DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a realização de pavimentação asfáltica, contemplando, base, drenagem e sinalização viária, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura dos Envelopes: 20/06/2023 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaporanga - MG situada à Praça João Ribeiro nº 62 - Centro - Ubaporanga - MG. Mais informações Tel: (033) 3323 1461 ou 33 3323-1200 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO - PAC Nº 054/2023 - Pregão Presencial nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando o cercamento do aeroporto municipal, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme convênio Estado nº 1301003280/2022 - SEINFRA . Abertura: 30/05//2023 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaporanga - MG situada à Praça João Ribeiro nº 62 - Centro - Ubaporanga - MG. Mais informações Tel: (033) 3323 1461 ou 3323-1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. Modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, na forma presencial, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para obra de reforma e ampliação do piso superior que funciona a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 02/06/2023 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Mais informações fone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Aviso de Licitação. PL Nº 023/2023 - TP Nº 001/2023. Tipo Menor Preço Global, destinada à Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Parque de Exposição no Município de Virgolândia, referente ao Convênio Contrato de Repasse nº 919428/2021/MAP/CAIXA e Contrapartida do Município. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 02/06/2023, às 9h00min. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08h00min às 11h00min e de 14h00min às 16h00min. Info: [email protected]. Virgolândia-MG, 15 de maio de 2023 JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao PROCESSO Nº 010/2023, no dia 06/06/2023 ÀS 08h30min, na sede da Cãmara Municipal, localizada na Rua Alcides M. Silva, 143, Vila Nova, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de banheiros adaptados para deficientes na Câmara Municipal de Pai Pedro-MG. Cadastramento até as 13h00min do dia 31/05/2023. O edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 15 de maio de 2023 ARNALDO A. M. MELO Presidente da CPL ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Ratificação da Autoridade Superior. Nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 004/2023, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa: KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32, tendo como objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica na área Legislativa, dentro da área especifica da administração pública, a serem prestados a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, no exercício 2023, sendo valor mensal de R$10.000,00 (Dez mil reais), perfazendo o total de R$80.000,00 (Oitenta mil reais), retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2023. Floresta do Araguaia - PA, 15 de maio de 2023. PEDRA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 008/2023, firmado em 08 de maio de 2023, com a pessoa jurídica: RESENDE & SALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.038.005/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Ampliação da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Dispensa de Licitação nº001/2023, Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), pelo Contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, CPF:562.839.542-00 e pela Contratada: Gabriel Resende Martins, CPF: 015.687.452-06. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 A Câmara Municipal de Santa Marias das Barreiras - PA, CNPJ: 34.669.101/0001-71, representada pelo seu titular presidente: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, resolve conhecer e ratificar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, II da Lei 8.666/93 para Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica na área Legislativa, dentro da área especifica da administração pública, a serem prestados a Câmara Municipal de Santa Marias das Barreiras - PA, no exercício 2023, através da empresa: KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32, sendo valor mensal de R$20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o total de R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)) anual, retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2023. Santa Maria Das Barreiras - PA, 15 de maio de 2023. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE RESCISÃO A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 34.669.101/0001-71, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 15.4 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 003/2023 firmado com a pessoa jurídica: DENNYS DA SILVA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.000.136/0001-89, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. Santa Maria Das Barreiras - PA, 15 de maio de 2023. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0228-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais eletrônicos, móveis e dentre outros bens duráveis para atendimento ao Projeto Girândola. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato ADM. nº 2023/135. Contratada: JR de Araújo Filho, CNPJ: 38.061.965/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 29.912,00 (vinte e nove mil, novecentos e doze reais). Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0228-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais eletrônicos, móveis e dentre outros bens duráveis para atendimento ao Projeto Girândola. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato ADM. nº 2023/136. Contratada: L A Lobato Ltda, CNPJ: 32.606.835/0001-86. O valor deste contrato é de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0228-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais eletrônicos, móveis e dentre outros bens duráveis para atendimento ao Projeto Girândola. Contratante: Município se Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato ADM. nº 2023/137. Contratada: Vilhena & Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 63.859,21 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0228-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais eletrônicos, móveis e dentre outros bens duráveis para atendimento ao Projeto Girândola. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/138. Hma Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 29.391,476/0001-82. O valor deste contrato é de R$ 1.698,00 (mil, seiscentos e noventa e oito reais). Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0228-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais eletrônicos, móveis e dentre outros bens duráveis para atendimento ao Projeto Girândola. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/139. Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0206-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo retirada de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAGRI, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e Desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato ADM. nº 2023/141. Contratada: Seco Ambiental Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda, CNPJ: 33.614.013/0001-00. O valor deste contrato é de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos reais). Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0206-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo retirada de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAGRI, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de