DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600256 256 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais). Empresa: Licitamais Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 28.010.869/0001-36, Valor: R$ 5.894,44 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Marcondes Servicos de Escritorio Administrativo e Negocios Empresarial Ltda, CNPJ/MF nº 36.804.979/0001-06, Valor: R$ 5.820,90 (cinco mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos). Empresa: MM Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 15.275.465/0001-22, Valor: R$ 49.325,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Empresa: Web Tecnologia Ltda, CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08, Valor: R$ 1.355,00 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELLI, CNPJ/MF nº 10.114.274/0001-08, Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Valor total global: R$ 289.611,12 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e onze reais e doze centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 15 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 Processo Administrativo nº 136/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024 de 2019, os quais entendem-se como integrantes do presente termo e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada e pela Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário, com carroceria, Tipo Pick-up. Valor: 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público a repetição do primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 110/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116.304/2021-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO DO TIPO EAI E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=110 Campo Grande - MS, 15 de maio de 2022. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 39/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da licitação a seguir informada, sendo o procedimento homologado e o objeto adjudicado pela Exma. Senhora Prefeita em 12.05.2023: CONCORRÊNCIA: 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.416/2020-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) DE IMÓVEIS URBANOS TERRITORIAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR As demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=CP&numcom=39 Campo Grande - MS, 15 de maio de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 01/2021 - Processo Adm. 7.204/2019. Pregão Presencial nº 094/2019. Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento a Empresa I9 Serviços Terceirizados Eireli Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato de n° 01/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 7.204/2019, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento, ficando resguardada concessão do direito à repactuação contratual. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Data da Assinatura: 02 de maio de 2023 Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a i9 Serviços Terceirizados Eireli. Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo 05/2021 - Processo Adm. 23.482/2020. Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento a NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta que viabilize a pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, "banco de preços". Fica estabelecido através deste instrumento a atualização do valor pactuador, utilizando como índice de reajuste a tabela IGP-M correspondente ao período de abril/2022 a abril/2023. Estando fixado o montante de R$ 22.012,89 (vinte e dois mil e doze reais e oitenta e nove centavos) ao valor do contrato. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Data da Assinatura: 25 de abril de 2023 Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria n° 003/2023 de 03/01/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de n° 007/2023, cujas especificações encontram-se no edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA DE PROCESSAMENTO E PRODUÇÃO DOS DERIVADOS DA MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DE ABERTURA: 29/05/2023 HORA DA ABERTURA: às 09h00min (BR) RETIRADA DO EDITAL: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva n° 01, Bairro Centro CEP 79.215-000, Dois Irmãos Do Buriti - MS, e-mail: licitaçã[email protected] ou podendo ser adquirido pelo site http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e http://www.compras.com.br . Dois Irmãos do Buriti - MS, 15 de Maio de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI Contratado: ENPAV CONSTRUTORA LTDA OBJETO - DA PRORROGAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por igual período ao Contrato Administrativo n° 075/22021, de 12/05/23 à 12/11/23. RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 075/2021. A S S I N A N T ES : Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratada: CARINE GATTO Dois Irmãos do Buriti - MS, 11 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa "MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA - ME", inscrita no CNPJ sob o n° 35.224.848/0001-89, com sede a Rua Sidney Coelho Nogueira, n° 850, Centro, cidade de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79.130-000, doravante denominada CONTRATADA. DA AUTORIZAÇÃO E LICITAÇÃO: O presente Contrato é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho constante do Processo Administrativo n° 052/2023, gerado pela Tomada de Preços n° 002/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, que faz parte integrante e complementar deste Contrato, como se nele estivesse contido. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 327.683,90 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.07.00 - Gerência Municipal de Educação - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 12.365.1008.2053.0000 - Manutenção da Educação Infantil. - FONTE DE RECURSO: 1.500.100 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FICHA: 80 - 02.07.00 - Gerência Municipal de Educação - FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 12.361.1008.2013.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental. - FONTE DE RECURSO: 1.570.000 - NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FICHA: 81. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 08 de Maio de 2023. MARCOS ANTONIO PACCO P Prefeito - p/Contratante. MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA Matheus Luis Duarte de Franca - ME - p/Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 Pregão Presencial N°. 031/2023 Processo Adm. N°. 067/2023 Partes: Município De Jateí-Ms E Cascalheira Pedra Vitória Ltda - Epp. Objeto: Aquisição/fornecimento de 25.000 m³ de cascalho de cava, para reparo e manutenção das estradas rurais deste município de Jateí-MS, com entrega fracionada, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com o Edital e Termo de Referência. VALOR: R$ 712.500,00. Dotação: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: . 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ . 02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . 26.782.0015.2036 MANUT. DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA . 3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0137 RED . 3390.30.24.00.00 Material de Construção para Reparos em Imóveis . 1.500.000 1.799.7400 FO N T E Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 15 de maio de 2023. Assinaturas: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Silvio Roberto Brigatti Dias representante da Contratada; e as testemunhas.