DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 16 de maio de 2023 às 09:00 horas, até o dia 26 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 26 de maio de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 15 de maio de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Adm Nº 021/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Praça Pública no Município de Juscimeira/MT. Proposta nº 022479/2021 Convênio nº 918877/2021 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional-Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Data e Hora Abertura: 31/05/2023 as 07:30Hs/MT. Local: Prefeitura Municipal. Informações das 08:00 às 13:00HS e-mail: licitaçã[email protected]. 66 3412 1371. Juscimeira-MT, 12 de maio de 2023. ANDRESSA KARINY DE MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público que tendo concordado com a justificativa da Secretaria de Educação e o Parecer Jurídico apresentado pela Procuradora Geral do Município, no processo de Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT, com a empresa JAISSON DA ROSA LTDA - CNPJ n° 26.954.301/0001-48., no valor total de 1.257.715,10(um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e quinze reais e dez centavos).. Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação com fulcro nas disposições do caput do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação da mesma. Lucas do Rio Verde-MT, 15 de maio de 2023. MIGUEL VAZ RIBEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento De Uma Ensiladeira de Área Total para Trator de Até 95 Cv, através do Convênio 2154-2021 Processo 533187/2021 SEAF, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Empresa vencedora valor total: R$65.999,00(sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais):COLONHESI & CIA LTDA(10579350000108) com o item: 1 no valor total de R$65.999,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais). Lucas do Rio Verde-MT, 15 de maio de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E DE RADIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 16/05/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 26/05/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: às 9min do dia 26/05/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres-MT, 15 de maio de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo nº 038/2023. PR Nº 012/2023. TIPO: MAIOR LANCE. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL Nº 012/2023, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme detalhamento das faixas salariais constante no anexo I e anexo II - Termo de Referência parte integrante do Edital, com realização prevista para o dia 29/05/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos interessados gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 020/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SEC. DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESTRADAS, BUEIROS E PONTES DENTRE OUTRAS OCASIÕES, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: RODRIGUES TIBOLA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.103.375/0001-94, no valor global de R$ 760.825,00; BOM DIA ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.892.588/0001-61, no valor global de R$ 1.375.100,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 15 de maio de 2023. Poxoréu-MT, 15 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 0661/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E-G@V EM COMPLIANCE, PARA 10 (DEZ) SERVIDORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕ ES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCN I CO PRELIMINAR E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 19 de maio de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme modelo do Anexo VIII deste Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário. Primavera do Leste - MT, 15 de maio de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 31/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no bairro João Antonio Fagundes, localizado na rua G, esquina com a rua D, lote 09, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: Rondonopolis Comercio e Construções Ltda, apresentou o valor global de R$ 2.616.287,89 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oitenta e nove centavos). Rondonópolis-MT, 15 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 04/2023, tendo como objeto: "Construção de escola 12 salas de aula - Loteamento Alfredo de Castro II, localizado na Rua B, Quadra 5, área institucional 2, bairro Alfredo de Castro II, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 13.104.016,89 (treze milhões cento e quatro mil dezesseis reais oitenta e nove centavos). A Empresa BALBOA ENGENHARIA E COMERCIO - ME, que apresentou o preço global de R$ 12.870.868,53 (doze milhões oitocentos e setenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem seus recursos. Rondonópolis-MT, 15 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)-Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a dupla FRABRICIO & FERNANDO no dia 27/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 003/2023; e) Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); f) Contratada: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA CNPJ: 24.410.158/0001-06; g) Autorização: em 09/05/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 12/05/2023, por Mauto Teixeira Espíndola.