DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Obtenção do Edital: www.santanadodeserto.mg.gov.br ou em: [email protected] WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 007/2023, que visa a aquisição de implementos a serem utilizados nos equipamentos minicarregadeira Bobcat e jerico, sendo eles: roçadeira hidráulica articulada, lâmina reversível para mini pá carregadeira Bobcat S450 e vassoura compatível com modelo Bobcat S450 com vassoura lateral e kit espargidor, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As empresas se sagraram vencedoras, conforme abaixo: Item 01, empresa vencedora: MANJATO TRATORES LTDA - CPF/CNPJ: 00.492.308/0001-00, valor unitário de R$67.801,00; Item 02, empresa vencedora: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CPF/CNPJ: 40.997.262/0001-97, valor unitário de R$43.800,00. O item 03 ocorreu frustrado. Em 15 de maio de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de implementos a serem utilizados nos equipamentos minicarregadeira Bobcat e jerico, sendo eles: roçadeira hidráulica articulada, lâmina reversível para mini pá carregadeira Bobcat S450 e vassoura compatível com modelo Bobcat S450 com vassoura lateral e kit espargidor, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As empresas se sagraram vencedoras, conforme abaixo: Item 01, empresa vencedora: MANJATO TRATORES LTDA - CPF/CNPJ: 00.492.308/0001-00, valor unitário de R$67.801,00; Item 02, empresa vencedora: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CPF/CNPJ: 40.997.262/0001-97, valor unitário de R$43.800,00. O item 03 ocorreu frustrado. Em 15 de maio de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo mini van, 7 lugares, 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, com recurso proveniente da Resolução SES/MG 8.459/2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 29/05/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 15 de maio de 2023. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0067/2023, Pregão Eletrônico nº 0024/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais de informática para manutenção das atividades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 16/06/2023. Abertura das Propostas: Às 09:00hs do dia 16/06/2023. Informações: (33) 3428-1301, das 07:00 hs às 16:00 hs, e- mail: [email protected], site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0024/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de maio de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0066/2023, Pregão Eletrônico nº 0023/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários diversos em atendimento as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 15/06/2023. Abertura das Propostas: Às 09:00hs do dia 15/06/2023. Informações: (33) 3428-1301, das 07:00 hs às 16:00 hs, e-mail: [email protected], site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0023/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de maio de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Concorrência Pública nº 003/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92, Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 5.064.506,83 (cinco milhões sessenta e quatro mil quinhentos e seis reais e oitenta e três centavos). São Francisco/MG, 15 de maio de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO Secretario Municipal de Obras e Gestão de convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Aviso de Errata de Licitação - Concorrência Pública Nº. 002/2023 - PRC. Nº. 019/2023 - Empreitada Por Menor Preço Global - Edital Nº 002/2023 - Publicada dia 19/04/2023 - jornal DOU - Seção 3 - Pág 229, publicado no jornal AMM - 17/04/2023, publicado no Informativo Municipal A Prefeitura Municipal de São Geraldo - MG, por intermédio do Departamento de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº. 019/2023, Concorrência Pública nº 002/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, tendo em vista a escrita erroneamente o cálculo (capital mínimo ou patrimônio líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação, que corresponde ao valor nominal de R$ 72.231,96 (setenta e dois mil duzentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), pois o cálculo correto é R$ 104.705,50 (cento e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), vem a presente Comissão Permanente de Licitação publicar a presente ERRATA para que apontar o valor correto. No que tange a formulação de propostas, essas não serão modificadas, pois os cálculos da planilha demonstrativa no termo de referência estão corretos, não havendo assim a necessidade de reabertura do prazo de publicação. Permanecem inalteradas os demais termos do edital. Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de São Geraldo - MG, aos 15 de maio de 2023. EDMILSON MARQUES DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 47/2023, Pregão Presencial nº 011/2023, Registro de Preço nº 012/2023. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social, através da Secretaria municipal de Assistência Social e Defesa Civil. Sessão Pública de Abertura dos envelopes dia 25 de maio de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de maio de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de São José da Lapa torna público o Tomada de Preços Nº 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de construção do canteiro central da Avenida Ingracio Marques Siqueira, com data marcada para o dia 06/06/2023 às 9:00hrs. Informações, anexos e cópia do completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. MÁRCIA DOS REIS MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0111/2023 - Pregão Eletrônico nº 0003/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0055/2023 - Objeto: Aquisição de Um (01) Veículo O km; Concentradores de Oxigênio; Ar Condicionado e Andadores, Conforme Proposta 118.19.672000/1220-01/FNS, Em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12 - Vigência: 15 de maio de 2023 até 14 de maio de 2024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha 348 - Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). 15 de maio de 2.023. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0111/2023 - Pregão Eletrônico nº 0003/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0056/2023 - Objeto: Aquisição de Um (01) Veículo O km; Concentradores de Oxigênio; Ar Condicionado e Andadores, Conforme Proposta 118.19.672000/1220-01/FNS, Em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X LUMIAR HEA LT H BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001-06 - Vigência: 15 de maio de 2023 até 14 de maio de 2024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha 348 - Valor Total: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais). 15 de maio de 2.023. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0111/2023 - Pregão Eletrônico nº 0003/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0054/2023 - Objeto: Aquisição de Um (01) Veículo O km; Concentradores de Oxigênio; Ar Condicionado e Andadores, Conforme Proposta 118.19.672000/1220-01/FNS, Em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00 - Vigência: 15 de maio de 2023 até 14 de maio de 2024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha 348 - Valor Total: R$ 93.200,00 (Noventa e Três Mil e Duzentos Reais). 15 de maio de 2.023. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito