DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: F.C TRANSPORTES E LOCAÇÕES, com sede na Rodovia BR 135, 02, KM 63, Povoado Recurso, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 41.977.516/0001-78, representada neste ato pelo seu proprietário, LUIZ FERNANDO ENES CALVET FILHO, CPF Nº: 034.598.853- 19, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, LUIZ FERNANDO ENES CALVET FILHO, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 34/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTR AT A DA : MARANATA TRANSPORTES, com sede na Rua Evelasio Costa, N 21, Carema, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.619.608/0001-95, representada neste ato pelo seu proprietário, JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA, brasileiro, empresário, domiciliado na Rua Evelasio Costa, N 21, Carema, Santa Rita - Ma, CI 0360469820084, CPF 892.481.473-72, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 41/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTR AT A DA : DOMINGOS TRANSPORTES, com sede na Rua da Alegria, N 14, Areias, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.617.751/0001-48, representada neste ato pelo seu proprietário, DOMINGOS VIANA DA SILVA, brasileiro, casado, empresario, domiciliado na Rua da Alegria, N 14, Areias, Zona Rural, Santa Rita - Ma, CI 173696020010, CPF 177.665.833-72, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAU R Y SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, DOMINGOS VIANA DA SILVA, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 35/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: L.T LOCAÇÕES DE VEICULOS, com sede no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.120.946/0001-00, representada neste ato pelo seu proprietário, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, CI 64799996-0, CPF 838.206.633-04, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAU R Y SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 46/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTR AT A DA : R.M.B LOCAÇÃO, com sede na Vila Fé em Deus, S/N, BR 135, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.606.502/0001-57, representada neste ato pelo seu proprietário, RODRIGO MUNIZ BEZERRA, CPF Nº: 608.915.983-24, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, RODRIGO MUNIZ BEZERRA, Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2021 Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro material quanto ao prazo de prorrogação do 2º Aditivo ao Contrato n° 20/2021 Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 23/02/2023, Seção 03, página 116, conforme segue: ONDE SE LÊ: "PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 09 (nove) meses" LEIA-SE: "PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses" São Domingos do Maranhão - (Ma), 11 de maio de 2023 Jorges Fran Costa Ramalho Silva. Presidente da CPL. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - CPL/SDM ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022/SRP. PARTES: Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001- 71 e o Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25. FINALIDADE: Utilizar 100% (cem por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico n.º 06/2022-SRP do Município de Colinas/MA publicada no Diário Oficial do Municípios . OBJETO: Contrato tem por objeto a Aquisição de Livros Didáticos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR: R$ 3.785.122,00 (Três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais),. EMPRESA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ Nº 35.187.278/0001-02,. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 02 de junho de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 08/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é coleta de lixo hospitalar com destinação final, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e- mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 05 de junho de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 09/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é construção da iluminação da avenida da BR 135 na cidade de São Domingos do Maranhão - MA, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https São Domingos do Maranhão, 11 de maio de 2023. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de Livros Didáticos, Valor R$: 3.785.122,00 (Três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais),,CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ Nº 35.187.278/0001-02, - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Licitação PE nº 029/2023, publicado no Diário Oficial do União nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023, Pág. 234. Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de detecção de narcóticos ou entorpecentes (drogas) e treinamento de cão de guarda, com o auxílio de animais (cães farejadores), nas áreas e instalações administradas ou sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS. Leia-se: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de detecção de narcóticos ou entorpecentes (drogas) e treinamento de cão de guarda, com o auxílio de animais (cães farejadores), nas áreas e instalações administradas ou sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS. São José de Ribamar (MA), 15 de maio de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 112/2022 Processo Administrativo 023/2022, Tomada de Preços nº 006/2022 - CPL; CONTRATO Nº 112/2022; Primeira Distratante: Município de Sítio Novo - MA, CNPJ nº. 05.631.031/0001- 64; Segunda Distratante: LST SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 34.777.223/0001-81, com sede na Avenida Mirador, nº 64, Vila Brandão II, Colinas - MA, neste ato representada pelo Sr. Kalyl Silva Bispo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade de nº 034437222007-8 SSP-MA e do CPF nº 059.447.623-22; resolvem de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DIST R AT O AMIGÁVEL. Fundamento: regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos da CLAÚSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO, do Termo de Contrato em comento, bem como com fundamento o artigo 78, XVII e 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Termo este que tem como Objeto: a construção de campo de futebol no Povoado Paciência na zona rural do município de Sítio Novo - MA, em conformidade com a Tomada de Preço nº. 006/2022 e seus anexos. l. EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 146/2022 Tomada de Preços nº 018/2022 - CPL - Processo Administrativo nº 054/2022; CONTRATO Nº 146/2022 Primeira Distratante: Município de Sítio Novo - MA, CNPJ nº. 05.631.031/0001-64; Segunda Distratante: LST SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 34.777.223/0001-81, com sede na Avenida Mirador, nº 64, Vila Brandão II, Colinas - MA, neste ato representada pelo Sr. Kalyl Silva Bispo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade de nº 034437222007-8 SSP-MA e do CPF nº 059.447.623-22; resolvem de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL. Fundamento: regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos da CLAÚSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO, do Termo de Contrato em comento, bem como com fundamento o artigo 78, XVII e 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Termo este que tem como Objeto: a contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência ao Povoado Retiro), em conformidade com a Tomada de Preço nº. 018/2022 - CPL e seus anexos.