DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível Sala de Licitações, no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó/RN, 15 de maio de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Macaíba-RN com sede na Avenida Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Bairro Centro, Macaíba-RN, através de sua Pregoeira, Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano, designada pela portaria nº. 500/2022 de 07 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023, realizado dia 12/05/2023 às 14:00 horas, horário de Brasília/DF, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 234924, foi DECLARADO FRACASSADO, face a desclassificação das propostas finais dos licitantes que ofertaram valores superiores ao orçamento estimado para contratação. Objeto: Aquisição de ambulância para suprir as necessidades do Município de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde. Macaíba-RN, 15 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME OBJETIVO A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023. R$ 32.320,00 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Adriano dos Santos Jales CONTRATADA- Major Sales/RN.12/04/2023 EXTRATO DE REALINHAMENTO Nº 2022.02.18.008.001.01 CONTRATO nº 2022.02.18.008.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: DA MATA REPRESENTAÇÕES EIRELI ME. Objeto O realinhamento de preço referente ao Contrato Administrativo nº 2022.02.18.008.001, firmado em 16 de março de 2022, decorrente do Pregão Presencial nº 2022.02.18.008, na forma solicitada pela empresa DA MAT A REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 26.620.865/0001-44, em face das variações anormais da economia, provocadas por fotos extracontratuais, supervenientes à apresentação da proposta do aumento de IPVA, SEGURO e de outras intemperes do tempo. DO REALINHAMENTO DE PREÇO: Para reestabelecer em parte o equilíbrio econômico- financeiro do contrato firmado em 16 de março de 2022, decorrente do Pregão Presencial nº 2022.02.18.008, fica alterado o item 0001, adjudicado a licitante em 14 de março de 2022, de R$ 5.380,00 (Cinco Mil, Trezentos e Oitenta Reais), com o valor realinhado passa para R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONT R AT A N T E Allan Pablo Ferreira de Macedo - CONTRATADA - Major Sales/RN , 02/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.071/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221712123 - DAB/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de insumos odontológicos por meio de Registro de Preços para as unidades de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Natal/RN durante 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) do edital. Edital disponível a partir de: 16/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 16/05/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 29.05.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 15 de maio de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 30 de maio de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 15 de maio de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo nº 502036/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de maio de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 16/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia na execução de instalação, substituição, eficientização e modernização da iluminação pública em diversas avenidas, ruas, praças, passeios, parques, áreas de lazer e demais localidades, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 15 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Parazinho, torna público que no dia 26/05/2023, às 09h, fará licitação na modalidade PP nº 006/2023, Objetivo: Contratação de empresa especializada no controle de comunicação de dados, monitoramento, serviços de comunicação para transmissão de dados, fornecimento de internet e aquisição de equipamentos para atender as necessidades da administração pública. Edital e anexos em: www.parazinho.rn.gov.br (licitações), ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 15 de maio de 2023. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF Republicação O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará, no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do parque esportivo, no bairro Centro, do Município de Parnamirim/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br a partir do dia 17 de maio de 2023. A sessão de recebimento dos envelopes será realizada às 09h00min do dia 19 de junho de 2023, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, localizado no endereço Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal, CEP 59.140-670. Parnamirim/RN, 15 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CP OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 07/09/2023 até às 09h, com abertura para 07/06/2023 às 10h. Riacho da Cruz/RN, 15 DE MAIO DE 2023 ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023 para o Registro de Preço para aquisição refeições e lanches. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/05/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 16/05/2023 ÀS 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 15 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023 para o Registro de Preço para Serviços de Buffet e coffee - break. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/05/2023 às 12:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 16/05/2023 ÀS 12:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 15 de maio de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA