DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600272 272 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-SEMMA A Comissão Permanente de Licitação/PMB, comunica aos interessados da CONCORRÊNCIA SRP Nº 03/2023-SEMMA, cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS", que foi adiada a abertura da licitação, marcada para o dia 16/05/2023 às 09h00, para o dia 24/05/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), para responder em tempo hábil os pedidos de impugnação. O Edital retificado poderá ser adquirido nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém-PA, 15 de maio de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023- SESMA PROCESSO Nº 479/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/05/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA CONSUMIVEIS", que foram objetivando abastecer os Estabelecimentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA 15 de maio de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB CNPJ/MF sob o nº 29.578.944/0001-22 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, RECARGA DE GÁS EM BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. CONTRATO 248/2023 Empresa: J.O.S SEMBLANO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.121.228/0001-11, valor total de R$ 7.160,00 (Sete mil e cento e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMED CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, RECARGA DE GÁS EM BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT COM AQUISIÇ ÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. CONTRATO 249/2023 Empresa: J.O.S SEMBLANO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.121.228/0001-11, valor total de R$ 3.580,00 (Três mil e quinhentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022/022 Objeto: O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2022-022. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu dia 10/10/2022 às 10:00h foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Bom Jesus do Tocantins- PA, 10 de outubro de 2022 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada em 15/05/2023 no D.O.U Seção 3. Referente aos Pregões Onde se lê: Pregão Presencial 9/2023-040, Cuja a Abertura Seria no dia 25/05/2023 às 08;30h. Passará Para o dia 29/05/2023 às 10;30h; Leia-se: Pregão Eletrônico 9/2023-049, Cuja a Abertura Seria Dia 25/05/2023 às 14:00h, Passará para o dia 29-05-2023 às 14;00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Adesão A Ata de Registro de Preços nº A.2023-02 PMBGA. / CONTRATO Nº 20230096 - CONTRATADA: NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 17.475.539/0001-08 - VALOR: R$ 136.546,57. / OBJETO: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos com a locação de estruturas destinadas as Festividades Institucionais do calendário cultural do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / FUND. LEGAL: Art. 22, § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/07/2023. / ASSINATURA: 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-005/2023-PMBB Homologo para que surta os efeitos legais, relatório final de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Eletrônico Nº PE-CPL-005/2023-PMBB, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, vencedor do ITEM 01 com o valor total de R$ 410.000,00 a Empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.449.881/0001-25; vencedor do ITEM 02 com o valor total de R$ 1.857.000,00 a Empresa: Bamaq S/a Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54 Breu Branco-PA, 12 de maio de 2023. FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 005/2023-PMC/SEMED. Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Educação Infantil e Fundamental do Ajó. Contrato nº 1.DL.005/2023 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Denis Damasceno de Freitas - CPF Nº 172.481.912-72. Valor Total R$ 18.000,00. Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. DISPENSA Nº 003/2023 - PMC/SEMED. Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Educação Infantil Maria Regina Assunção. CONTRATO Nº 1.DL.003/2023 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Jailma Gonçalves Bandeira - CPF nº 400.507.262-34. Valor Total R$ 48.000,00. Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretarias vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 52.PE.017/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 69.995,11. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 53.PE.017/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: J. dos S. Trindade Eireli, CNPJ nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 42.504,00. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 55.PE.017/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 95.994,63. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.PE.017/2022-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento De Proteção Individual. Contratado: L. do O. Brito Ltda, CNPJ: 44.217.408/0001-95. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 14.661,29. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 46.PE.017/2022-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual. Contratado: L. do O. Brito Ltda, CNPJ: 44.217.408/0001-95. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 3.934,66. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 - PMC/SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZA e RATIFICA a DISPENSA de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Educação Infantil e Fundamental do Ajó, em favor de Denis Damasceno de Freitas - CPF Nº 172.481.912-72. Valor Total R$ 18.000,00. Data da Ratificação: 20/04/2023. DISPENSA Nº 003/2023 - PMC/SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZA e RATIFICA a DISPENSA de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Educação Infantil Maria Regina Assunção, em favor de Jailma Gonçalves Bandeira - CPF nº 400.507.262- 34. Valor Total R$ 48.000,00. Data da Ratificação: 20/04/2023. Cametá-PA, 15 de maio de 2023. ENIO DE CARVALHO Ordenador de Despesas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Processo de 3-005/2021. Contrato nº 20220245. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Inete Serv Eireli CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 8º Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro do contrato na porcentagem aproximada de 15,28% ou R$ 25.372,08(vinte cinco mil trezentos e setenta e dois reais e oito centavos) do valor contratado. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210822. Processo de 3-001/2021. Contrato nº 20210822. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Quadra Engenharia Ltda CNPJ nº 04.558.805/0002-97. Objeto do 3º Termo Aditivo: alteração do valor contratual na porcentagem aproximada de 8,62% ou R$ 653.347,69(seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta sete reais e sessenta nove centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93.