DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600296 296 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 30/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço de Engenharia. Tipo: Menor Preço GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 08/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo n° 30/2023 - Tomada de Preço nº 02/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE Julgamento menor PREÇO GLOBAL, Regime de execução Empreitada por Preço unitário. Valor estimado: R$355.058,96 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), ficando definido o dia 05/06/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: MN PLASTICOS & TNT EIRELI inscrita no CNPJ nº 30.701.951/0001-59.Objeto: Aquisição de mochilas escolares destinadas aos estudantes da Educação Infantil (Berçário II, Pré I e Pré II) do Ensino Fundamental I (Anos iniciais - 1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da Educação de Jovens e Adultos EJA e estudantes com necessidades especiais, regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino conforme descrições dos itens a seguir: Item 01 - UNID:Unid - QUANT. 7.152 - VALOR UNITÁRIO R$ 23,00 - VALOR TOTAL R$ 164.496,00; Item 02 - UNID: Unid- QUANT. 21.340 - VALOR UNITÁRIO R$ 26,99 - VALOR TOTAL R$ 575.966,60 -: Item 03 - UNID:Unid - QUANT. 20.130 - VALOR UNITÁRIO R$ 32,49 - VALOR TOTAL R$ 654.023,70. VALOR TOT A L DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.394.486,30 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).Vigência: 11/05/2024. Caruaru, 15 de maio de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº º 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de maio de 2023 e termo final a data de 13 de setembro de 2023. E, concomitatemente, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de maio de 2023 e termo final a data de 13 de janeiro de 2024. Data: 12/05/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021 CPL/O. CONTRATADA: PLANA LT O PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 013/2021 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da Escola Municipal Álvaro Lins e Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues da Silva, no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 09 de abril de 2023 e termo final a data de 08 de junho de 2023. Data: 06/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 CPL/O (Processo nº 021/2023 CPL/O) - Objeto: Reforma e manutenção dos cemitérios públicos do município de Caruaru. Valor total estimado: R$ 2.415.515,55 (dois milhões e quatrocentos e quinze mil e quinhentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 16 de junho de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 15 de maio de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.004/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro POP, Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: R$ 76.049,65 (setenta e seis mil, quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 31/05/2023 (trinta e um de maio de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012- 025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 15 de maio de 2023. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES. Pregoeiro - CPL/SDSDH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: INDUSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA para os ITENS 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 10; PAO E MEL LTDA para os ITENS 2, 3 e 9; e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 15 de maio de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, CPF N.º 246.963.584-53. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2020 - CPL/SDSDH por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 19 de março de 2023 e termo final o dia 18 de março de 2024 e reajuste de valor, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor total contratual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: a locação do imóvel situado na Rua João Vicente de Lacerda, n.º 154 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Caruaru 17 de março de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: VIA NOVITÁ LTDA - ME, CNPJ nº 04.447.180/0001-05. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 017/2022 CPL/SDSDH, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data 18 de maio de 2023 e termo final 17 de maio de 2024, para utilização do saldo no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e impressoras) e telefonia, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Caruaru, 04 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme quantificado e especificado no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 58.811,00 (cinquenta e oito mil, oitecentos e onze reais). Data: 12/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 5/2023 - Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Material Médico Cirúrgico, Instrumental Cirúrgico e Dieta Enteral, itens fracassados e desertos atrelados ao PL 014/2022 - PE 012/2022 e PL 015/2022 - PE 013/2022, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de At e n d i m e n t o Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.054.015,30. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/05/2023 às 07h00min, até o dia 29/05/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2023 às 08h30min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de- avisos. Chã Grande-PE, 15 de maio de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 6/2023 Processo Licitatório No 41/2023. Pregão Eletrônico No 6/2023. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, para suprir as necessidades da Unidade Hospitalar Alzira Figueiredo Oliveira, Farmácia Ambulatorial e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Ilha de Itamaracá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 346.475,60 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), na forma indicada no Termo de Referência. Acolhimento de Propostas: A partir de 16/05/2023 às 12:00 horas. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09:30 horas. Início da Disputa: 31/05/2023 às 10:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 15 de maio de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira