DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) aparelho de analisador de bioquímica e 01 (um) aparelho de analisador de hematologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia- PB (Laboratório Municipal de Análises Clínica), com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Item(s): 01, 02 - Valor: R$ 62.160,00. Santa Luzia - PB, 12 de maio de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) aparelho de analisador de bioquímica e 01 (um) aparelho de analisador de hematologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia-PB (Laboratório Municipal de Análises Clínica). Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Item(s): 01, 02 - Valor: R$ 62.160,00. Santa Luzia - PB, 12 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 00012/2023, que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, apresentado pela empresa IMUNIZADORA JARDIM LTDA , inscrita no CNPJ n.º 38.146.499/0001-12, foi INDEFERIDO, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo-se todos os itens do Edital, assim com a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 15 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/20223 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSR, no procedimento referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMSR; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - PMSR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB, REVITALIZAÇÃO URBANA DE PARTE DA EXTENSÃO DA RUA MARIA DALVA C. FALCONE E CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DESTE MUNICÍPIO, pelo menor preço global, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 18.127.470/0001-86 - Valor Global de R$ 8.858.054,55 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 18.127.470/0001-86, para execução dos serviços, conforme disposto no objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. Santa Rita/PB, 15 de Maio de 2023. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da abertura da proposta da empresa habilitada: PLANFORT CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 15.610.424/0001-45, proposta aprovada e vencedora no valor de: R$ 835.314,34 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Santa Rita - PB, 15 de Maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente - CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento legal: Chamada Pública nº 00001/2023. Dotação: 05 // 2.205 | 3.3.90.30 | 0501 | 0552. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20039/2023 - 04.05.23 - João nunes - R$ 39.993,00; CT Nº 20040/2023 - 04.05.23 - Catoleite - coop dos prod de leite e derivados de catole do rocha ltda - R$ 415.860,00; CT Nº 20041/2023 - 04.05.23 - Cooperativa agroecologica mista da varzea paraibana - R$ 253.607,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares gerados no município de são bento/pb que disponha de aterro para destinação final ambientalmente adequada e licenciada obedecendo as exigências dos órgãos de controle e órgãos fiscalizadores, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. Dotação: 08 // 04.1122.0021.2.076 | 3.3.90.39 | 0500. Vigência: até 02/05/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20037/2023 - 02.05.23 - Cril empreendimento ambiental ltda - R$ 683.716,56. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Em Arbitragem Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Sao Bento Sports Comercio Ltda - R$ 56.802,00. São Bento - PB, 15 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos Pra Lavanderia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Prime Produtos De Limpeza Ltda - R$ 55.511,75. São Bento - PB, 15 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Comprimido Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Nosso Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cirufarma Comercial Ltda - R$ 79.124,00; Cirurgica Biomedica Ltda - R$ 53.800,00; Clm Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 97.094,00; Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 347.371,00; Drogafonte Ltda - R$ 423.764,00; Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 22.860,00; Jc Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda - R$ 77.600,00; Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 127.456,00; Pharmaplus Ltda - R$ 82.956,00; Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 172.350,00; Ultra Med Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 268.010,00; W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 302.345,00. São Bento - PB, 15 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e licenciada para receber/recepcionar os resíduos sólidos domiciliares gerados no município de são bento/pb que disponha de aterro para destinação final ambientalmente adequada e licenciada obedecendo as exigências dos órgãos de controle e órgãos fiscalizadores, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Cril empreendimento ambiental ltda - R$ 683.716,56. São Bento - PB, 17 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito