DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600287 287 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 16 de Maio de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALAGAMAR, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. LICITANTE HABILITADO: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA. LICITANTE INABILITADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 15 de Maio de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 167/2023 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo n° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 02.02. Secretaria de Administração 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 02/05/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: RSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.994.874/0001-38. Valor Total: R$ 7.101,40 (sete mil cento e um reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 173/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 10/05/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: RSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.994.874/0001-38. Valor Total: R$ 3.377,00 (três mil trezentos e setenta e sete reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpiades Ovidio de Queiroz Neto - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 184/2023 - PMPF. Objeto: Registro de Preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 02.02. Secretaria de Administração. 02.08. Secretaria de Infraestrutura. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. (E) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. (F) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. (C) 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3390.30 - Material de Consumo. (D) 15 451 2032 2143 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 02/05/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: RSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.994.874/0001-38. Valor Total: R$ 2.699,40 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Loredana Ramos Lopes Cunha - Secretária de Administração. CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 15 de Maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, nos termos da lei 10.520/02 e disposições da lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações, decreto n.º 7.892/2013 e alterações, decreto municipal n.º 15/2019 bem como toda legislação correlata, tornar público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico sistema de registro de preço do tipo menor preço, objetivando o registro de preço para, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO OU FURGONETA OK, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, em sessão pública que realizar-se a as 14:h01min do dia 30/05/2023, no Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia- fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na CPL localizado na Rua João José Monteiro de Souza, 31 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min. Pitimbu-PB, 15 de Maio de 2023. CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO TERCEIRO COLOCADO OBJETO: Execução de Obra civil pública de Pavimentação de ruas do Município de Pombal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude do não envio da nova proposta comercial, no prazo legal, da empresa CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 36.428.864/0001-56, classificada em 2º lugar no Lote 03 e em conformidade com o art. 64, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, SPX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.339.438/0001-01, classificada em 3º lugar no Lote 03, para a apresentação da nova proposta comercial no valor de R$ 384.752,15, no prazo de 04 (quatro) dias a contar da publicação. Pombal, 15 de maio de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão Basculante conforme proposta 031468/2022/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 12 de Maio de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00084/2021-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CP2 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 29.711.343/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar os serviços de CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO no município de Riachão/PB, recurso oriundo do Ministério do Turismo sob o Contrato de Repasse nº 1066027-29/2019 e registrado no SICONV sob Nº 887970. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, 24/05/2023 à 20/09/2023. A empresa solicitou aditivo contratual tendo em vista que a obra já foi concluída e está aguardando o recebimento da parcela final, para poder encerrar o contrato. Assinaturas do Aditivo Contratual: 12/05/2023.