DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70, os itens1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 75, 76, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 125, 139, 144, 145, 146, 147, 154, 156, 161, 162, 169, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 197, 198, 201, 205, 210, 216, 220, 224, 225, 229, 231, 259, 260, 268, 269, 274, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 318, 325, 330, 334, 338, 342, 382, 383, 386, 387, 397, 399, 402, 403, 414, 421, 445, 462, 463, 482, 491, 504, 505, 506, 507, 508, 510, 522, 523, 527, 528, 537, 553, 554, 557, 558, 559 e 560, no valor de R$ 7.244.380,72 (sete milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos); empresa Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, os itens22, 23, 24, 38, 43, 44, 51, 52, 58, 60, 61, 69, 74, 82, 83, 84, 90, 94, 113, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 157, 158, 159, 163, 168, 170, 171, 172, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 335, 337, 339, 340, 341, 345, 346, 347, 348, 351, 352, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 384, 385, 388, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 398, 400, 401, 404, 405, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 413, 415, 416, 417, 418, 419, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 509, 524, 525, 526, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 538, 539, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 552, 555, 556, 561, 562, 564 e 565, no valor de R$ 3.061.891,23 (três milhões e sessenta e um mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Empresa R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69, os itens 2, 10, 11, 16, 17, 34, 35, 36, 37, 68, 73, 77, 78, 79, 98, 99, 107, 108, 109, 110, 111, 134, 160, 164, 165, 166, 167, 173, 174, 175, 177, 178, 184, 186, 187, 196, 199, 209, 211, 240, 261, 270, 287, 313, 336, 343, 344, 349, 350, 353, 354, 355, 380, 381, 389, 408, 420, 446, 473, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 540, 541, 551, 563, 566, 567 e 568, no valor de R$ 11.196.486,48 (onze milhões e cento e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Totalizando o valor de R$ 21.502.758,43 (vinte e um milhões e quinhentos e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). Igarapé-Açu-PA, 15 de maio de 2023. NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in de passagens aéreas nacionais e rodoviárias para atender as necessidades da secretaria de Administração do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 29/05/2023 ás 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 29/05/2023 ás 11:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu-PA, 15 de maio de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023. Objeto: Aquisição de Combustível e seus Derivados para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Municipio de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 200/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 3.275.573,60 (três milhões e duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 201/2023: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 202/2023: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 406.707,25 (quatrocentos e seis mil e setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 203/2023: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 30.686.417/0001-10 e Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 288.090,74 (duzentos e oitenta e oito mil e noventa reais e setenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 204/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 1.086.942,92 (um milhão e oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 205/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 1.576.487,97 (um milhão e quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023. Ata de Registro de Preços nº 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção, Para atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em favor das empresas: A. Correa Construções Ltda, CNPJ nº 07.444.682/0001-70, os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 75, 76, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 125, 139, 144, 145, 146, 147, 154, 156, 161, 162, 169, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 197, 198, 201, 205, 210, 216, 220, 224, 225, 229, 231, 259, 260, 268, 269, 274, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 318, 325, 330, 334, 338, 342, 382, 383, 386, 387, 397, 399, 402, 403, 414, 421, 445, 462, 463, 482, 491, 504, 505, 506, 507, 508, 510, 522, 523, 527, 528, 537, 553, 554, 557, 558, 559 e 560, no valor de R$ 7.244.380,72 (sete milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos); empresa Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, os itens 22, 23, 24, 38, 43, 44, 51, 52, 58, 60, 61, 69, 74, 82, 83, 84, 90, 94, 113, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 157, 158, 159, 163, 168, 170, 171, 172, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 271, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 335, 337, 339, 340, 341, 345, 346, 347, 348, 351, 352, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 384, 385, 388, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 398, 400, 401, 404, 405, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 413, 415, 416, 417, 418, 419, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 509, 524, 525, 526, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 538, 539, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 552, 555, 556, 561, 562, 564 e 565, no valor de R$ 3.061.891,23 (três milhões e sessenta e um mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Empresa R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 23.188.924/0001-69, os itens 2, 10, 11, 16, 17, 34, 35, 36, 37, 68, 73, 77, 78, 79, 98, 99, 107, 108, 109, 110, 111, 134, 160, 164, 165, 166, 167, 173, 174, 175, 177, 178, 184, 186, 187, 196, 199, 209, 211, 240, 261, 270, 287, 313, 336, 343, 344, 349, 350, 353, 354, 355, 380, 381, 389, 408, 420, 446, 473, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 540, 541, 551, 563, 566, 567 e 568, no valor de R$ 11.196.486,48 (onze milhões e cento e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Totalizando o valor de R$ 21.502.758,43 (vinte e um milhões e quinhentos e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP/CPL-SEMAS Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Abertura: 26/05/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecontaspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri-PA, 15 de maio de 2023. ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadora AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-PMI/SEMED-CP A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,torna público aos interessados, através da Presidente da CPL o seguinte extrato: Chamada Pública Nº 002/2023-PMI/SEMED-CP; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Abertura:06/06/2023 as 09hs. O edital encontra-se no endereço eletrônico: www.igarapemiri.pa.gov.br Esclarecimentos de Duvidas pelo e-mail: [email protected] NAHARA S.FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Pemanente de Licitação JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230263; Origem: Pregão nº 019-2023-PE-SRP; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 51.015,00 (cinquenta e um mil, quinze reais); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230270; ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 374.196,60 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 10 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 024-2023-PE.objeto: aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das Escolas e Centros da Rede Municipal de Ensino e Sede da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20230216. Contratada: R F Sarmento Comercio e Serviços - ME. Valor total: R$1.411.923,45. Contrato nº: 20230217. Contratada: W.M.Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$1.525.253,10. Contrato nº 20230218. Contratada: M R de Morais LTDA. Valor total: R$1.717.626,25. Contrato nº: 20230219. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$888.547,86. Contrato nº: 20230220. Contratada: A. R. da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 1.475.338,10. Contrato nº: 20230221. Contratada: Achou Distribuição e Comercio LTDA. Valor total: R$ 158.451,00. Contrato nº: 20230222 .Contratada: LPS Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 380.488,50. Vigência: 27 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024. Data da assinatura: 27 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-011 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DA CONTORA INTERNACIONAL PERLA PARAGUAIA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NA ORLA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA. Abertura dia 16/05/2023, às 08h30min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA 15 de maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito