DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600306 306 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nos itens relacionados na licitação: itens 9, 14, 15 e 19. Valor total: R$ 53.162,30. Em favor de: JONATHAN AFONSO DO PRADO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 13 e 18. Valor total: R$ 5.050,00. Em favor de: DELOSKI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 4 e 5. Valor total: R$ 5.589,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso n° 47/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 46/2023, publicado neste jornal no dia 15/05/2023, onde constou: "Leilão nº02 no dia 14/06/2023 às 14:00 h ", passa a viger com a seguinte redação; "Leilão nº02 no dia 14/06/2023 às 09:30 h " FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de preços de locação de veículos para o município de Novo Hamburgo. com data de abertura dia 29/05/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 48/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 56/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/05/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Para aquisição de materiais para instalação de um estúdio de gravação para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/05/2023 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 60/2023 Pregão Eletrônico para contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de aulas de técnicas operacionais para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 02/06/2023 às 09:00 h. Em 15 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023 Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, RUA SEM DENOMINAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RUA DO AVIÃO", CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS Data da Abertura: 16/06/2023 Horário: 09h Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nenhuma Casa sem Banheiro Loteamento 23 de Maio - SEPLAG A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Tomada de Preços nº 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de 17 módulos sanitários de 3,60m² no Loteamento 23 de Maio, relativo à etapa 02 do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 16.05.2023 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 15 de maio de 2023. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nenhuma Casa sem Banheiro Loteamento 23 de Maio - SEPLAG A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Tomada de Preços nº 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de 17 módulos sanitários de 3,60m² no Loteamento 23 de Maio, relativo à etapa 02 do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 16.05.2023 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 15 de maio de 2023. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para a Reforma da rede elétrica e entrada de energia das Escolas E.M.E.I.E.F. Dezidério Fuzer e E.M.E.F. Francisco Giuliani, com fornecimento de material e mão de obra, conforme lotes 01 e 02. Sessão Pública: 02/06/2023 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 15 de Maio de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Tomada de Preços 07/2023. Contrato nº069/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 48.551.677/0001-44. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA. Objeto: Serviços pavimentação com pedras irregulares no Rincão do Meio. Valor: R$ 21.857,32 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).) Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e na conformidade da Licitação Tomada de Preços nº 07/2023. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Data de assinatura: 04/05/2023.Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, veículos, ferramental e equipamentos, referente à prestação de serviços técnicos especializados para manutenção dos pontos de iluminação pública integrantes do Parque de Iluminação Pública no Distrito Sede da área urbana do município de Santa Maria-RS. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de maio de 2023. JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: RP - Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas e bonés, conforme termo de referência. Abertura: dia 02/06/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de maio de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: RP - Pneus, conforme termo de referência. Abertura: dia 31/05/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de maio de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para a obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. Abertura: 01/06/2023, às 9h, na sede Administrativa da Prefeitura, Rua Beno Closs, nº 88. Informações e cópia do Edital na Prefeitura, das 7 às 13h, site: www.santamariadoherval.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3567.2117. MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a contratação de empresa para executar OBRA DA SALA MULTIUSO EMEF ORIETE GARCIA. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 01/06/2023 - 14 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objetivando a aquisição de TRATOR AGRÍCOLA CABINADO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 17/05/2023 até as 13h00min do dia 29/05/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA COM ESTRUTURA METÁLICA E PAVIMENTAÇÃO EM CIMENTO ALISADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIVICO MILITAR JOÃO SOUTO DUARTE - BAIRRO UMBU. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotação Orçamentária: 05.02.12.361.0223.3770 3449051 000 00 Código Reduzido 86864-7 Recurso: 1500. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, lote.