DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600276 276 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa:I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$200.795,00 (duzentos mil setecentos e noventa e cinco reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 28 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 225/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, Inexigibilidade n° 16/2020-SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado. EMPRESA: TOCANTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 20.401.806/0001-07. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 225/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 21/04/2023 até 21/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 219/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, Inexigibilidade n° 16/2020-SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado. EMPRESA: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 08.646.447/0001-44. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 219/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 22/04/2023 até 22/04/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 27 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 221/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, Inexigibilidade n° 16/2020-SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado. EMPRESA: MULTI- SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 21.664.121/0001-08. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 221/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 29/04/2023 até 29/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 223/2021-FMS/PM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, Inexigibilidade n° 16/2020-SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado. EMPRESA: CEDIP CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.995.781/0001-60. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 29/04/2023 até 29/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Credenciamento Nº 226/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 18.895/2020-PMM, Inexigibilidade n° 16/2020-SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em Telerradiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de Tomografia Computadorizada e Mamografia pelo Contratado. EMPRESA: BIOCENTRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 18.746.153/0001-48. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 226/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 30/04/2023 até 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato Administrativo nº A/2023.004.001-SEMED, oriunda da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2022/PMC do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2022/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/TI, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 17.811.328/0001-90. Valor do contrato: R$ 1.383.120,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais). Vigência: 23 de janeiro de 2023 e com termino em 22 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato Administrativo nº A/2023.005.001-SESAU, oriunda da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2022/PMC do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 029/2022/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/TI, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 17.811.328/0001-90. Valor do contrato: R$ 835.200,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 23 de janeiro de 2023 e com término em 22 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.04.04.001-SEMASC-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.04.04.001-SEMASC-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/03.22.001 - SEMASC-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua da Assembleia nº 364, bairro: Boa Vista, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA /FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. LOCADOR: ADIMILSON MENDES AMARAL, CPF: 210.818.162-87. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 01/04/2023 até 31/03/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. ORD. DE DESPESAS ADRIANA QUEIRÓZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2021/05.26.001-SESAU. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/05.26.001-SESAU, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2021-SESAU, que visa a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (CILINDROS E TANQUES DE CRIOGÊNICO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0013-23. VALOR do acréscimo: R$ 193.424,79 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA , vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. CONTRATO Nº 2023/05.08.001-SEMEC. Contratada: Aurora Comercio & Servicos em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68. Valor: de R$ 82.275,00 (oitenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e José Silva Siqueira. CONTRATO Nº 2023/05.08.002-SEMEC. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda- Epp, CNPJ/MF sob o n° 15.300.567/0001-50. Valor: R$ 455.567,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Reny Carolina Velasco Rocha de Oliveira. CONTRATO Nº 2023/05.08.003-SEMEC. Contratada: E. V. de Lima Mini Mercado Ltda, CNPJ/MF sob o n° 22.064.524/0001-89. Valor: R$ 139.965,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Eder Valente de Lima. CONTRATO Nº 2023/05.08.004-SEMEC. Contratada: Brasil Norte Comércio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, CNPJ/MF sob o n° 24.011.497/0001-01. Valor: R$ 711.543,10(setecentos e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Thays Nascimento do Amaral. CONTRATO Nº 2023/05.08.006-SEMEC. Contratada: Mega Distribem Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 28.249,60 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Rogério Ribeiro Lima. CONTRATO Nº 2023/05.08.007-SEMEC. Contratada: Distribuidora A. Sousa Barreto Limitada CNPJ/MF sob o n° 45.445.690/0001-20. Valor: R$ 304.950,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Adrielem Sousa Barreto. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/02. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2023-SEMGA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e a DPV Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Feira de Alimentos no Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Global: R$ 430.546,43 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 004/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 003/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Partes: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e as empresas Brasil Norte Comércio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.011.497/0001- 01. Valor Total da Ata R$ 1.374.839,67 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) e Costa & Simao Ltda; inscrita no CNPJ sob nº 09.138.830/0001-54. Valor Total da Ata R$ 91.461,82 (noventa e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023/PMO/SEMED, A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº: 002/2023/PMO/SEMED, Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Mão De Obra Especializada Para Executar Os Serviços De Engenharia Referente A Construção Das Escolas Nas Comunidades (Comunidade Bom Viver /Comunidade São Pedro/Comunidade Surva/Comunidade Ponte Grande/Comunidade Abreu/Comunidade Sapucaia/Comunidade Bambu/Comunidade Santo Antônio), Retomada De Obra Da Escola Na Comunidade Apuí E Reforma Da Escola Mestre Pacifico E Construção Da Quadra Coberta Comunidade Igarapé Açu, Destinado A Secretaria Municipal De Educação Do Município De Óbidos., em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 16/06/2023, às 9:00 h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; no horário de 8h às 13h, ou e-mail: [email protected] https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL