DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB. São José de Bonfim - PB, 15 de Maio de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I. Gestão de Saúde e Segurança do Trabalha (SST), intermedida por software de SST; II. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); III. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); IV. Elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); V. Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); VI. Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VII. Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); VIII. Gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); IX. Gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); X. Gestão de SST para plataforma do eSocial, com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e, S-2240: Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); XI. Cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho., conforme constante no Termo de Referência site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Limite para apresentação das Proposta de Preços adicionais: 19/05/2023, podendo ser enviado por e-mail (até as 23:59) até a referida data ou protocolado no setor de licitação no horário de expediente (das 08:00 às 12:00). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 15 de Maio de 2023. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos e Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para o município de São José de Espinharas/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: [email protected]. até as 23h59 do dia 19/05/2023 OU Protocolar na Prefeitura Municipal, das 08:00hs ás 12:00hs dos dias úteis. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal, em até dois dias úteis após a convocação. São José de Espinharas - PB, 15 de maio de 2023. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva Aquisição de tendas, tamanho 6x6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 06.911.404/0001-13 - R$ 52.500,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 15 de maio de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro oficial do Município de São José de Princesa/PB, designado pela Portaria nº 02/2023, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE ITENS DECORATIVOS E CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS VINCULADAS À VILA MATUTEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da Empresa: TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, n° 218, Bairro Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, Vencedora nos Itens de 01 ao 13, com proposta no valor total de R$ 195.130,00 (cento noventa e cinco mil, cento e trinta reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 031/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023. Que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE ITENS DECORATIVOS E CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS VINCULADAS À VILA MATUTEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da Empresa TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, n° 218, Bairro Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, Vencedora nos Itens de 01 ao 13, com proposta no valor total de R$ 195.130,00 (cento noventa e cinco mil, cento e trinta reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento. São José de Princesa-PB, 12 de maio de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 031/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de ornamentação e locação de itens decorativos e culturais para as festividades juninas vinculadas à vila matuteiro do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 010/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: Tayanne Kelly Carlos Batista -ME CNPJ Nº 13.132.610/0001-90, vencedora nos Itens: De 01 ao 13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Fundo Municipal De Assistência Social; RUBRICA: 08 244-2070- Estruturação da Rede de Serv. Do Suas e Afins ESTR3/2023 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, 3300.00 Outras Despesas Correntes, 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 195.130,00. VIGÊNCIA: De 15 de maio de 2023 à 31 de dezembro de 2023. PARTES: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Tayanne Kelly Carlos Batista - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Material de copa, cozinha, limpeza e produção de higienização, destinados à manutenção a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Convênio N°. 0172/2022, Firmando Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00071/2023 - 03.05.23 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 30.699,50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos, com reposição de peças, que pertencem a Secretaria de Saúde do Município de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Convênio N°. 0201/2021, Firmando Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM: 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00072/2023 - 03.05.23 - ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 15.520,00. OBJETO: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00073/2023 - 03.05.23 - MOUNT CONFECCAO LTDA - R$ 118.820,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 30 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULO COM MOTORISTA, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE A ROTA FRACASSADA NO PREGÃO PRESENCIAL 0010/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São do Rio do Peixe - Pb, 15 de Maio de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES.