DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 29/05/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 15 de maio de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Reabertura Processo Administrativo nº 043/2023 SRP nº 019/2023 Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, conforme Lei Municipal nº 225/2007, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 50.292,84. ABERTURA: 29/05/2023, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 15 de maio de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 310/2023 Partes: Município de Arapongas e DANTAS E CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.906.494/0001-31, neste ato representado por JEAN CARLOS DE CARVALHO, CPF sob nº 324.534.248-90. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 336/2023 Partes: Município de Arapongas e RORATO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.196.599/0001-70, neste ato representado por ROGER RORATO, CPF sob nº. 356.040.298-07. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 072/2023, Dispensa Nº 27/2023 Partes: Município de Arapongas e LONART ARTEFATOS DE LONA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.328.146/0001-59 (Valor: R$ 8.200,00). Objeto: Aquisição de bolsas de lona para uso dos Agentes de Endemias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 08/05/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: Contratação dos serviços de locação de brinquedos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data de abertura das propostas e disputa de preços: 29/05/2023, às 09h00min. O edital está disponível na página https://bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Av. Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/PR - Fone: (41) 3628-1795. Campo do Tenente, 15 de Maio de 2023. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 DATA DO CONTRATO: 26 DE ABRIL DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, Inscrito no CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, Inscrito no CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, BRASILEIRO, CASADO, RADIODIFUSOR, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-, residente e domiciliado à rua PADRE DAMASO, Nº 620, BOM SUCESSO, CEP 84.165-210. CONTRATADO: VIAJO TRANSPORTES LTDA ME, pessoa, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.889.875/0001-47, com endereço CEP 84172-352, neste ato representada pelo SR. GILMAR DE OLIVEIRA GOMES, brasileiro, natural de CASTRO/PR, solteiro, nascido em 18/04/1977, empresário, do comércio, portador do CPF 021..- e da carteira de identidade nº. 7.50.-. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - ANO LETIVO 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: LIVRES, (139) CONV SEED PNATE/TRANSP ESCOLAR. VALOR: R$248.882,13 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente contrato será conforme o calendário escolar do ano de 2023, a contar da data de assinatura do presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente contrato contará a partir de sua assinatura até o dia 31 de janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados educação básica pública da rede municipal e estadual de ensino que residem na zona rural do município - ano letivo 2023 - Secretaria Municipal de Educação - RECURSOS: (000) LIVRES, (102) FUNDEB 30%, (103) TRANSF.CONST. 5%, (104) DEMAIS IMP.VINC.ED U C AÇ ÃO, (107)SALÁRIO EDUCAÇÃO, (1043) CONV/FNDE/PNATE e (139) SEED/PETE. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em eígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: . PROPONETE CNPJ Nº V A LO R . VIAJO TRANSPORTES LTDA ME - lote 1 04.889.875/0001-47 248.882,13 VALOR TOTAL: R$ 248.882,13 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Castro, 26 de abril de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna público que no Processo Nº. 045/2023 - Pregão nº 025/2023 (eletrônico) cujo objeto é a aquisição de um trator agrícola motor mínimo 4 cilindros, bomba injetora, turbo intercooler, potência 2400prm CV (Hp) 80, tração 4x4. Embreagem: acionamento mecânico; Sistema hidráulico: capacidade de levante no olhal de no mínimo 3.000kg; Direção: sistema hidrostática/independente; Freio de estacionamento manual e independente; Conforto de operador: Cabine/plataformado ar condicionado de fabrica; Pneus novos, dianteiro e traseiro 7.50-16 f2 por / 16.9-28-10pr-r1, com recursos originários do Convênio 938623/2022 celebrado entre o Município de Cidade Gaúcha e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N 50577/2022 houve a adjudicação do item pela empresa EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Em 15 de maio de 2023 GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para fornecimento de materiais médicos (LÍQUIDOS), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 17 de MAIO de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 31 de MAIO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 31 de MAIO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Item Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 15 de maio de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para fornecimento de materiais médicos (agulhas, equipos, etc), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023 até às 13:00 horas do dia 31 de maio de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 horas do dia 31 de maio de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Item Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 15 de maio de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito