DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Gilney Silva Porto E Jordana Luck Coelho Gonçalves Soares. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16320/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Eireli Epp. Objeto: Aquisição De Tcm Derma Soap, Tcm Derma Hidratante, Tcm Derma Prevent E Tcm Derma Óleo Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jefta Silmara Oliveira De Andrade Processo N° 0800702-57.2016.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.988,38. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16086/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16320/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Eireli Epp. Objeto: Aquisição De Tcm Derma Soap, Tcm Derma Hidratante, Tcm Derma Prevent E Tcm Derma Óleo Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jefta Silmara Oliveira De Andrade Processo N° 0800702-57.2016.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.988,38. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16086/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00004/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO das empresas: Coesa Locações & Serviços Ltda - CNPJ: 26.947.586/0001-90; Dácio Construções Ltda - CNPJ: 16.613.449/0001-65; Macário Pré-Moldados e Metalúrgica Ltda. - CNPJ: 17.598.162/0001-76; R A de O Filho Engenharia Ltda - CNPJ: 43.403.364/0001-25; Roberta D'Nyra Almeida Sousa Guedes - CNPJ: 46.540.719/0001-16; Sinai Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 30.610.555/0001-16 e WJE Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriram todas as exigências do Instrumento Convocatório na íntegra, e decidimos pela INABILITAÇÃO das licitantes: Almeida Diniz Construções Ltda - CNPJ: 44.470.696/0001-95, descumpriu o item 8.2.5.2; CM Construtora Ltda - CNPJ: 37.484.379/0001-62, descumpriu o item 8.2.2, apresentou alteração por transformação sem consolidação e não apresentou os demais atos anterior(es); Construserv Construções Serviços e Reformas Ltda - CNPJ: 35.776.007/0001-84, descumpriu os itens 8.3.1 e 8.2.6.1, se fosse este o único motivo, o mesmo se beneficiaria dos benefícios da Lei nº 123/2006; Construtora Cordeiro Ltda - CNPJ: 48.467.289/0001-80, descumpriu os itens 8.2.4 e 8.3.1.1.1; Dantas Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 30.706.798/0001-52, descumpriu o item 8.2.4; e juntamente com as demais empresas: Engemax Construções e Engenharia Ltda - CNPJ: 18.716.666/0001-06 e Pilar Empreendimentos Ltda - CNPJ: 13.721.826/0001-91, descumpriram o item 8.3.1; Freitas Construções Ltda - CNPJ: 01.646.717/0001-78, não consta a atividade econômica compatível com o objeto conforme relatório da Controladoria e apresentou capital social divergente entre a última alteração contratual e a Certidão de Quitação da pessoa jurídica, conforme parecer da Engenharia, o que invalida a Certidão do CREA; J Andrade Ltda - CNPJ: 07.367.680/0001-25, descumpriu os itens 7.3 e 8.2.6.2, apresentou Certidão Negativa Municipal vencida, que se fosse este o único motivo, o mesmo seria beneficiado pelos benefícios para MPE; José Crézio Lopes Filho - CNPJ: 23.304.039/0001-06, descumpriu o item 8.2.7.1, não apresentou a Declaração 5.0 do Anexo II e o item 8.3.1; NTC Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 35.858.155/0001-48, não apresentou a apólice do seguro garantia e descumpriu o item 8.3.1, não apresentou a Declaração de regularização junto ao CREA- PB; RCON Serviços Ltda - CNPJ: 46.794.851/0001-54, descumpriu os itens 8.2.4, 8.2.7.1 e 8.3.1. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 09:00h do dia 24/05/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 15 de Maio de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10024/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10024/2023 CONTRATADA: SUPERMERCADO O CAIPIRA LTDA, CNPJ: 03.625.481/0001-19. OBJETO: Inclusão dos itens 62 e 64. VALOR GLOBAL: R$ 135.025,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 15/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E OUTROS PRODUTOS PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI-ME - R$ 264.384,00; MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 459.566,30. Cuité - PB, 3 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E OUTROS PRODUTOS PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI-ME - R$ 264.384,00; MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 459.566,30. Cuité - PB, 12 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 16/05/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09:01h no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 15 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 00009/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00058/2023 - 12/05/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (12.418.191/0001-95) - R$ 11.096,00. CT Nº 00059/2023 - 12/05/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. (25.279.552/0001-01) - R$ 131.997,60. CT Nº 00060/2023 - 12/05/2023 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (26.156.923/0001-20) - R$ 144.492,00. EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 00008/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00056/2023 - 12/05/2023 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (23.312.871/0001-46) - R$ 25.065,60. CT Nº 00057/2023 - 12/05/2023 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (26.156.923/0001-20) - R$ 81.602,40. EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 00010/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais -, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 61/2023 - 12/05/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. (25.279.552/0001-01) - R$ 22.452,80. CT Nº 62/2023 - 12/05/2023 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (23.312.871/0001-46) - R$ 8.112,00. CT Nº 63/2023 - 12/05/2023 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (26.156.923/0001-20) - R$ 54.079,60. CT Nº 64/2023 - 12/05/2023 - NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (34.772.843/0001-28) - R$ 2.520,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Licitante declarado vencedor - Lote 1: RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00. Valor total da respectiva proposta: R$ 1.160.089,00. Licitante declarado vencedor - Lote 2: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. Valor total da respectiva proposta: R$ 4.253.077,17. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e- mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. Esperança - PB, 4 de maio de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão