DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600293 293 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. O Prefeito Municipal de Lobato, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório da Tomada de Preços n 03/2023, resolve com fundamento no Inciso VI do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta no Processo Administrativo nº 34/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM ALARGAMENTO DE RUAS E/OU AVENIDAS PÚBLICAS URBANA DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE TECNOLÓGICO, E OS RESPECTIVOS RESULTADOS DOS ENSAIOS REALIZADOS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 917727/2021/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO SANTA FÉ LTDA, inscrita sob nº CNPJ. 08.898.134/0001-83, com sede na Rua Apucarana, n° 154, Sala 02, Bairro Centro, na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná, CEP: 86770-000, vencedora do certame pelo valor global de R$ 250.110,04 (Duzentos e cinquenta mil cento e dez reais e quatro centavos). Lobato/PR, 12 de maio de 2023. FÁBIO CHICAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo nº 169/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de desinsetização, descupinização, controle de escorpiões e desratização interna e externa dos prédios públicos, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 29 de maio de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 12 de maio de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2023, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de maquinários agrícolas, sendo: 01 (uma) colhedora de forragens, novo e de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo e zero km, ano fabricação 2022/2023, com potência mínima de 80cv, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Assuntos Comunitários, referente ao cumprimento do Plano de Ação 09032022-017216/2022, da modalidade de transferência Especial disponibilizados em conta bancária específica em nome do município via Transferegov, referente ao Programa 09032022, Emenda Parlamentar 202219680024. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/PR, 12 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMNE Processo Administrativo de Licitação N° 053 O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 07/2023-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Execução de Pavimentação e Galerias de diversos trechos do Município de Nova Esperança - PR. Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até as 08h45min, do dia 02 de junho de 2023, sendo que sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min, e das 13h30min às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected]. Em 12 de maio de 2023. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo de Licitação N° 053/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (Etanol, Gasolina, Diesel S-10 e Diesel S-500), visando o abastecimento dos veículos da frota municipal. O valor máximo previsto para a contratação é de R$1.736.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 24 de maio de 2023, a partir das 13h41min na plataforma bll.org.br. - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 8074, 8079 e 8085. Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de maio de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6 /2023 PROCESSO Nº 57 /2023 A Prefeitura Municipal de Paiçandu Estado do Paraná, por intermédio de seu Pregoeiro, informa os interessados que realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Objeto: Execução de pavimentação em pedras poliédricas na Estrada Rural da Serrinha. Legislação: Aplicando-se a Lei Federal nº 8.666/93 posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 01 de Junho de 2023, às 14 h:00 Min. na sala de licitações, sito à Rua Sete de Setembro, nº 499, Centro, na Cidade de Paiçandu-Pr. Edital: O presente Edital estará à disposição dos interessados através do link Processos Licitatórios no site www.paicandu.pr.gov.br, e também, poderá ser obtido pessoalmente, no Departamento de Compras e Licitações. Paiçandu/PR, 10 de Maio de 2023. ALAN DE SOUZA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1410/2023 Contrato nº: 1410/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65. Contratada: HAMMER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma da quadra de esportes da Praça Manoel Ribas através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, especificações técnicas e demais peças e documentos da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. Valor: O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 307.458,41 (trezentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL". Período de vigência: O Contrato vigerá pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, não podendo ser prorrogado sem acordo entre as partes e sem justificativa plausível. Caso seja necessário, o prazo de vigência poderá ser prorrogado por acordo entre as partes. Data da assinatura: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 079/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/05/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 078/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, edição nº 79, foi retificado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MARIA LUIZA SOARES, LOCALIZADO NA RUA GETULIO VARGAS 739 CENTRO, PALOTINA-PR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA 08878.7600001/21-001 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 31/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Com reserva de cota para ME/EPP/MEI - Microempreendedor Individual com prioridade de contratação para ME/EPP/MEI Locais e Regionais O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 hrs do dia 29/05/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 às 09:10 hrs do dia 29/05/2022