DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: secretaria municipal de planejmaneto e finanças do município de Paulino Neves-MA Contratado: S R B DE PAULA EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 Valor Global: R$ 273.295,62 (Duzentos e Setenta e Três Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 27 de abril de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 005/2023 ADESAO SRP - Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves - MA, Oriundo Da Adesao A Ata De Registro De Preço N° 20220843/2023 - Pedreiras/MA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análise clínica - bioquímica, hematologia e imunologia, com emissão de laudos e diagnósticos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Paulino Neves/MA. Base Legal: lei 8.666/93, alterações. Contratada: PRECISION SOLUÇOES EM DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 10.430.441/0001-87. Vigência: 12 (doze) meses. Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucas Raniere Barbosa Bras -Sec. Mun. de Saúde. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 05 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos (MEDIDOR DE PRESSÃO AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMEETRO E GLICOSÍMETRO) para uso DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 1º de junho de 2023 às 11:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534- 1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 11 de maio de 2023. IOLETE SOARES ARRUDA Secretária Municipal Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura aquisição de material de limpeza, (ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 1º de junho de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura aquisição de material de expediente e papelaria, (ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 02 de junho de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e- mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, (ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 02 de junho de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 11 de maio de 2023. FRANCISCA BANDEIRA CÂMARA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 235/2022. Processo Administrativo nº 064.27.04/2022, Dispensa nº 007/2022 - CPL/PMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude, CNPJ: 05.282.801/0001-00. Contratada: CLUBE DAS MÃES NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ nº 12.080.396/0001-03. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. º 235/2022, por mais 12 (doze) meses, nesta ocasião, a contar do dia 11/05/2023 a 10/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993. Valor: Acresce-se o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que totaliza a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação orçamentária: Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO; Unidade: SEC. MUNIC DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE; Dotação: 13.392.0473.2-029 - Promoção e incentivo às ações turísticas, culturais, artísticas e religiosas; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data da assinatura: 10 de maio de 2023. Signatários: Joamar Gomes da Silva - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Juventude (Contratante); Eliezilda da Costa Ubirajara - Representante legal (Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.15.09/2022-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 07/2023 no dia 30 de maio de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de capacitação para formação continuada dos professores e profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/MA que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 15 de maio de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326.03.02/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 16/2023 no dia 31 de maio de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a Registro de Preços para futura aquisição equipamentos de proteção individual (epi), para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Riachão-MA que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 15 de maio de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 36/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA J.M TRANSPORTE ESCOLAR, com sede na Rua Principal Povoado Jiquiri, S/N, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.121.808/0001-46, representada neste ato pelo seu proprietário, JOSUE MENDES SAMINES, brasileiro, empresário, domiciliado na Rua Principal Povoado Jiquiri, S/N, Zona Rural, Santa Rita - Ma, CI 0546956920140, CPF 620.425.683-17, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, JOSUE MENDES SAMINES, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 37/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTR AT A DA : W.M TRANSPORTE, com sede na Rua Nova, S/N, Povoado Recurso, CEP nº: 65.145-000 Santa Rita - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: 35.973.837/0001-00, representada neste ato pelo seu proprietário, WALDECI MELO FILHO, CPF Nº: 467.764.783-68, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, WALDECI MELO FILHO, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 39/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: L.T LOCAÇÕES DE VEICULOS, com sede no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.120.946/0001-00, representada neste ato pelo seu proprietário, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, CI 64799996-0, CPF 838.206.633-04, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAU R Y SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 44/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTR AT A DA : MENDES TUR, com sede na Estrada de Ferro Povoado Fogoso, S/N, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.787.300/0001-59, representada neste ato pelo seu proprietário, MARCUS VINICIUS MELO MENDES, CPF Nº: 029.967.973-02, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 28 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, MARCUS VINICIUS MELO MENDES, Representante legal.