DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA U N I ÃO. 17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES DO ES T A D O. 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS N AT U R A L . DATA: 15 de maio de 2023. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ARP Nº 53/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.654.745/0001-32. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura de Extremoz/RN. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 10.328.928,96 (dez milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 14/04/2023 À 13/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Extremoz/RN, em 14 de abril de 2023. KÁTIA REGINA DE BORBA - P/ÓRGÃO GESTOR. IZINETE SOARES MACHADO - P/CONTRATADA. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução das obras de Pavimentação da Rua Zacarias Lopes, no município de Extremoz/RN, (Contrato de repasse MDR nº 01077151-75). Licitante Vencedor: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ - 30.500.281/0001-02. Valor Ofertado: R$ 315.890,43 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Extremoz/RN, em 15 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 A Prefeita do Município Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 55/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Extremoz/RN, realizado no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedor a empresa licitante; DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA- CNPJ: 24.654.745/0001-32, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): SERVIÇOS; totalizando o valor de R$ 10.328.928,96 (dez milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Extremoz/RN, em 14 de abril de 2023 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 55/2022, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Extremoz/RN, em 14 de abril de 2023, que teve como vencedor a empresa licitante; DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA- CNPJ: 24.654.745/0001-32, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): SERVIÇOS; totalizando o valor de R$ 10.328.928,96 (dez milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Extremoz/RN, 14 de abril de 2023. CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução das obras de Pavimentação da Rua Zacarias Lopes, no município de Extremoz/RN, (Contrato de repasse MDR nº 01077151-75). Licitante Vencedor: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ - 30.500.281/0001-02. Valor Ofertado: R$ 315.890,43 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Extremoz/RN, 15 de maio de 2023. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 01 de junho de 2023, às 08:30 horas, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para conclusão do Ginásio Poliesportivo com vestiário em Pitangui, localizado no Município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas, e/ou no e-mail: [email protected]. Extremoz/RN, 15 de maio de 2023 A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que o Pregão Eletrônico SRP N.º 55/2022, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Extremoz/RN, realizado no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 09:01 horas teve como vencedor a empresa licitante; DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA- CNPJ: 24.654.745/0001-32, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): SERVIÇOS; totalizando o valor de R$ 10.328.928,96 (dez milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Extremoz/RN, 14 de abril de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09h00min do dia 02 de junho de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº 02 (proposta), relativos a TOMADA DE PREÇO nº 004_2023 - PMG, em regime de empreitada do tipo menor preço Global, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTEÇÃO NA LAVANDERIA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA PONTE, MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, conforme descrição constante nos anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do E-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Goianinha/RN, 15 de maio de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 152/2022 ORIUNDO DA CO N CO R R Ê N C I A Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1162021 EXTRATO DE CONTRATO (Concorrência Nº 003/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, PES S OA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, inscrita no CNPJ: 08.349.094/0001- 10, CONTRATADA: AL LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº: 33.681.071/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS (CONVÊNIO Nº 885185/2019), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. PROGRAMA: 1012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DA MOBILIDADE E DOS SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 1073 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. ELEMENTOS DE DESPESA: 4490.51.99 - Obras e Instalações. FONTES: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO / 15300000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO / 19900000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: O termo aditivo em apreço tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá por até 6 (seis) meses, conforme Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. VALORES: R$ 476.671,05 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e cinco centavos). ASSINATURAS em 15/05/2023, pela CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE, CPF nº 036.800.464-30 e pela CONTRATADA: AIRON LUCENA A R AÚ J O LEITE, CPF: nº 099.508.084-48. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Jardim de Piranhas-RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº CNPJ 08.096.604/0001-95, com endereço na AV. GOV. DIX-SEPT ROSADO, 144 - CENTRO - JARDIM DE PIRANHAS - RN, através de seu Prefeito o Sr. Rogério Soares, torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como tipo o menor preço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br, no link "Processos" para acompanhar, ou cadastrar- se no link "Adesão", para participar; As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00m do dia 17/05/2023 até as 10h:00m do dia 22/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às10h30m do dia 22/06/2023 (horário de Brasília). Edital: Portal da Transparência do Município www.jardimdepiranhas.rn.gov.br, TCE/RN www.tce.rn.gov.br, site www.portaldecompraspublicas.com.br. legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas - RN, 15 de maio de 2023. DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Jardim de Piranhas-RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº CNPJ 08.096.604/0001-95, com endereço na AV. GOV. DIX-SEPT ROSADO, 144 - CENTRO - JARDIM DE PIRANHAS - RN, através de seu Prefeito o Sr. Rogério Soares, torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE RURAL RIACHO DO SACO, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, deste certame que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como tipo o menor preço, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, objeto do processo administrativo supracitado .Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br, no link "Processos" para acompanhar, ou cadastrar-se no link "Adesão", para participar; As propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00m do dia 16/05/2023 até as 10h15m do dia 29/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 29/06/2023 (horário de Brasília). Edital: Portal da Transparência do Município www.jardimdepiranhas.rn.gov.br, TCE/RN www.tce.rn.gov.br, site www.portaldecompraspublicas.com.br. legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas - RN, 15 de maio de 2023. DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação Substituta