DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600285 285 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 2º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2023 A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o 2º aviso de licitação do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, às 09:00 (NOVE) horas do dia 01 DE JUNHO DE 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTOS URBANOS NO SÍTIO SÃO JOÃO, ITAPORANGA/PB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 220/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB - CEP 58.780-000. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Itaporanga - PB, 15 de maio de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município, exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 154.000,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 15 de Maio de 2023 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h15min do dia 30 de maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades do município, exercício de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 15 de maio de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.027/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 21.262/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE EXUMAÇÃO DE OSSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: JB COMERCIO E SERV I ÇO S EIRELI - CNPJ: 27.963.904/0001-79, nos Itens/Valor Total: 001 (R$ 336.091,26); e 002 (R$ 15.414,00). Perfazendo o Total Geral de R$ 351.505,26 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos). João Pessoa/PB, 15 de maio de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AV I S O AVISO DE FORMAÇÃO DA LISTA CURTA SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91003/2022 CHAVE CGM: TFWP-D87F-276M-W31M A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFEST AÇ ÃO DE INTERESSE da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC N° 91003/2022, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO, MAPEAMENTO E PROPOR UM MODELO INOVADOR DE GESTÃO PARA O PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)", estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica instituída pela PORTARIA Nº 22/2022- CG/UEP/SEGGOV, publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia 11/11/2022, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. Conforme estabelece a GN- 2350-15, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP), com Termo de Referência e Orçamento Estimativo, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91003/2022. As propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas conforme estabelecido na Solicitação de Propostas (SDP), até as 23:59h do dia 16/06/2023. No dia 19/06/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas Técnicas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181 .Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO, MAPEAMENTO E PROPOR UM MODELO INOVADOR DE GESTÃO PARA O PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421) REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91003/2022 LISTA CURTA DE CONSULTORES: BRAZILLIANT CONSULTORIA CERTARE ENGENHSRIA E CONSULTORIA ECOPREV SERVIÇO E CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE PLANTUC PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA INSTITUTO PB SUSTENTÁVEL CONSÓRCIO MN SOCIOFLORESTAL E ZENAIDE NUNES ARQUITETURA CONSÓRCIO NATUREZA URBANA PLANEJAMENTO INTEGRADO, ELPHAS MAXIMUS PROJETOS E BRL PARCERIAS João Pessoa, 15 de maio de 2023. DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 037/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Constitui objeto do presente termo, Contratação de empresa visando a Aquisição de MÁQUINAS, tipo RETROESCAVADEIRA 0 (Zero) Km, peso vazia: 7100kg, potência operacional mínima: 79hp, capacidade mínima carregadeira: 1m3, capacidade mínima escavadeira: 0,30m3, ano: 2023/2023 e um TRATOR 0 (Zero) Km, Potência a partir de 85 CV, tipo de combustível: Diesel, quantidade marchas frente: 6 unid, quantidade de marchas ré: 2 unid, tipo de motor: aspirado, 4 cilindros, tração 4x4, tipo de sistema: hidráulico de 3 pontos, tipo de direção: hidráulica, características adicionais: com capota e estrutura anticapotagem, ano: 2023/2023, mala de ferramenta, em atendimento ao Convênio nº 937452/2022, celebrado entre o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Juripiranga-PB, de acordo com as especificações do Termo de Referência constante do Anexo I. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 805.033,33 (Oitocentos e cinco mil trinta e três reais e trinta e três centavos). Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do dia 16/05/2023, Data da abertura da sessão pública: 29 de maio de 2023, Horário de encerramento de recebimento das propostas: 10:00h do dia 29 de maio 2023, Horário da disputa: 10h:15min (Dez horas e quinze minutos- horário de Brasília) do dia 29/05/2023, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. VIGÊNCIA: até 15/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00053/2023 - 15.05.2023- CARLOS MACIEL MEDEIROS ARAUJO - R$ 89.656,00; CT Nº 00054/2023 - 15.05.23 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 321.354,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS EM TRÂNSITO, DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00055/2023 - 15.05.2023 - J P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 83.520,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES MANDIBULAR E MAXILAR REMOVÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAYLSON SOARES DE SOUSA - R$ 72.000,00. Lagoa - PB, 15 de maio de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação de edificação onde funcionará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de lagoa-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 12 de maio de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO LASTRO- PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento do exercício corrente. VIGÊNCIA: até 26/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00050/2023 - 26.04.23 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - R$ 27.282,00; CT Nº 00052/2023 - 26.04.23 - MULTIGRAF SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 13.399,00.