habitacional Cassimiro Luiz de Abreu. Sendo esse objeto 1.462,97 m² de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 026/2023, Edital 005/2023. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 02/06/2023, às 13h00m. Reunião Inaugural: 02/06/2023, às 13h30m. Informações na Sala de Licitações da Sede da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, Centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 17/2023-RDC OBJETO: Serviço técnico profissional especializado para estudos e projetos luminotécnicos e de iluminação pública para empreendimentos da Prefeitura de Belo Horizonte. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 013/22 comunica aos interessados na licitação em referência que o edital, publicado no D.O.U. em 10/05/2023 foi alterado. A nova data de abertura do certame será dia 07/06/2023, às 15h. O Edital e anexos estão disponíveis no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e- infraestrutura/licitacao/regime-diferenciado-de-contratacao-017-2023. Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI Nº 17/2023-RDC OBJETO: Serviço técnico profissional especializado para estudos e projetos luminotécnicos e de iluminação pública para empreendimentos da Prefeitura de Belo Horizonte. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 013/22 comunica aos interessados na licitação em referência que o edital, publicado no D.O.U. em 10/05/2023 foi alterado. A nova data de abertura do certame será dia 07/06/2023, às 15h. O Edital e anexos estão disponíveis no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/licitacao/regime-diferenciado-de- contratacao-017-2023. Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL SMOBI 023/2023 - PE CIRCULAR Nº 01 - ALTERAÇÃO DO EDITAL E REAGENDAMENTO DA DATA DE ABERTURA Processo Nº 1-012.491/23-19 Objeto: Serviço técnico de verificação independente do Contrato de Concessão AJ 016/2016 e seus anexos, que tem como objeto a prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Belo Horizonte, conforme especificações e condições comerciais contidas no Edital e seus anexos. A Pregoeira da SUDECAP, nomeada pela Portaria SUDECAP nº 079/2022, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que foi identificada pela área demandante a necessidade de retificação do edital da licitação e alguns de seus anexos. Passam a ter nova redação os seguintes itens do edital 13.2.3.; 13.2.3.1.; 13.2.3.2.; 13.2.3.3.1.1.; 13.2.3.3.; Fica suprimido o seguinte item do edital: 13.2.3.4.; Fica alterado os seguintes itens do termo de referência: 14.; 14.1.; 14.1.1; 14.2.; 14.2.1.; 14.3.; 14.3.1. A data de abertura da licitação também foi alterada. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até às 10h do dia 31/05/2023. Julgamento das propostas em meio eletrônico: a partir das 10h do dia 31/05/2023. Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. Os documentos consolidados estão disponíveis no site da PBH no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e-infraestrutura/licitacao/pregao-eletronico-023-2023. Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Contratação de empresa para aquisição de medicamentos. Sessão: 29/05/23 às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO PRC 116/2023 - Tomada de Preços 02/2023 - Extrato de Contrato Nº 105/2023 - Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça de esportes do Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme Convênio N° 916285/2021 do Ministério do Esporte. Contratada: Recon Construtora Ltda. no valor total de R$464.604,11 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais e onze centavos). Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Retomada Retomada de Sessão - Pregão Presencial nº 022/2023 - Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos, equipamentos e suprimentos de informática. Retomada de sessão dia 18/05/2023 às 9hs, conforme constou nos Termos de Anulação Parcial. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objetivo aquisição de 01 veículo tipo Suv/Minivan, para uso na secretaria de saúde, através de recurso da resolução SES nº 8.459, de 17 de novembro de 2022, com abertura prevista para o dia 31/05/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 15 de maio de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Artesanato, Utensílios Domésticos e Outros, com abertura prevista para o dia 29/05/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 15 de maio de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 152/2023 - Inexigibilidade n.º 010/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show musical com o grupo Pura Resenha para festa e comemoração ao Aniversário da cidade, que será realizado no dia 02 de junho de 2023, na Praça da Bandeira, com a pessoa jurídica PURA RESENHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.772.021/0001-63, no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 15 de maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda; Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023; Objeto: Aquisição de material didático "LETRIX: Desafios de Aprendizagem" do Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Gráfica e Editora Posigraf Ltda., para serem distribuídos gratuitamente aos alunos do Ensino Fundamental - 3º ao 5º ano, da Rede de Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2023, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, valor total do contrato R$41.391,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e um reais), no exercício de 2023; Prazo: 12/05/2023 até 31/12/2023.