DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/05/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 608.924,70 (Seiscentos e Oito Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 15 de maio de 2023. Publique-se. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.3756/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e material de informática, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26/05/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/05/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 608.924,70 (Seiscentos e Oito Mil Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 15 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 Tomada de Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo 077/2022. Contrato nº 095/2022, assinado no da 12/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí; CNPJ: 01.612.558/0001-90. Contratada: CSM Locações & Serviços EIRELI ME; CNPJ: 21.806.660/0001-34. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da zona urbana do município de Bela Vista do Piauí, com recursos provenientes do convênio CODEVASF n° 919593/2021. Valor: R$ 273.836,13 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município; Convenio CODEVASF N° 919593/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes. Bela Vista do Piauí/PI, 12 de maio de 2023. FRANCISCO DE SOUSA NETO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Bertolínia- PI, através de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.024/2019, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR GLOBAL, modo de disputa ABERTO, no dia 26/05/2023, às 08:01h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br/ objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI. O edital poderá ser adquirido no site do BBMNET Licitações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. Bertolínia-PI, 15 de maio de 2023. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PMBP, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma E Ampliação Da Escola Manoel Cavalcante, Com A Construção De 4 Salas De Aula, Banheiros, Biblioteca E Administrativo, Na Zona Rural Do Município De Betânia Do Piauí - Pi. Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S & S SERVICOES E PROJETOS AGROPECUÁIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.067.275/0001-61, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE BETÂNIA DO PIAUI-PI, VALOR TOTAL: R$ 1.374.626,58 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/05/2023 até 04/05/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal 002/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/05/2023, a partir das 09h01mln. Fase de Disputa de Lances: 26/05/2023, a partir das 09h05min. Fonte de Recurso: Tesouro Municipal, Recursos Próprios, Pfebe e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 15 de maio de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Brasileira - PI, realizará licitação Tomada de Preço nº. 003/2023, Menor Preço Global, em 31/05/2023, às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação de sala de aula e reforma da quadra da Escola Municipal Tia Zaína. Recursos: Fundeb, Fpm, 25%, Qse e Outros. Valor estimado: R$ 875.550,79. Edital/Abertura: Sede da Prefeitura Municipal - Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro - Tel: (86) 3274-1164. Brasileira-PI, 15 de maio de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Presente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa para execuções de extensão de redes de baixa tensão para atendimento de futuras instalações de iluminação publica no município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de Maio de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONI CO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e- mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, com sede à Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurguéia-PI, inscrita no CNPJ sob n.º 41.522.350/0001-03, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Colônia do Gurguéia-PI. Fundamento: Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/FNDE/CD nº. 06/2020. Recebimento de Documentos: deverão ser entregues na Sala da Comissão de Licitações, entre os dias 17 de maio de 2023 a 06 de junho de 2023. Data da Sessão: 07/06/2023, às 10h:00min. Fonte de Recurso: PRÓPRIO//PNAE. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e-mail: [email protected]. Os interessados devem solicitar o seu credenciamento na Prefeitura Municipal em dias úteis no horário de 08h00min as 13h00min, até a data e horário da sessão, observando as condições e exigências mínimas para o fornecimento dos ítens, as condições de pagamento e a tabela de preços estimada, e demais requisitos fixados no edital estão disponíveis no endereço supra. Colônia do Gurguéia-PI, 15 de maio de 2023. MANOEL CARLOS BEZERRA Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 03//2023. DATA DA ABERTURA: 01 de junho de 2023, às 09:30hs. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 674.625,20 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta dos recursos de Emenda Parlamentar, Próprios e outros. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí; Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima. GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Inexigibilidade n° 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: CARVALHO SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (CNPJ n° 43.444.630/0001-68). Objeto: prestação de serviços de gerenciamento de publicações oficiais, incluindo elaboração e despacho com envio de publicações de atos oficiais de toda a estrutura administrativa municipal, incluindo indexar, catalogar, arquivar e hospedar em sistema em nuvem. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III, "d"). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 79.600,00. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: Até 31.12.2023, podendo ser prorrogado e/ou aditivado.