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Diário Oficial da União · 16/05/2023 · pág. 266

DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600266 266 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa para fornecimento de equipamentos e mobiliários e mobilliários necessários para implantação do posto de identificação civil, no município de Paulistas-MG. Valor total do registro 11.350,28 . Extrato da Ata 000052/2023 Vigência 20/04/2023 a 20/04/2024 Fornecedor 006929- LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E Processo Licitatório 000040/2023 Modalidade Pregão Eletrônico-000024 /2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade do município de Paulistas- MG. Valor total do registro 70.148,00 . Extrato da Ata 000053/2023 Vigência 20/04/2023 a 20/04/2024 Fornecedor 006931-JMF COMERCIAL EIRELI Processo Licitatório 000040/2023 Modalidade Pregão Eletrônico- 000024/2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade do município de Paulistas-MG. Valor total do registro 42.275,40 . Extrato da Ata 000054/2023 Vigência 20/04/2023 a 20/04/2024 Fornecedor 001157-RD PHARMA LTDA Processo Licitatório 000040/2023 Modalidade Pregão Eletrônico- 000024/2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade do município de Paulistas-MG. Valor total do registro 31.487,24 Extrato da Ata 000055/2023 Vigência 20/04/2023 a 20/04/2024 Fornecedor 006781- CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS-MEI Processo Licitatório 000040/2023 Modalidade Pregão Eletrônico-000024/2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade do município de Paulistas-MG. Valor total do registro 5.462,70 . Extrato da Ata 000056/2023 Vigência 20/04/2023 a 20/04/2024 Fornecedor 006157- ATUANTE COMERCIAL LTDA Processo Licitatório 000040/2023 Modalidade Pregão Eletrônico-000024/2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade do município de Paulistas-MG. Valor total do registro 744,00 . Extrato da Ata 000057/2023 Vigência 20/04/2023 a 20/04/2024 Fornecedor 006930- RINAMED COM DE MATERIAIS MEDICOS Processo Licitatório 000040/2023 Modalidade Pregão Eletrônico-000024/2023 Objeto Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade do município de Paulistas-MG. Valor total do registro 3.907,00 . Número do Contrato 000036/2023 Vigência 03/05/2023 a 31/12/2023 Fornecedor 002028-RAIMUNDA P.DA SILVA-ME Processo Licitatório 000041/2023 Modalidade Pregão Eletrônico-000025 /2023 Objeto Contratação de empresa especializada para a locação de veículo mínimo de 15 lugares com motoristas para prestação de serviços de transporte escolar rural, destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino municipal da cidade de Paulistas-MG. Valor do contrato 195.390,00 Prefeito Municipal de Paulistas Evandro Ribeiro de Carvalho AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 042/2023, Tomada de Preços n.º 002/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de finalização de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos (Contrato de Repasse 10742233-88 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MAPA), e ampliação de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Entrega dos Envelopes até o dia 01 de junho de 2023 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 15 de maio de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. Contratada: TERRAPLE N AG E M E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS NAZARÃO LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, NOVA (FABRICAÇÃO 2022), ZERO HORA, 4X4, CABINADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PEDRA DOURADA-MG, nos Termos do Convênio nº 917068/2021. Modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO 015/2022. Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2023. Valor: R$ 530.000,00. Pedra Dourada/MG, 15 de maio de 2023. Geovan Carra Apolinario - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 045/2023, objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de 01 ponte em estrutura mista de concreto armado e viga metálica, com dimensões de 4,20 x 10,00 sobre o Córrego São Pedro, na zona rural do município de Pescador/MG, conforme Processo: 59053.006455/2022- 80, Protocolo: REC-MG-3150000-20211227-01, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em conformidade com as planilhas e projetos do edital. Data Abertura: 02/06/2023 às 08:00hs. A retirada do Edital será no Prédio da Prefeitura M de Pescador/MG. Em 15 de maio de 2023. GERALDO ANASTÁCIO JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 023/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as Secretarias Municipais. Empresa: WANDA MARIA BRITO DE SOUZA CNPJ:14.742.244/0001- 54 no valor global de 125.150,00(cento e vinte e cinco mil cento e cinquenta reais). Pintópolis 15 de Maio de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna publico que realizará Pregão Presencial 027/2023. Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Empresa para executar serviços de Xerox e Encadernação para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis. Data de abertura das propostas, dia 26/05/2023 às 08:00h. maiores informações pelo E-mail: [email protected]... NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA E X T R AT O 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 Processo Licitatório n° 071/2019; Concorrência Pública nº 001/2019. Extrato do 11° (décimo primeiro) termo aditivo ao contrato n° 011/2020 - Contratante: Município de Pirapora - CNPJ Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ Contratada: 18.666.391/0001-43 - Objeto: prorrogar o prazo da vigência contratual por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 a 29/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento: Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 161/2022. PROCESSO Nº: 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº: 095/2022. Objeto: Contratação de serviços para reestabelecimento de trecho na comunidade Santo Antônio: Construtora Lafer Ltda -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.094.448/0001, no valor de R$ 12.749,26 (doze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) referente ao aditamento de aproximadamente 7,33% do valor do contrato. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 29 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2023 para RP, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios para diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 31 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 018/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 31 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo "MENOR PREÇO " para Contratação de serviços médicos. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 01 de junho de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 006/2023, do tipo "MENOR PREÇO " para Contratação de serviços profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17de novembro de 2021, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 35/2023 O Município de Resplendor torna público a REVOGAÇÃO do pregão em epígrafe cujo objeto é Prestação de Assessoria e regularização junto ao FNDE, para realizar o Apoio administrativo com ênfase na assistência da regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sendo eles: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, Sistema de Gestão de Prestação de Contas