DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pérola/PR, 15 de maio de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 88/2023. A Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Joao Carraro, 557, neste ato representado pela Prefeitura Municipal de Porto Rico, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ de n.º 75.461.970/0001-93, com sede na Av. João Carraro, 557, centro, vem através do Prefeito Municipal Alvaro de Freitas Netto, torna público com o objetivo de "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na escola municipal Porto Rico e no Centro Municipal de Educação Infantil Cirandinha, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE", conforme os itens e descrições constantes no anexo I do presente edital . Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 c/c Lei Estadual 15.608/07. Data e Local para entrega dos envelopes: 15 de maio de 2023 a 16 de junho de 2023, das 07h30min às 12:00h e das 13h30min às 17h00min: no Departamento de Licitações, Avenida João Carraro, 557, Centro, CEP 87.950-000, Porto Rico - Paraná. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, na Prefeitura Municipal de Porto Rico-PR, setor de Licitações, em horário comercial. Requisitos e/ou documentos solicitados: os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n.º 05/2023, o recibo de retirada do edital, ou através da solicitação ao e-mail: [email protected], ou pelo fone (44) 3427-1223. Porto Rico/PR, 15 de maio de 2023. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de plantio e manutenção de flores. VALOR TOTAL: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 17 de maio de 2023 a 17 de maio de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 06 de junho de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-PMQC LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL) DESTINADOS A MERENDA ES CO L A R . Data: 29/05/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br. Quarto Centenário/PR, 15 de maio de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/PMSIO Processo nº 83/2023 O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. JEAN PIERR CATTO, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e calibração do equipamento de Raio X com fornecimento de laudos técnicos, atendendo as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), com recursos próprios, estaduais e federais. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min do dia 06/06/2023. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão de Licitações do Município no dia 06/06/2023 as 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, pelo telefone: nº 046 3542 1360, Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/?pg=transparencia Santa Izabel do Oeste-PA, 10 de maio de 2023. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, com itens EXCLUSIVOS e cotas de até 25%, EXCLUSIVAS à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, conforme Lei Federal Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de pintura para reparos e melhorias nos prédios e espaços públicos, bem como para atender as necessidades de todas as Secretarias desta Municipalidade. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 29/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 29/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 29/05/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 12 de maio de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PUBLICO, a abertura da Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo menor preço Empreitada Global, observada a inversão de fases para julgamento, Visando a Contratação de empresa para Realizar a Execução de pavimentação poliédrica e meio fio de concreto e implantação de rede de galeria pluvial, na zona rural do município, Conforme Contrato FINISA 0610915- 80. Observando as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 29 de maio de 2023. HORÁRIO: 10:30 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirado junto ao departamento de licitações . Santa Tereza do Oeste, 10 de maio de 2023. ELIO MARCINIAK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PUBLICO, a abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço Empreitada Global, observada a inversão de fases para julgamento, Visando a pavimentação asfáltica em CBUQ de 3.676,18 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, serviço de urbanização, galerias, sinalização de trânsito e ensaios, nas seguintes ruas do bairro Santa Fé e Quadra 4A: conforme Contrato FINISA n.º 0610915-80. Observando as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 29 de maio de 2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirado junto ao departamento de licitações . Santa Tereza do Oeste, 20 de abril de 2023. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Neli Teresinha da Silva - Máquinas. CNPJ:80.577.794/0001-90. Objeto: Aquisição de 01 (um) Distribuidor de calcário novo, ano de fabricação nacional e garantia do fabricante de no mínimo 12(doze) meses, acoplado pela barra de tração, capacidade mínima de 1.590L, rodados com pneus novos/aro 7.50-16 (10 lonas) / 5.5 x 16, bitola mínima 1600mm, altura máxima 1600mm, largura mínima 1800mm, comprimento mínimo 4300mm, peso vazio aproximado c/ pneus mínimo 1050kg e esteira de distribuição mínima de 80cm, peso mínimo do equipamento com pneus de 1050kg. Marca: IAC, modelo das 2500, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, homologado em 09/05/2023. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 462 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da autorização para fornecimento/nota de empenho. Vigência: 09/05/2023 a 07/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Bucco Irrigação e Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ: 11.454.150/0001-91. Objeto: Aquisição de kit contendo material para montagem de sistema de irrigação, com os seguintes itens: 01 unid motobomba 3.0 - CV mono BC 92 S 1C; 300 mts mangueira preta 1.1/2" x 3.00 mm; 13 unid TEE interno 1.1/2"; 13 unid tubo de subida 1" x 0,50m; 13 unid bucha BR 1.1/2" x 1"; 13 unid aspensor agropolo NY 25 3.5 x 2,5 mm; 01 unid válvula roscável 2"; 05 mts mangote sucção azul 2"; 01 unid adaptador FF p/ mangote c/ red 2"x 1.1/2"; 01 unid adaptador FF p/ mangote 2"; 01 unid curva FF Red 1.1/2 x 1 mm; 01 unid registro Gaveta 1.1/2" metal; 01 unid adaptador interno 1.1/2"; 04 unid abraçadeira reforçada p/ mangote 1.1/2 39/47; 02 unid abraçadeira reforçada p/ mangote 2" 54/62, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, homologado em 09/05/2023. Valor Global: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 462 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da autorização para fornecimento/nota de empenho. Vigência: 09/05/2023 a 07/08/2023.