DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI,OBJETO: Aquisição de agua mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e agua de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 78.577,44 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 Publicado por: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato nº 20190039, proveniente do Processo Licitatório 995/2018/PMCC que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA-EPP, CONTRATADO, Ccontratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente".O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 27 de dezembro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023/CPL O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 114/2023/FME - Modalidade: Concorrência N° 014/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, e outros ambientes, situado na rua W15, S/N, Bairro Nova Esperança, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 018-2023. INEX. Nº 6/2023-018. Objeto: Contratação de Pessoa Física especializada para a prestação de serviços médicos visando o atendimento aos programas de tratamento fora do domicílio - TFD e Telemedicina, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Capanema/Pa. Contratado: Jackson Caldas Pinto com CPF nº 859.314.112-91. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 144.000,00. Ratificação em: 16/03/2023. Capanema, 15 de maio de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023. Contrato nº 1104001-2023. INEX. nº 6/2023-018. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Jackson Caldas Pinto com CPF nº 589.314.112-91. Objeto: Contratação de Pessoa Física especializada para a prestação de serviços médicos visando o atendimento aos programas de tratamento fora do domicílio - TFD e Telemedicina, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Capanema/PA. Fundamento Legal:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso II, C/C Art. 13, inciso II). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$144.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITOS a Publicação do Extrato de contrato do Pregão 022/2021, que objetiva a Registro de Preços Para Prestaçao e Serviços de Manutenção e a Aquisição de Serviços de Manutenção de Bombas Submersas dos Diversos Sistemas de Abastecimentos de Águas do Municipio, referente ao contratos 2022050903, publicado erroneamente no D.O.U seção 3 pág. 239 Nº 197, DOE/PA Nº 35.152 pag.110 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 17/10/2022. Capitão Poço-PA, 15 de maio de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE CANCELAMENTOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, neste ato representado pela Autoridade Competente, resolve CANCELAR Ata de Registro de Preços Nº 040/2023 - G.D. PEREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI CNPJ: 31.329.211/0001-04. a partir do dia 03 de maio de 2023, referente ao Processo Licitatório 005/2023 Pregão Eletrônico Nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, neste ato representado pela Autoridade Competente, resolve CANCELAR Ata de Registro de Preços nº 043/2023 - A BARROS DA SILVA-ME, CNPJ: 07.714.643/0001-46. a partir do dia 03 de maio de 2023, referente ao Processo Licitatório 005/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 CONTRATO Nº : 069/2023; ORIGEM : CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023; CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O) : JOANA DE ARAÚJO SERRA; OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; VALOR TOTAL : R$ 28. 321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA : 11 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA : 11 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 CONTRATO Nº: 070/2023; ORIGEM : CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; VALOR TOTAL : R$ 28.321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA : 11 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 CONTRATO Nº: 071/2023; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DALCILENE DE ARAÚJO SERRA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 28.321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 CONTRATO Nº: 072/2023; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): BERNARDINO DOS SANTOS DOS ANJOS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 28. 321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 CONTRATO Nº: 073/2023; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO; OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 40.385,00 (quarenta mil trezentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 11 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01404006/22/ PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2022-250402. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço com o objeto: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 25/07/2022 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: E N DE SOUSA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.435.301/0001-31, com Valor total de R$ 1.073.254,79 (um milhão, setenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Em 15 de maio de 2023. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Material de Construção em geral e Elétrico, para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Homologado em: 03/05/2023. Vencedor: Cipo Servicos Administrativos Ltda, valor R$ 593.004,40; Edinaldo de Sousa, valor R$333.768,80; IZ Empreendimentos Ltda, valor R$737.204,00; J. L. R. Araújo Comércio e Serviços, valor R$91.765,50; Solvebraz Industria de Tintas Ltda, valor R$117.796,00; T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, valor R$ 75.083,05. Floresta do Araguaia-PA, 15 de maio de 2023. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. Pregão Eletrônico n° 06/2023/Srp. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Saúde. Vencedores: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$ 44.196,04. Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ 38.329.458/0001-61, valor R$ 32.500,00. D.L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.602.727/0001-37, valor R$ 152.962,50. Floresta Comercio de Artigo de Perfumaria Ltda, CNJP 04.860.635/0001-10, valor R$ 2.257.628,61. Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 35.472.743/0001-49, valor R$ 290.810,00. Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda, CNPJ 36.028.477/0001-22, valor R$ 354.177,87. J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda - Epp CNPJ 84.972.926/0001-39, valor R$ 6.684,00. Medic - Pharma Drogaria Ltda | Tipo: Ltda/Eireli, CNPJ 13.867.682/0001-86. Valor R$ 517.465,98. Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda - Epp CNPJ 04.860.742/0001-48, valor R$ 1.640.430,74. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, valor R$ 82.845,00. Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda CNPJ 00.545.222/0001-90 valor R$ 3.000,00. Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 42.946.717/0001-70, valor R$ 132.640,00. Vigência: 12 meses.