DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 121.600,00. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: Até 10.04.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Inexigibilidade n° 010/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: CARVALHO SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (CNPJ n° 43.444.630/0001-68). Objeto: prestação de serviços especializados na realização de planejamento e estudo técnico, com a elaboração de plano de ações, projetos sociais e congêneres a serem executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, III, "a"). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 50.000,00. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: Até 60 dias, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Carta Convite nº 001/2023. Processo Administrativo nº 026/2023. Contrato nº 021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI; CNPJ nº 06.553.721/0001-05. Contratada: FAG Construções Eventos e Serviços LTDA ME; CNPJ nº 10.786.555/0001-64. Objeto: Reforma e revitalização da Praça Pública Geólogo Protázio Gomes da Silva no município de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, outros recursos. Valor: R$ 167.528,56 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura do Contrato: 11/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº 051/2023. A Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de cozinha referente ao termo de compromisso nº 202240810-5 junto ao FNDE - Planos de Ações Articuladas-PAR, conforme termo de referência anexo ao processo. Início da abertura das propostas: 29 de maio de 2023, às 10h00min. SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Valor: R$ 182.116,54 (Cento e oitenta e dois mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Inhuma-PI, 15 de maio de 2023. WANDA MARIA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição futuro e parcelado de Medicamentos e Correlatos, destinados à manutenção dos Programas da Secretaria de Saúde de Júlio Borges-PI, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 2.711.961,90. FR:500/600/602/621. Abertura das Propostas: 26/05/2023, a partir das 10h00min. Consultas e obtenção do Ed i t a l : w w w . b b m n e t l i c i t a c o e s . c o m . b r , p o r t a l d o T C E / P I : h t t p s : / / s i s t e m as.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes.Endereço da Sala da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000-Júlio Borges - Piauí. Endereço Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Júlio Borges-PI, 15 de maio de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Concorrência N° 010/2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/CODEVASF. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: AC ANDRADE ENGENHARIA EIRELI (32.507.380/0001-41). Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: FRANCISCO MACEDO DANTAS. (CNPJ N° 07.563.552/0001-57), Valor: R$ 503.000,00; EUGRES ALVES DE MOURA - EPP. (CNPJ N° 18.494.962/0001-00), Valor: R$ 319.283,00. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: M S FERREIRA CARVALHO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.184.457/0001-21, com sede na Localidade na Estrada da Cacimba Velha, Povoado Lagoa da Mata, Teresina - PI, representada neste ato por Maria do Socorro Ferreira Carvalho, CPF Nº. 200.137.793-20. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HA B I T AÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: M S FERREIRA CARVALHO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.184.457/0001-21. Data Assinatura: 15/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 024/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços contratação futura para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Pedro II - PI, incluídos a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública, incluindo praças e demais logradouros públicos. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 19/05/2023 até as 09:00 do dia 31/05/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 31/05/2023: 09:01h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados a impostos e outros. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 15 de maio de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 De acordo com o procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 037/2023, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Evaldo De Sousa Batista 08957990305 - ME (Evaldo Tur), CNPJ n° 45.759.539/0001-67, com o valor de: Rota I: R$7,26 por KM rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.161,60 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 6.969,60. Rota II: R$7,26 por KM rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.161,60 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 6.969,60. Rota III: R$7,26 por KM rodado totalizando o valor mensal de até R$ 4.936,80 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 29.620,80. Rota IV: R$7,26 por KM rodado totalizando o valor mensal de até R$ 1.161,60 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 6.969,60, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí-PI, 3 de abril de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE nº 037/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 037/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Evaldo de Sousa Batista 08957990305 - Me (Evaldo Tur). Cnpj: 45.759.539/0001-67. Valor: Rota I: R$7,26 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.161,60 - conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 6.969,60. Rota II: R$7,26 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.161,60 - conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 6.969,60. Rota III: R$7,26 por km rodado totalizando o valor mensal de até R$ 4.936.80 - conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 29.620,80. Rota IV: R$7,26 por km rodado totalizando o valor mensal de até R$ 1.161,60 - conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 6.969,60. Fonte de recursos: 500; 550; 553; 571. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: 31/12/2023. Assinatura do contrato: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 006/2023. Processo Administrativo nº 027/2023. Contrato n° 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: NOVA AMÉRICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.768.437/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 618.727,30 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Assinatura: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sessão: 26/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 3.028.415,84( três milhões vinte e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 15 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORME, LENÇOIS, BONÉS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sessão: 29/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.564.663,48 ( um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 15 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira