DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Classificada: Konica Minolta Healthcare Do Brasil Indústria De Equipamentos Médicos Ltda, no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Adjudico o resultado supracitado. Laguna Carapã/MS, 12 de maio de 2023. LUIS EDUARDO TELES MATEUS Pregoeiro AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 93/2023 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 093/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição de um equipamento CR - Digitalizador de imagens radiograficas (monocassete), com recursos provenientes da Proposta Nº 10570.099000/1190-01 - Fundo Nacional De Saúde - Ministério Da Saúde e recursos próprios do município, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Laguna Carapã/MS, Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa Konica Minolta Healthcare Do Brasil Indústria De Equipamentos Médicos Ltda, no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Fica convocada a empresa acima citada para a assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação. Laguna Carapã - MS, 12 de maio de 2023. DANILO JOSÉ PAGNUSSAT Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO Nº PM-ADM-2023/01010 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 36/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/01010 tipo menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 50 BARRACAS DE LONA PARA ATENDER OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA E DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, conforme comunicação siga nº pm-cin-2023/00507 e Solicitação nº 74/2023, a pedido da Secretaria Municipal Meio Ambiente Desenvolvimento Integrado, conforme especificado no Anexo I do Edital. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 29/05/2023 às 10H30Min (horário local). Nova Andradina- MS, 15 de maio de 2023. CLAUDIO SANCHES Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa STUDIO VOZES E GRAVAÇOES LT DA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DA CIDADANIA. PRAZO: O prazo de vigência desta contratação será até 01 de julho de 2023, contados da data da assinatura do presente contrato, podendo ser aditado ou prorrogado em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor ajustado para o pagamento em contraprestação aos serviços descritos no item será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código Reduzido: 000158 DATA: 10 de maio de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Turismo - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023 PARTES: MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa STUDIO VOZES E GRAVAÇOES LT DA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO GIRSEL DA VIOLA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DA CIDADANIA. PRAZO: O prazo de vigência desta contratação será até 01 de julho de 2023, contados da data da assinatura do presente contrato, podendo ser aditado ou prorrogado em conformidade com a Lei Federal 8.666/93. VALOR: O valor ajustado para o pagamento em contraprestação aos serviços descritos no item será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRAT O correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código Reduzido: 000158 DATA: 10 de maio de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Turismo - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 016/2023, que se realizará no dia 31 de maio de 2023, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para a escolha da melhor proposta para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias e fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 15 de maio de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados que, a licitação modalidade de Concorrência nº 001/2023, Processo Administrativo nº 027/2023, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Recapeamento Asfáltico, Acessibilidade e Sinalização Viária, situado nos Bairros Planalto I, Planalto II, Morada do Sol, Progresso e Centro, no município de Rio Brilhante/MS, tendo sua sessão de abertura prevista para o dia 09 de maio de 2.023, as 08h00min, informa que a(s) empresa(s) Participante(s) do Certame: ENGEVIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 05.764.427/0001-80, MONTICELO ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF nº 02.947.216/0001-94, AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 28.660.716/0001-34, NORTE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF nº 11.001.307/0001-23, GTX CONSTRUTRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 13.344.354/0001-03 e ISOCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF nº 23.864.908/0001, foram declaradas HABILITADAS. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso a partir da data de publicação do resultado da licitação, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do recorrente. Rio Brilhante - MS, 15 de maio de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Pres. Com. Perm. de Licitação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 13/2023 PROCESSO 46/2023 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 30 de Maio de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 013/2023, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 30/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/05/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 15 de maio de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023 Edital nº 229/2023 OBJETO Registro de preços para: contratação de empresa especializada em serviços de Arquitetura e Engenharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, do Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 16/06/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado SORAYA DE MELO NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 76-2023 Processo 076-2023 - Pregão Eletrônico 043-2023 - Aquisição de Teste para detecção do vírus da dengue, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de teste rápido para detecção do vírus da dengue, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 26/05/2023, às 16:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL