DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600271 271 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Higienização e Desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Pecuária e Pesca de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato ADM. nº 2023/142. Contratada: P.R.L. Pompeu - Me, CNPJ: 13.823.260/0001-09. O valor deste contrato é de R$ 57.737,40 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 10:00 horas do dia 29 maio de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, ASSIM COMO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Srp nº 6/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2023, Ata tem por objeto Aquisição de aparelhos celulares, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA , CNPJ: 01.590.728/0009-30, Empresa: PERFORM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor global de R$ 211.536,94. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 27/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de aparelhos celulares. Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Empresa: PERFORM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor total R$ 211.536,94. Altamira-PA, 17 de abril de 2023. CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Refere-se à credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médico, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do sus no município de altamira. Prazo para entrega da proposta/documentação. Inicia dia 19/05/2023 e o credenciamento ficará aberto até 31/12/2023. Horário: das 09:00 as 12:00 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira. Endereço: Rua Acesso Dois, nº 530, Bairro Premem. CEP: 68372-577. Obter maiores informações através do e-mail: [email protected]. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 - SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMAN E N T ES , EQUIPAMENTOS, MÓVEIS MOBILIÁRIO, ÁUDIO VÍDEO PARA CINE TEATRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO - CEU. Data da Abertura: 29 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua-PA, 15 de maio de 2023. JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023.005 - SEMUTRAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023.005 SEMUTRAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa SINETRAN - SINALIZAÇÃODE TRÂNSITO LTDA, CNPJ Nº 24.062.025/0001-88, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 6.293.569,33 (seis milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 15 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SES A N . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POLO CRIATIVO DIGITAL E REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 16 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua-PA, 15 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.013 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.013 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SES A N . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:30h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua-PA, 15 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230466, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação, e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023. Empresa:Urumajo Hotel Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 149,00; Item 2-R$ 210,00; Item 3-R$ 270,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230461. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Mariana de Assis Chaves. Objeto: Contratação de serviços de aplicação de adesivos em vinil (plotagem) e confecção de placas com aplicação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 75.470,00. Vigência: 12/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 42/2023 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. Modalidade: Pregão. O município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão nº 042/2022, tipo menor preço unitário, com abertura prevista para o dia 17/05/2023, para contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, planta ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização dos canteiros centrais do município de Aurora do Pará/Pa, com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aurora do Pará, 15 de maio de 2023. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0270/2022. Processo de 2-004/2022. Contrato nº 0270/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M.G.R. Construção Civil Ltda CNPJ nº 41.891.910/0001-99. Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados do dia 24 de abril de 2023 até o dia 24 de maio de 2023. Acréscimo na porcentagem aproximada de 7,533%. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso IV c/c art. 65, inciso I, alíena "a" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211202. Processo de Adesão nº AD-001- 9006/2020. Contrato nº 20211202. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W P Viana & Cia Ltda CNPJ nº 09.413.874/0001-45. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 06(seis) meses, contados a partir do dia 15 de junho de 2023 até 15 de dezembro de 2023. O valor da renovação é de R$ 369.500,00(trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) para o período de 06(seis) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210508. Processo de Adesão nº AD-015/2020. Contrato nº 20210508. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vetor Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº 03.692.641/0001-42. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 08 de junho de 2023 a 10 de junho de 2024. O valor para renovação do referido contrato é de R$ 796.453,31(setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 895/2022. Processo de 9-028/2022. Contrato nº 895/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda CNPJ nº 02.031.420/0001-60. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 21 de junho de 2023 até 21 de junho de 2024. o valor de renovação é de R$ 86.103,36(oitenta e seis mil cento e três reais e trinta seis centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.