DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA BÁSICA, SENDO DE FORMA ELETIVA CONFORME AGENDAMENTOS E DE SOBREAVISO PARA POSSÍVEIS EXAMES DE URGÊNCIAS 24 HORAS, QUANDO REQUISITADO PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO COM EQUIPAMENTO ULTRASSONOGRÁFICO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Credenciamento n° 002/2023, na forma Inexigibilidade. Abertura, a partir do dia 16/05/2023 das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas - Horário de Brasília. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, sn, Centro, Santa Cruz do Xingu-MT, Fone Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 15 de maio de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOXINGU-MT. Vencedores: E B BARBOSA CLINICA MEDICA, CNPJ: 49.334.268/0001-59. Santa Cruz do Xingu - MT, 15 de maio de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2023 Com Registro de Preço - Edital Resumido. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua PREGOEIRA Oficial, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE RURAL DA PECUAMA, CONFORME RESOLUÇÃO DE Nº 004 /2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AFONSO-MT. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min horas do dia 29/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h20min horas do dia 29/05/2023. (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e https://www.santoafonso.mt.gov.br/ . Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (65) 3312.1160 - Prefeitura Municipal de Santo Afonso (Setor de licitações e Contratos). Santo Afonso-MT, 15 de maio de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS DA CIDADE DE SORRISO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 19/05/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/06/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 06/06/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso-MT, 15 de maio de 2023. ROB EDSON L. DA SILVA MARISETE MARCHIORO BARBIERI Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°069/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço anexo ao Processo Licitatório n° 132/2022 na modalidade Pregão Eletrônico n° 076/2022 de acordo com a planilha abaixo: ADITIVO DE SUPRESSÃO LOTE 01 DIESEL S500 ITEM PRODUTO VALOR REGISTRADO % DE SUPRESSÃO VALOR FINAL 1. Óleo diesel S500 6,14 7,32% R$ 5,69 DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. Vila Rica/MT, 15 de maio de 2023. ABMAEL DA SILVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-CONTRATANTE BARBOSA & COELHO LTDA (01.051.506/0001-92) - CONTRATADA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Processo Administrativo nº 091/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 31 de maio de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso- de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 15 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 024/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexo. Resultado da Licitação: Empresa: Meta Construtora Ltda CNPJ: 13.628.966/0001-10. Valor Total: R$ 2.054.100,26 (dois milhões cinquenta e quatro mil, cem reais e vinte e seis centavos). Água Clara/MS, 15 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa para Consultoria Médica Especializada para apoio na gestão e operacionalização das atividades e serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 15 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 072/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 028/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: AMED Assessoria e Consultoria Medica Ltda, CNPJ/MF nº 23.411.086/0001-40, Valor Mensal R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) totalizando o Valor Total de R$ 1.026.000,00 (um milhão, vinte e seis mil reais) para execução de 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material descartável em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 15 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 083/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 031/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomesticos Ltda, CNPJ/MF nº 26.289.337/0001-54, Valor: R$ 20.599,10 (vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, Valor: R$ 200,00 (duzentos reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais). Empresa: Marques e Marques ME, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 235.803,10 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e dez centavos). Empresa: Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 07.837.083/0001-17, Valor: R$ 3.920,25 (três mil, novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 42.351.193/0001-75, Valor: R$ 11.583,44 (onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 3.559,70 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELLI, CNPJ/MF nº 10.114.274/0001-08, Valor: R$ 518.209,64 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). Valor total global: R$ 795.967,23 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMO LO G O, nesta data de 15 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 078/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 033/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Camila Evangelista Scarpari, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 30.120,00 (trinta mil, cento e vinte reais). Empresa: Comercial Mallone Ltda, CNPJ/MF nº 00.589.733/0001-03, Valor: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais). Empresa: Digitech Solucoes Ltda, CNPJ/MF nº 02.869.044/0001-88, Valor: R$ 28.952,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomesticos Ltda, CNPJ/MF nº 26.289.337/0001-54, Valor: R$ 9.647,78 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Empresa: Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.A, CNPJ/MF nº 77.941.490/0197-60, Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, Valor: R$ 56.596,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis