DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600267 267 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - SIGPC, Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço - SIGARP, Sistema de Gestão de Conselhos - SIGECON, Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE - MAVS, PDDE Interativo, CAE Virtual, CACS FUNDEB e PDDE WEB. Capacitação on-line de sistemas e programas federais vinculados à educação; articulação e assessoramento junto aos órgãos federais em Brasília/DF, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação. O Município de Resplendor considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar este pregão, determinando seu encerramento para análise, revisão e possível (re)lançamento em data oportuna. Maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 15 de maio de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº 18.413.161/0001-72, torna público a reabertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para contratação de empresa especializada para execução de ampliação do depósito do prédio da Farmácia de Minas, neste Município, localizada na Rua Dr. Gerson Silva Freire nº 230, Centro, Resplendor/MG, CEP: 35.230-000, em conformidade com o termo de referência, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 1/6/2023, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Tendo em vista que o certame realizado no dia 18/4/2023, foi considerado DESERTO, o Município resolve realizar novamente a licitação em tela, republicando os avisos de licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações anteriormente editadas. As datas para recebimento dos envelopes constam acima determinadas Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 15 de maio de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 32/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa para realizar o transporte de estudantes da Zona Rural e Urbana, Sede e vice-versa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência parte integrante deste Edital. A sessão pública será às 09:00hs do dia 30/05/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro Resplendor/MG, 15 de maio de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 SUSPENSA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso o edital de Concorrencia 019/2023 cujo objeto consiste na Cont. de Serv. Tecnicos Esp. de Engenharia Agrimensura, Cartografia para Geracao de Produtos, Serv. de Digitalizacao das Plantas dos Parcelamentos Georreferenciamento Em 15 de maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023 Partes: Município de Sabará e a empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução das obras de construção da Ponte do Capão, localizada na Estrada do Capão, Distrito de Ravena, Sabará/MG, construção da Ponte das Traíras, localizada na Estrada das Traíras, Distrito de Ravena, Sabará/MG e construção da rotatória do Bairro Paciência, localizada na Avenida Albert Scharlé, Bairro Paciência, Sabará/MG, em conformidade com a Proposta n.º 27012/2020, Contrato de Repasse n.º 909274/2020, Programa 5300020200044 - SMDRU/MDR - 2217, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PROPONENTE ESPECÍFICO (RP9), à Secretaria Municipal de Obras, PI-1778/2022. Prazo: 09 Meses. Valor: R$ 1.294.428,10. Data:05/05/2023 - Wander José Goddard Borges - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023 Partes: Município de Sabará e a empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - Epp. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução das obras de construção da Ponte do Capão, localizada na Estrada do Capão, Distrito de Ravena, Sabará/MG, construção da Ponte das Traíras, localizada na Estrada das Traíras, Distrito de Ravena, Sabará/MG e construção da rotatória do Bairro Paciência, localizada na Avenida Albert Scharlé, Bairro Paciência, Sabará/MG, em conformidade com a Proposta n.º 27012/2020, Contrato de Repasse n.º 909274/2020, Programa 5300020200044 - SMDRU/MDR - 2217, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PROPONENTE ESPECÍFICO (RP9), à Secretaria Municipal de Obras, PI-1778/2022. Prazo: 09 Meses. Valor: R$ 1.294.428,10. Data:05/05/2023 - Wander José Goddard Borges - Prefeito E X T R AT O 1º aditivo N.º 229/2022 - CHD Engenharia e Construção Ltda-Me. Objeto: reequilíbrio 13,4826% e 4,6887%, sobre os itens 2.1 e 3.6, respectivamente, contratação de empresa do ramo para a execução de muro de contenção, localizado à Rua São Lourenço, s/nº, Bairro Itacolomi, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de informações sobre desastres da Defesa Civil Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, à secretaria municipal de Obras, PE-749/2023. Valor: R$8.992,12. Data: 25/04/2023. Wander José Goddard Borges - Prefeito E X T R AT O Extrato 1º aditivo Nº 231/2022- Gilmar Cardoso - Me. Objeto: acréscimo de 24,50011%, contratação de empresa do ramo para a execução das obras de construção de muro de contenção em estrutura de concreto armado, localizado na Rua Belo Horizonte, Bairro General Carneiro, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal de Obras, PI-4218/2022. Prazo:10/10/2023. Valor: R$ 45.984,86. Data:20/04/2023. 1º aditivo N.º 239/2022 - Gilmar Cardoso-Me. Objeto: prorrogação vigência e acréscimo 24,5166%, contratação de empresa do ramo para a execução de muro de contenção, localizado na Rua Barra Longa, bairro Itacolomi, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de informações sobre desastres da Defesa Civil Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, à secretaria municipal de Obras, PI-4217/2022. Prazo:18/07/2023. Valor: R$27.670,58. Data: 17/04/2023. 1º aditivo Nº 240/2022- Gilmar Cardoso - Me. Objeto: acréscimo de 24,50834%, contratação de empresa do ramo para a execução das obras de construção de muro de contenção, localizado na Rua Alterosa, Bairro Itacolomi, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastre da Defesa Civil Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal de Obras, PI-4216/2022. Prazo:20/08/2023. Valor: R$ 22.897,68. Data:19/04/2023. Wander José Goddard Borges - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Aviso Edital de Licitação nº 035/2023 - Pregão Eletrônico Será realizado no dia 26/05/2023, às 09:00 horas, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPA-Sabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br." Sabará, 15 de maio de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico ERRATA 01 - Pregão Eletrônico 32/2023 - Proc. 62/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e revitalização da Igreja Matriz de São Sebastião deste Município. Menor Preço por Item. Nova data de abertura 26/05/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 002/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Plantas, Relatório Fotográfico, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e demais documentos anexos ao Projeto Básico. Tipo menor preço por empreitada global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: JANIO BRUM VIEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.144.715/0001-44, com o valor global de R$ 278.396,27 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 031/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023, Registro de Preços N.º 014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 01 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no Município de Santa Rita do Sapucaí. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Maio de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 030/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 052/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO em alta pressão para manutenção, limpeza de ambientes externos e/ou desobstrução do sistema de drenagem pluvial, desinfecção de ambientes internos e externos com produtos adequados e pulverizadores para prevenção de doenças infectocontagiosas nesses ambientes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 15/05/2023 a 14/05/2024. Registrada: D & D AMBIENTAL LTDA - EPP. Valor: R$ 445.500,00 Valor Global do Processo: R$ 445.500,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.