DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 570.493,70 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos), vigência: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230905, Origem: Carona nº A/2023-00005, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 009/2022- srp oriunda do pregão eletrônico srp nº 009/2022, do Município de Portel/PA, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 400.121,20 (quatrocentos mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos), vigência: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230906, Origem: Carona nº A/2023-00005, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): CRISTALFARMA COMERCIO REPR. IMPORTACAO E EXPOTACAO LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 009/2022-srp oriunda do pregão eletrônico srp nº 009/2022, do Município de Portel/PA , objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 464.098,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, noventa e oito reais e noventa centavos), vigência: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230907, Origem: Carona nº A/2023-00005, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 009/2022- srp oriunda do pregão eletrônico srp nº 009/2022, do Município de Portel/PA, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 503.797,10 (quinhentos e três mil, setecentos e noventa e sete reais e dez centavos), vigência: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 10 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230908, Origem: Carona nº A/2023-00005, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 009/2022-srp oriunda do pregão eletrônico srp nº 009/2022, do Município de Portel/PA, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 495.316,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis centavos), vigência: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, Data da assinatura: 10 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 086/2023-PMO. Empresa Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.542.612/0001-90, no valor de R$ 1,00 (um real). Objeto: Contratação de Serviços jurídicos especializados em matéria tributária visando a análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos. Vigência: 11/05/2023 à 11/05/2024. Data da assinatura: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO PREÇO Nº 2023/002, vinculada ao PE nº 002/2023-PMO-SRP. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para Aquisição de Materiais Esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Ourém/Pa. Que teve como vencedoras empresas: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. Vencedora dos itens: 01(7,40); 04(51,20); 05(41,60); 06(176,00); 09(68,00); 10(64,00); 11(68,00); 12(33,00); 16(68,00); 17(64,00); 18(110,00); 20(110,00); 21(15,00); 24(12,00); 33(4,00); 37(130,00); 40(12,00); 41(12,00); 43(175,00); 44(135,00); 45(110,00); 46(125,00); 48(150,00); 49(60,00); 51(125,00); 56(14,00); 58(16,85), A C Silva Comercio de Generos Eireli, CNPJ nº 39.326.153/0001-69, vencedora dos itens: 02(3,40); 03(194,90); 19(105,00); 23(25,99); 26(12,99); 30(119,00); 32(194,99); 34(3,99); 35(4,50); 36(4,50); 38(159,99); 50(65,00); 52(295,00); 54(98,00); 55(698,00), LJS Comercio e Industria Ltda, CNPJ nº 48.348.052/0001- 80, vencedora dos itens: 07(97,80); 08(99,00); 13(80,00); 14(75,00); 15(41,49); 25(4,99); 29(100,00); 57(2,00), Gaucha Comercio de Colchões Ltda, Cnpj nº 16.620.059/0001-12, vencedora do item: 22(95,00), RBM Esportes Ltda, CNPJ nº 45.819.743/0001-26, vencedora dos itens: 27(54,69); 28(11,78); 42(29,39); 47(27,68), RPS de Oliveira Ltda, CNPJ Nº 41.288.529/0001-30, vencedora dos itens: 31(13,60); 39(120,00); 53(105,00). Celebrada entre as partes em 02/05/2023. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231206 ORIGEM: DISPENSA Nº 7/2023-017-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GUILHERME PRATES MOREIRA, CPF 063.394.551-07. VALOR: R$ 36.083,70 (trinta e seis mil, oitenta e três reais e setenta centavos). OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel, não residencial para o funcionamento de um Deposito de Materiais Escolares, de acordo com as necessidades das Unidades Escolares e da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7/2023-017-FME a seguir: Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de um depósito de materiais escolares e da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: GUILHERME PRATES MOREIRA, CPF Nº 063.394.551-07, VALOR GLOBAL: R$ 36.083,70 (trinta e seis mil, oitenta e três reais e setenta centavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. Pacajá-PA, 15 de maio de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-017-FME RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-017-FME fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de GUILHERME PR AT ES MOREIRA, CPF Nº 063.394.551-07, referente a contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de um depósito de materiais escolares e da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação. RATI F I CO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PACAJÁ - PA, 15 de maio de 2023 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 6/2023-FME O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº TP 006/2023-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal De Educação Infantil Pequeno Príncipe no município de Pacajá/PA,. Abertura: 02/06/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br na aba direita: Editais e Contratos de LICITAÇÕES e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 22 de março de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO nº 320/2023 ao CONTRATO nº 1245/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2021-00017, PMP/METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 29/04/2023 a 30/06/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 4º TERMO ADITIVO nº 321/2023 ao CONTRATO nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2020-00007, PMP/PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/04/2023 a 30/06/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 4º TERMO ADITIVO nº 322/2023 ao CONTRATO nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2021-00013, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 29/04/2023 a 30/06/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 7º TERMO ADITIVO nº 323/2023 ao CONTRATO nº 1241/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00094, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 01/05/2023 a 30/06/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 3º TERMO ADITIVO nº 350/2023 ao CONTRATO nº 1100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de valor contratual. Valor de R$ 273,95. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO nº 351/2023 ao CONTRATO nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Referente a revisão de valor dos itens descritos no anexo I. Valor de R$ 165.276,43. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o : Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 503/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00064, PMP/ POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário em geral, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$ 182.653,80. Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação, Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 534/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00062, PMP/ SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de tempo integral e Centros Municipais de Educação Infantil. Valor global: R$ 105.777,00. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: F.N.D.E PNAE/FME E EJA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação, Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 580/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 7/2023-00010, PMP/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do aterro municipal no Município de Paragominas, para a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global: R$ 1.808.592,00. Vigência: 04/05/2023 a 31/10/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 592/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00003, PMP/ JA D E R ALBERTO PAZINATO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços advocatícios no ramo do direito tributário e previdenciário, para propor e acompanhar as ações judiciais e/ou administrativas relativas a fiscalização e recuperação da CFEM - Compensação Financeira sobre Exploração Mineral - recuperação de impostos e taxas municipais, diretos e indiretos e outras ações administrativas e/ou judiciais referentes a recuperação de receitas. Valor global: R$ 20.000,00. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 7/2023-00010. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso IV do artigo 24 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita sobre o CNPJ 09.609.245/0001-95, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 4 de maio de 2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00003. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso II do artigo 25, Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da JADER ALBERTO PAZINATO ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita sobre o CNPJ 06.922.366/0001-02, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 9 de maio de 2023.