DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600269 269 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá processo licitatório nº 43/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de blocos pré-moldados e concreto usinado para construção de obras de contenção para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 16 de Maio de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 29 de Maio de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de Maio de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Extrato do 2º termo de aditivo: Processo Licitatório 072/2022, Dispensa Nº 044/2022. Objeto: Termo aditivo a contrato de execução de obras e serviços de engenharia civil construção de muro de contenção para proteção da via Pública, Rua Joaquim José Ribeiro, Centro, conforme META 5 do Protocolo Vinculado: REC- MG 3165560-20211129-01 e processo: 59053.005831/2021-38 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, nós teremos do inciso VIII do Art.75 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Restabelecimento da trafegabilidade com construção de muro de contenção (50,00 metros de comp. x 7,00 metros de altura) 7,00m na Rua Joaquim José Riberio, centro da Cidade de Sem Peixe" coordenadas: 20º 06' 10" S, 42º 50' 21" W, dotação orçamentária nº020501.15.4512602.1.113.449051-708 e nº020508.15.4512602.1.118.449051-709. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO QUARESMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/n, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000. Justificativa e fundamentação: A justificativa de prorrogação da vigência contratual se encontra formalizada no processo administrativo de contratação, tendo por fundamento as decisões do TCU acórdão 106/2011; acórdão 2134/2011 e acórdão 3238/2010.Valor global: R$ 383.100,00 (trezentos e oitenta e três mil e cem reais). Data da assinatura do contrato nº57/2022: 30/06/2022.Vigência do contrato: 30/04/2023. Data assinatura do termo aditivo: 28/04/2023. Objetivo aditivo: alteração de vigência em razão da data de liberação dos recursos financeiros. Vigência do contrato com aditamento: 30/06/2022 a 30/06/2023. Sem Peixe, 28 de abril de 2023. Jaciana Carla Jardim Miranda - Presidente da Comissão de Licitação - Sem Peixe, 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Extrato do 2º termo de aditivo: Processo licitatório 071/2022. Dispensa n° 43/2022. Objeto: Termo aditivo a contrato de execução de obra pública de caráter emergencial. Reconstrução de via pública do Município de Sem Peixe- Avenida Maria Paiva Repolês, compreendendo a realização de recomposição de pavimento, sistemas de drenagem e esgotamento sanitário, construção de muro gabião, conforme META 1, reconstrução das alas da passarela com construção de muro em gabião, conforme META 2 do Protocolo Vinculado: REC-MG 3165560-20211129-01 e processo: 59053.005831/2021-38 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito. Reconstrução da trafegabilidade na Av. Maria Paiva Repolês, com aterro, drenagem, pavimentação e construção de muro de contenção tipo gabião (550 m .comp. x 4,00 metros de altura) para proteção da pista" - coordenadas: 20º 06' 13" S, 42º 50' 17" W conforme Meta 2 e "Reconstrução das alas da passarela com a construção de muro em gabião com "40" metro de comprimento e "4" metros de altura" coordenadas: 20º 06' 16" S, 42º 50' 16" W conforme meta 1, todas no endereço Av. Maria Paiva Repolês, centro nesta Cidade de Sem Peixe, dotação orçamentária nº020501.15.4512602.1.113.449051-708 e nº020508.15.4512602.1.118.449051-709. Contratado: BRASIL GABIÕES EIRELLI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.994.336/0001-73, com sede na Rua Maranhão, nº 493, Santa Efigênia, Belo Horizonte/ MG, CEP30.150-334. Justificativa e fundamentação: A justificativa de prorrogação da vigência contratual se encontra formalizada no processo administrativo de contratação, tendo por fundamento as decisões do TCU acórdão 106/2011; acórdão 2134/2011 e acórdão 3238/2010.Valor global: R$ 7.286.727,96 (sete milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura do contrato nº56/2022: 30/06/2022. Vigência do contrato: 30/06/2022 a 30/04/2023. Data assinatura do termo aditivo: 28/04/2023. Objeto aditivo: alteração vigência em razão da data de liberação dos recursos financeiros. Vigência do contrato com aditamento: 30/06/2022 a 30/06/2023. Sem Peixe, 28 de abril de 2023. Jaciana Carla Jardim Miranda - Presidente da Comissão de Licitação - Sem Peixe, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de registro de preços do Pregão Eletronico 006/2023 - Contratante: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; Contratadas: Armazém Supermercado LTDA - CNPJ: 31.262.304/0001-50 - R$ 229.710,32 Extra Plasti LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 - R$ 397.422,15 Marli Mendes Batista Aguiar - CNPJ: 03.066.075/0001-63 - R$ 385.063,60 Minelvino Fagner Nogueira Gonçalves - CNPJ: 41.999.678/0001-07 - R$ 249.456,00 - Natalia Distribuidora LTDA - CNPJ: 04.930.131/0001-29 - R$ 96.480,15 Pablo Oliveira Silva - CNPJ: 36.138.429/0001-97 - R$ 1.059.241,35 - Pão de ouro Padaria E Confeitaria De Porteirinha LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - R$ 90.588,52 - Paulo Ricardo Barbosa - CNPJ: 29.310.655/0001-48 - R$ 76.284,50 - Supermercado União De Porteirinha LTDA - CNPJ: 03.490.845/0001-09 - R$ 795.879,25 - WANA HORTFRUTTI LTDA - CNPj: 34.725.016/0001- 83. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 359.465/23 O Município de Sete Lagoas, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que foi firmado, junto ao Banco BDMG, em 11 de abril de 2023, o Contrato de Financiamento nº 359.465/23, no valor de R$ 3.000.000,00, cuja finalidade é o financiamento de Consultoria técnica especializada no âmbito de projeto municipal de regularização fundiária urbana. Sete Lagoas, 15 de maio de 2023. Consultor de Licitações e Compras. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 006/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a pavimentação em alvenaria poliédrica em diversas ruas do bairro Ondina Vasconcelos (Cidade de Deus), de acordo com solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e a proposta, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia do dia 20 de junho de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2023, Registro de Preços nº 027/2023, Processo Administrativo nº 090/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de artesanato para as oficinas a serem realizadas no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no Município de Timóteo/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 31 de maio de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de maio de 2023. GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados, que, em face de impugnação, foram efetuadas alterações no Edital e Anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023, Registro de Preços nº 015/2023, Processo Administrativo nº 053/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, e ainda para compor o cardápio da alimentação diária dos idosos do Serviço de Acolhimento Sodalício Tio Questor, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura para o dia 26/05/2023, às 09:00 horas, no site www.compras.gov.br. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de maio de 2023. CLAUDILEA PEDROSO OLIVEIRA THOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Pregão eletrônico nº 0017/2023 - Objeto: aquisição de turbidímetro para utilização junto à unidade da vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 8.387, de 19 de outubro de 2022contrato: nº 0079/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x delfini indústria e comércio ltda valor: r$ 5.396,00 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais)o prazo deste contrato será de 06(seis) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/05/2023 - três corações, 8 de maio de 2023 - sarah maria andrade gomes - secretaria municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 114/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRI O, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Papelaria. O Adendo ao Edital contendo as alterações estará à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas e no site: www.trespontas.mg.gov.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 26/05/2023. Início da Sessão de Lances: 26/05/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas (MG), 15 de Maio de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 369/2022 O Município de Três Pontas/MG torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência n.º 003/2023 - Processo n.º 369/2022, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública urbana de coleta manual porta a porta e conteinerizada dos resíduos sólidos, coleta e transporte de descartes irregulares em vias e áreas públicas, multitarefa de limpeza ou limpeza em situações especiais, compreendendo as atividades de capina, roçada e de raspagem e outras, disponibilização, higienização e manutenção dos contêineres, operação de transbordo e destinação final dos resíduos em aterro sanitário, incluindo o transporte dos resíduos da unidade intermediária para a de tratamento e destinação final ambientalmente adequada e licenciada, atentando-se à Lei nº 12305/2010 e à ABNT NBR 10004, provenientes da coleta domiciliar do Município de Três Pontas - MG. A presente suspensão é feita por tempo indeterminado; isto em virtude da apresentação de impugnação por empresa especializada que levantou questões de ordem técnica impossíveis de serem superadas na exiguidade no prazo estabelecido no Título XIV do instrumento convocatório. Três Pontas (MG), 15 de Maio de 2023. GABRIELY CAROLINA MIRANDA Comissão Permanente de Licitação