DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Maria Bernadete de Lima; CPF n° 297.521.244-53. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Maior Percentual de Desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 29/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 15 de maio de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Edital n° 057/2023 - Licitação nº 044/2023 - Objeto: Aquisição de veículo modelo Van e veículo de passeio para secretaria de Saúde Municipal - Vencedor veículo de passeio: Pretto Veículos Ltda - CNPJ n° 89.306.898/0004-87 Ano/Modelo 2023/2023 - Marca/Modelo GM/Spin Premier - Valor R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). Veículo Van - Vencedor: SL Veículos Ltda CNPJ n° 05.297.511/0007-26 - Ano/Modelo 2023/2023 - Marca/Modelo Transit Minibus L3H2 manual (14+1 lugares) - Valor R$ 288.499,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais) . Nova Prata, 15 de maio de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: Contratação de pessoa juridica para assentamento de tubos, confecção de caixas coletoras e tampas, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 26/05/2023, às 09:30h. Disputa: 26/05/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 15 de maio de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 38/2023, Processo 7087/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de peças para escavadeira JCB e lâminas para motoniveladoras. Início da sessão: 26/05/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 39/2023, Processo 7199/2023 - Aquisição de licença de autocad. Início da sessão: 30/05/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 40/2023, Processo 7212/2023. Início da sessão: 30/05/2023 às 14h00min; Pregão Eletrônico 41/2023, Processo 7274/2023 - Aquisição de catalisador/conversor para veículo. Início da sessão: 31/05/2023 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul - RS, 15 de maio de 2023 LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 07 de junho de 2023, às 09:00hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços visando a Contratação de Empresa para execução de obra de construção de 481,00 m² de cobertura em policarbonato, compreendendo edificação para banheiros e palco em alvenaria de pedras basálticas. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698- 4595. O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra - RS, 15 de maio de 2023. MOACIR ZANOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução do pomar urbano restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 15 de maio de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Dia 06 de junho de 2023, às 9h, será realizado a licitação para contratação de empresa para execução, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, com recursos providentes do Convênio nº 928031/2022 - Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, para implantação e modernização de infraestrutura para o Esporte Educacional e Recreativo e de Lazer conforme projetos, plantas, planilhas e memorial descritivo. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao setor de Compras e Licitações, fone (54) 99275- 2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 15 de maio de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação adjudica e Prefeito Municipal homologa o resultado do Edital de Tomada de Preços Nº006/2023, que trata da Contratação de empresa para execução da construção de pontes (Contrato de Repasse 915331/2021-MAPA, Operação 1078554-35), em favor da empresa: - Artebase Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.283.997/0001-10, vencedora dos itens: 01, 02 e 03 para a Execução de Construção de pontes em Concreto Armado Pré-Moldado em Linha Alta de Baixo no valor de R$127.946,50; em Linha Santo Antônio no valor de R$ 127.946,50 e em Linha São Luiz no valor de R$ 138.158,37. Cerro Branco, 20 de abril de 2023. Edson Joel Lawall PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 002/2023, firmado em 12 de Maio de 2023, com a empresas: CONTRATADAS: PRATI DONADUZZI C&A LTDA. VALOR: R$ 16.722,90 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). EMPENHO: 3946/2023. CONTRATADAS: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS. VALOR: R$ 3.238,70 (três mil duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos). EMPENHO: 3938/2023. CONTRATADAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS.. VALOR: R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais). EMPENHO: 3945/2023. CONTRATADAS: RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 1.363,00 (mil trezentos e sessenta e três reais). EMPENHO: 3944/2023. CONTRATADAS: CIRURGICA SANTA CRUZ COM PROD HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 6.639,00 (Seis mil Seiscentos e trinta e nove reais). EMPENHO: 3947/2023. CONTRATADAS: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 1.066,80 (mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos). EMPENHO: 3942/2023. CONTRATADAS: A G KIENEN & CIA LTDA.. VALOR: R$ 596,00 (Quinhentos e noventa seis reais). EMPENHO: 3939/2023. CONTRATADAS: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. VALOR: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). EMPENHO: 3943/2023. CONTRATA DA S : PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 4.835,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais). EMPENHO: 3941/2023. CONTRAT A DA S : GENESIO A MENDES & CIA LTDA. VALOR: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) EMPENHO: 3940/2023 . OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de medicamentos, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 006/2022; AMPARO: Adesão Atas de Registro de Preços n. 001/2023, 003/2023, 007/2023, 010/2023, 013/2023, 015/2023, 022/2023, 023/2023, 025/2023, 027/2023, (Adesão ao RP Pregão Eletrônico n. 006/2022). PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 2148/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2923 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 15 de maio de 2023. LUIS PAULO FERRAZ Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Materiais e equipamentos odontológicos Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para o abastecimento dos postos de saúde do Município de Coronel Bicaco-RS. Realizar-se-á no dia 29/05/2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 15 de maio de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto da ponte em concreto armado pré-moldado nas localidades de Esquina Tornquist, Linha Concórdia e Lajeado Guabirova, conforme memorial descritivo e demais anexos. Dia 31/05/2023 às 9h. Edital e inf.: Setor de Compras e Licitações pelos fones: 55 3524 1180/3524 1200, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal - RS, 15 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito