DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 9.017.858,63 (Nove Milhões, Dezessete Mil, Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais E Sessenta E Três Centavos). Vigência: O Presente Contrato Terá Vigência De 10 (Dez) Meses, Contados A Partir Da Sua Assinatura. Licitação: Concorrência Nº 002/2023, Processo Administrativo Nº 109/2023. Fundamentação: Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 15 451 1020 1017/ 4490.51/ 15001000 / 17000000. Signatários: Joab Kleber Lucena Machado E José De Arimatéa Rocha. Data De Assinatura: 15 De Maio De 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 504/2023 UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 076/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, fica adiado para o dia 26 de maio de 2023, às 08:30 horas. Campina Grande, 15 de maio de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, que o Subitem 10.10.2. alíneas C.1), C.2) e C.3) do edital teve parte de sua redação retificada e que pode ser aferida na integra no Semanário Oficial do Município disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023, por intermédio do e-mail [email protected] ou e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidos data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 15 de maio de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, ESCLARECIMENTO DO ITEM 14.6 - N3: EXPERTISE QUANTO AO PROBLEMA, DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 e que pode ser aferida na integra no semanário disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023, por intermédio do e-mail [email protected] ou e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidos data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 12 de maio de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16366/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 150.677,15. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 13/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16372/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nevalto De Sousa Pereira. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 24.570,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 004/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16313/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos De Execução Por Serviços Especializados Em Atendimento De Pacientes Com Necessidades Especiais Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Valor Global: R$ 997.404,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16136/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Margarida Da Mota Rocha. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16371/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 67.550,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 004/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 13/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16374/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E La De B Palladino. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 30.190,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 004/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Luana Amaro De Brito Palladino. Data Da Assinatura: 15/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16319/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Ocrevus 300mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Antonio Leopoldino Neto Processo N° 0821543-68.2019.8.15.0001. Valor Global: R$ 124.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16087/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16329/2023 16134/2023 R$ 450.000,00 Alves e Vieira Serviços Médicos LT DA . 16348/2023 16153/2023 R$ 450.000,00 Frederico Antonio Raulino de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16364/2023 16147/2023 R$ 288.000,00 Aline Castro Cavalcante . 16376/2023 16156/2023 R$ 288.000,00 Kharen Assunção Bezerra Galdino EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16369/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 103.571,85. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E José Abdias Filho. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16365/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre, Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Gabriel Kalebe Costa Pereira Processo N° 0806803- 66.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 4.548,70. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16099/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16316/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Alfaré 400g E Nutren Kids 350g, Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Heloisa Arrais Araujo E Arthur Thomás Alves Cabral Processos N° 0809041-58.2023.8.15.0001 E Nº 0809782- 98.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 11.726,76. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16085/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde