DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 30/05/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá - PB, 15 de maio de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de Equipamentos Médicos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Taperoá - PB, nos termos da proposta MS 11850.452000/1220-12. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá - PB, 15 de maio de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de Equipamentos Médicos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Taperoá - PB, nos termos da proposta MS 11850.452000/1220-11. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 31/05/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá - PB, 15 de maio de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Aquisição de lubrificantes, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura do Município de Taperoá - PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 30/05/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 15 de maio de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, COMPUTADORES E CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE EDUÇAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19/19; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Triunfo - PB, 12 de Maio de 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Execução dos serviços médicos especializados para consultas e exames de ginecologia, pediatria e endocrinologia, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 16.176,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 57.768,00. Umbuzeiro- PB, 5 de Maio de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Execução dos serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia diversas, destinados as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste município; ADJUDICO o seu objeto a: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIA L I Z A DA LTDA - R$ 84.393,70; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 28.643,00. Umbuzeiro- PB, 5 de Maio de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Execução dos serviços médicos especializados para consultas e exames de ginecologia, pediatria e endocrinologia, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 16.176,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 57.768,00. Umbuzeiro- PB, 8 de Maio de 2023. JOSE NIVALDO DE ARAUJO. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Execução dos serviços médicos especializados para realização de exames de ultrassonografia diversas, destinados as demandas operacionais da Secretaria de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 84.393,70; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 28.643,00. Umbuzeiro- PB, 8 de Maio de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a este Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANDRÉ JOÃO DA SILVA - R$ 39.000,00; AURELIO AUGUSTO ALVES DA SILVA - R$ 39.900,00; CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$ 21.000,00; FABIO JOAQUIM DE SANTANA - R$ 21.625,00; JOÃO GOMES BARBOSA - R$ 39.480,00; JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE - R$ 39.965,00; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - R$ 25.000,00; MURILO AGUIAR DE BRITO - R$ 39.965,00; VANDERLEIA DA SILVA BARRETO - R$ 20.500,00. Umbuzeiro- PB, 5 de Maio de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO. Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de Material de copa, cozinha, limpeza e produção de higienização, destinados à manutenção a Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PAULO PONTES DA SILVA - R$ 30.699,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos, com reposição de peças, que pertencem a Secretaria de Saúde do Município de Serraria/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 15.520,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOUNT CONF EC C AO LTDA - R$ 118.820,80. Serraria - PB, 2 de maio de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AV I S O 2º sessão - Pregão Eletrônico nº 58/2023 Pregoeira torna público, que restou DESERTA a sessão de 15/05/2023, e que remarca a sessão para o dia 26 de maio de 2023, as 8h30min. O edital permanece nos mesmos termos do anterior, sendo Pregão do tipo maior lance, com objeto: seleção de instituição financeira, com proposta mais vantajosa, através de concessão onerosa, para prestar serviços bancários, de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos, (efetivos, comissionados, eletivos, contratados, conselho tutelar), beneficiário previdenciário temporário, inativos e pensionista, conforme edital e anexos. Licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também em www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br. Sousa, 15 de maio de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA Pregoeira