DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Administração Municipal, convoca as empresas vencedoras do certame, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, no prazo de cinco dias para assinar o termo de contrato, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81. Lastro - PB, 4 de abril de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Lastro/PB. Data, horário e local: às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB. Lastro - PB, 15 de maio de 2023. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 29 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinhas - PB, 12 de maio de 2023 GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE MATO GROSSO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00002/2022 - Jânio Idalino de Sousa - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.11.22 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural. Licitante classificados e respectivo valor.: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - Valor: R$ 480.235,32; Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli - R$ 481.567,16. Licitantes desclassificados: Apn Construções e Serviços Eireli; Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli; Construtora Apodi Eireli; Md2 Engenharia Eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, Tomada de Preços 001/2023, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47, Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. Telefone: 83- 981784219. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro, 15 de Maio de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o município de Nazarezinho- PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 29/05/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 15/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiênico para o município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 29/05/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 15 de maio de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição e troca de Óleo, Filtro e Lubrificantes de primeira linha para toda a frota de veículos do Município, atendendo a solicitação de Secretaria de Transporte as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento das frotas de veículos do município de Nova Floresta - PB. Conforme o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, SUS, FUS, Fundeb 30%, Convênio, MDE, QSE, Tributos, Diversos - 02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.1002.2004 - MANTER ATIVIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.2006.2013 - MANTER ATIVIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2001.2015 - MANTER ATIVIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2018 - MANTER ATIVIDADE ENSINO COM O SALARIO EDUCAÇÃO 550 - TRANSFERENCIA DEO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2020 - MANTER SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 553 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2021 - MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 571 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS À 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2022 - MANTER ATIVIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2001.2023 - MANTER ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TTRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S 10.302.2002.2037- MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - FUS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.305.2002.2039 - MANUTENÇÃO DE ASP - BLC . CUSTÉIO VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 600 - TTRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL BLOC 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.144.2003.2051 - MANTER ATIVIDADE ASSISTENCIA A COMUNIDADE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E URBANISMO 15.452.1002.2052 MANTER ATIVIDA D E SECRETARIA DE SERVÇOS URBANO E INFRA ESTRUTURA 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.1002.2056 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00082/2023 - 15.05.23 - SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 45.469,15; CT Nº 00083/2023 - 15.05.23 - NETO E GEORGIO AUTO CENTER LTDA - R$ 17.041,31. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição e troca de Óleo, Filtro e Lubrificantes de primeira linha para toda a frota de veículos do Município, atendendo a solicitação de Secretaria de Transporte as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento das frotas de veículos do município de Nova Floresta - PB. Conforme o Termo de Referência; A DJ U D I CO o seu objeto a: NETO E GEORGIO AUTO CENTER LTDA - R$ 17.041,31; SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 45.469,15. Nova Floresta - PB, 12 de Maio de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição e troca de Óleo, Filtro e Lubrificantes de primeira linha para toda a frota de veículos do Município, atendendo a solicitação de Secretaria de Transporte as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento das frotas de veículos do município de Nova Floresta - PB. Conforme o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NETO E GEORGIO AUTO CENTER LTDA - R$ 17.041,31; SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 45.469,15. Nova Floresta - PB, 15 de Maio de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados no pregão eletrônico 00009/2023, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00095/2023 - 26.04.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 15.086,00; CT Nº 00096/2023 - 26.04.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.987,15; CT Nº 00097/2023 - 26.04.23 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 10.914,25; CT Nº 00098/2023 - 26.04.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.955,20; CT Nº 00099/2023 - 26.04.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.327,90; CT Nº 00100/2023 - 26.04.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 6.795,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00092/2023 - 05.05.23 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 24.000,00; CT Nº 00093/2023 - 05.05.23 - ANTONIO ALVES FERREIRA MINI MERCADO - R$ 213.117,00; CT Nº 00094/2023 - 24.04.23 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 101.333,00.