DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected]. São José do Divino-PI, 15 de maio de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023, no dia 26/05/2023, às 14:00 horas. Local da licitação: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Hospitalar, para atender as necessidades do Fundo M.de Saúde do Município. Valor Previsto R$ 648.031,46. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 15 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades do município de São Raimundo Nonato, Proposta/Convênio: 938740/2022, conforme anexo I, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item, valor previsto R$ 1.005.737,16, Fonte de Recurso: FPM, ICMS E Proposta/Convênio: 938740/2022 Data do Recebimento e Abertura das Propostas e Documentação: 29.05.2023 as 08h00min, Edital Informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto: Registo de Preço para Futura Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de urnas funerárias, serviços e translado para o atendimento de munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social no Município de São Raimundo Nonato, conforme descrições e especificações no Anexo I Termo Referência deste instrumento convocatório, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item, valor R$ 854.800,50, fonte de recurso: FPM, ICMS, FMAS e outros Recursos Próprios Data do Recebimento e Abertura das Propostas E Documentação: 29.05.2023 as 10h00min, Edital Informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, São Raimundo Nonato/PI, 15 de maio de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 23/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de combustíveis em Teresina-PI. Contratadas: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 08.573.595/0001-86, Valor: R$ 378.300,00; TRANSSERVICE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.927.004/0001-45, Valor: R$ 46.960,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023/PE Pregão Eletrônico nº 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ENGIPEC COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 04.445.428/0001-07. Objeto: aquisição de material de construção. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 234.747,67. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/052023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITASÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 557/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2023, com o objetivo de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais elétricos, para atender as necessidades do município de Angicos/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/05/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 26/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/05/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 26/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 15 de maio de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de sua Pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 31/05/2023 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jesus/RN, para prestação de serviços em caráter continuado de fornecimento de pessoal para compor os déficits dos quadros do município. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00h. Bom Jesus/RN, 15 de maio de 2023. JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 26 de maio de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando contratação de empresa especializada para aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico para controle de registro de freqüência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico nas unidades pertencentes à secretaria de educação do município de carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 16 de maio de 2023. Em 15 de maio de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 26 de maio de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, EM HOTEL/POUSADA LOCALIZADA EM UM RAIO DE ATÉ 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 12 de maio de 2023. Em 15 de maio de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2023 A presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto Chamada Pública para credenciamento, de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. O presente credenciamento terá validade até 31 de dezembro de 2023, período este em que permanecerá aberto a qualquer interessado que, cumpridas as exigências deste edital, poderá requerer seu credenciamento a qualquer tempo. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL localizada na Praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Corá/RN, nos horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis) ou através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes para credenciamento poderá ser realizada das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis) na sala de licitações. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através de e- mail. Cerro Corá/RN, 12 de maio de 2023. ANA PAULA DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001- 75. FORNECEDOR: DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.654.745/0001-32 - COM ENDEREÇO R BARAO DE LUCENA, 62 LOJA 05 BLOCO CENTRO COMERCIAL COND, PITIMBU, NATAL/RN CEP:59066-285. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE EXTREMOZ/RN. . Seq. Descrição Unidade Quantidade Mês Valor Unitário Valor Estimado MÊs . 1 Auxiliar de Serviços Gerais Posto de trabalho 72 R$ 3.143,30 R$ 226.317,60 . 2 Auxiliar de Cozinha Posto de trabalho 56 R$ 3.257,90 R$ 182.442,40 . 3 Auxiliar manutenção Posto de trabalho 4 R$ 3.257,90 R$ 13.031,60 . 4 Porteiro1 (Diurno 12x36) Posto de trabalho 30 R$ 3.081,37 R$ 92.441,10 . 5 Porteiro2 (Noturno 12x36) Posto de trabalho 30 R$ 3.803,08 R$ 114.092,40 . 6 Auxiliar administrativo Posto de trabalho 22 R$ 4.190,53 R$ 92.191,66 . 7 Motorista Posto de trabalho 6 R$ 4.189,42 R$ 25.136,52 . 8 Motorista D Posto de trabalho 22 R$ 5.231,40 R$ 115.090,80 . Valor Estimado Mês R$ 860.744,08 VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 860.744,08 (oitocentos e sessenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2023 À 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Extremoz/RN, em 03 de maio de 2023. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. Izinete Soares Machado - P/Contratada. CONTRATO Nº 038/2023 / CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ - 30.500.281/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução das obras de Pavimentação da Rua Zacarias Lopes, no município de Extremoz/RN, (Contrato