DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 09:00 horas do dia 31/05/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada na Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 050526/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotivos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 11:00 horas do dia 31/05/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada na Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 050527/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de brindes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 31/05/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada na Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Nort-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 11 de maio de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Viana/MA, vem por meio deste, informar que o Pregão Eletrônico SRP 006/2023, cujo Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a grande demanda das Secretarias Municipais de Viana - MA, pelo Sistema de Registro de Preços por motivos de que a Administração encontrou após uma profunda reanálise dos itens cotados, quantidades solicitadas, e a forma de como o projeto e obrigações edilícias foram dispostos no processo, verificou que a forma de adjudicação quanto as áreas que receberão os referidos produtos, não satisfará as demandas do município, precisando assim realizar uma readequação dos itens inicialmente cotados. Sob esta evidência, a licitação não atingirá a finalidade de assegurar a maior vantajosidade para Administração Pública, não dando concreção ao princípio da eficiência, entende-se cabível a revogação do procedimento, permitida pelo art. 49 da Lei nº 8666/93, caso o Termo de Referência não seja corrigido. Os interessados poderão no horário das 08h30min às 12h30min, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Ozimo de Carvalho, N° 141, Centro, Viana/MA, ou através do e-mail: [email protected]. Viana/MA - MA, 12 de maio de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Viana/MA, vem por meio deste, informar que o Pregão Eletrônico SRP 001/2023, cujo Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em capacitação, aperfeiçoamento e fornecimentos de solução formada por uma plataforma tecnológica de EAD (Educação de Ensino a Distância) em um ambiente AVA (Ambiente Virtual de Aprendizado) que contém material didático de ensino, controle de frequência através de uma solução mobile que funciona Online e Offline e emissão de certificado digital para modalidade de ensino a distância e também presencial, com módulos de formação de professores da Educação da Rede de Ensino Municipal, pelo Sistema de Registro de Preços por motivos de readequação geral dos parâmetros. Os interessados poderão no horário das 08h30min às 12h30min, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, ou através do e-mail: [email protected]. Viana/MA - MA, 12 de maio de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Máquina para Pintura Viária e Demarcação de Sinalização nas Ruas e Avenidas da Cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga-MT, 15 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS do processo licitatório -Concorrência Pública 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck Adstrito à Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, que teve como proposta VENCEDORA a empresa - J DE MATOS JÚNIOR LTDA- CNPJ: 44.529.707/0001-65 no preço global de R$ 5.530.760,63 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).Abrindo-se o prazo recursal em conformidade com o disposto no art. 109 da Lei 8.666/93. Barra do Garças-MT, 12 de maio de 2023. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Com Registro de Preço - Menor Preço Por Item - Interessada Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS para decoração e realização dos eventos: "40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres" e "Natal de Luzes 2023", atendendo a demanda da Secretaria de Turismo e Cultura. Realização: 29 de maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 15 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Reabertura O Município de Campinápolis - MT, por meio de sua Pregoeira Substituta, torna público que concluída a fase recursal, reabrirá o Pregão Eletrônico nº 01/2023 com critério de julgamento menor preço por item, para contratação de empresa no ramo de comercialização de veiculo do tipo caminhonete 4X4, em atendimento ao termo de convênio nº 2206/2022. A reabertura será no dia 18/05/2023 às 09h 00min (Horário de Brasília), Na data e horário previsto os participantes deverão logar a plataforma www.licitanet.com.br. Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis-MT, 15 de maio de 2023. LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA MELO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado e Prosseguimento da Tomada de Preços n° 2/2023. O Secretário da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO E PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta que será edificada na Escola Estadual Marechal Candido Rondon, referente convênio: 0915/2020 Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC- MT), CONVOCA o licitante na ordem de classificação a empresa CONSTRUTORA ZM M E N D ES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.528.355/0001-72, classificada em 2º lugar no certame. O prosseguimento será realizado no dia 23 de maio de 2023 às 08h00min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Mato Grosso, 66 NE, Campo Novo do Parecis - MT. Campo Novo do Parecis-MT, 15 de maio de 2023. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 43.134.552/0001-03 - Item: - 06 - VA LO R TOTAL: R$ 6.148,00 - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 - Itens: - 02, 04, 05, 07, 08 e 09 - VALOR TOTAL: R$ 9.220,00 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - 42.650.279/0001-07 - Item: - 03 - VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 27.806.274/0001-29 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 1.529,99. Colíder-MT, 15 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA