DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600297 297 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 006/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - S.R.P. nº 002/2022. Objeto: Aquisição de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2022/2022, para renovação parcial da frota, com vistas a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE - CNPJ nº 31.483.079/0001-82 e Eurovia Veículos S/A - CNPJ nº 02.671.595/0002-13 - Contrato nº 004/2023(Educação) - Valor R$ 552.000,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: Até 31/12/2023. Data 26/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria de Educação em Exercício do Município de Itambé-PE, nos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de restauração e reforma do antigo imóvel localizado na Rua Januário Filizola, nº 186, Centro, neste município, para a instalação do Centro de Formação dos Professores e apoio aos educandos, em favor da empresa M & W Engenharia e Construção LTDA, CNPJ nº 19.314966/0001-21, no valor global de R$ 865.328,20 (oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Itambé-PE, 15 de maio de 2023. ELAINE RIBEIRO RODRIGUES CARRAZZONE Secretária de Educação Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 8/2023 PROCESSO PML Nº 034/2023 Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Constitui o objeto da licitação contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, definidos neste Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 606.250,00 (seiscentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Início do acolhimento das propostas: 16/05/2023 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2023 às 07:00h. Início da sessão de disputa o dia 29/05/2023, às 09:00h. Edital no site: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 9/2023 PROCESSO PML Nº 035/2023 Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, em atendimento a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, nos termos do TERMO DE CONVÊNIO 937733-2022 - MDR, (Item fracassado do Pregão nº 001/2023), conforme especificações constantes no Anexo V - Termo de Referência, parte integrante deste edital. Julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável R$ 510.000,00. Início do acolhimento das propostas: 16/05/2023 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2023 às 07:00h. Início da sessão de disputa no dia 29/05/2023, às 10:00h. Edital no site: www.bnc.org.br. Lajedo, 15 de maio de 2023 JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 015/2023-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JENÉSIO DE QUEIROZ SANTOS DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 349.011,25. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 02/06/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 15 de maio de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 00058/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (hortifruti), a serem destinados a merenda escolar da rede municipal ensino de Machados - PE, durante o exercício de 2023. Valor: R$368.630,02. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados, 15 de maio de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 R E P E T I Ç ÃO 2ª Republicação. Processo Licitatório Nº 81/2022 (Proc. 1Doc. nº 522/2022) Tomada de Preços nº 10/2022 Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do centro urbano (remanescente de obra) do Município do Moreno - PE. Valor Estimado: R$ 2.270.280,93 (dois milhões duzentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e noventa e três centavos). Recebimento dos Envelopes: Até o dia 31/05/2023, das 08h00 às 14h00. Abertura dos Envelopes: Dia 01/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília), por Vídeoconferência. O Link da plataforma de acesso à reunião por vídeoconfêrencia (MEET), através do link: https://meet.google.com/xep-zizb-uhd. Cópias do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas, pelo telefone (81) 3535-3847 / (81) 98269-5212, das 08h00 às 14h00 ou através do e-mail: [email protected]. Moreno, 15 de maio de 2023 ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA Presidente CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP - SRP Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 024/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo objetivando o fornecimento de material gráfico e visual, incluindo os serviços de confecção, impressão e instalação, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. R$ 150.271,50 (cento e cinquenta mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 16 de maio de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 08 horas do dia 29 de maio de 2023, início da sessão de disputa: 09 horas do dia 29 de maio de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 15 de maio de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP - SRP Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 025/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo de Serviço de Buffet e Alimentação para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. R$ 333.682,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Início do acolhimento das propostas: 16 de maio de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 10 horas do dia 29 de maio de 2023, início da sessão de disputa: 11 horas do dia 29 de maio de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187- 3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta- feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 15 de maio de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO: 013/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA ESPECIFICO PARA A HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIDADE MISTA SAÚDE JUSTINO ALVES BEZERRA E POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DA PEDRA/PE , conforme termo de referencia, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 136.497,34 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 26/05/2023 às 10:00hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000 Informações: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 15 de Maio de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PA Nº 64/2023 - RESULTADO da licitação PE-041/2023 - PA Nº 064/2023. Objeto: Ev e n t u a l contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 10/05/2023 as vencedoras: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 71.546,00, FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 8.800,00, PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 49.755.681/0001-97, GLOBAL R$ 161.700,00 E SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.420.062/0001-18, GLOABLA R$ 8.825,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 15 de maio de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PA Nº 064/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 041/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 11/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de maio de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2023 PE Nº093/2022 - CONTRATO N°187/2023 - Objeto: Registro de Preço -Eventual contratação de empresa (s) para locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo às diversas secretaria e órgãos da administração direta e indireta - PA Nº 146/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2022. Contratada: PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA (12.801.601/0001-82), no valor global de R$ 96.000,00. Data da assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 15/05/2023. GABINETE DO PREFEITO/HENRIQUE BRENNAND PESSOA GUERRA .