DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600307 307 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na Rua Prefeito Hugolino Andrade, nº 433, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 22 de junho de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 15 de maio de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Santiago torna público a seguinte retificação: O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 011/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2023. Altera a redação do item7.4.7. Documentos relativos à Qualificação Técnica. Altera o Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 31/05/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 15 de maio de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PRE/SMPOP/DCL O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos e mobiliários) destinads ao projeto governamental Centro Dia para Idosos, através do recurso doado pelo Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana/RS, processo n° PGA 20.02.0400.0000398/2022-53. Data da sessão: 31/05/2023, às 8h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja, RS 16 de maio de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica CBUQ em trechos das ruas João Giacometti, Victorio Baggio, Manuel Teles de Miranda, 10 de Setembro, Roni Sergio Cirino Dos Santos e Assis Bernardon, com recursos do FINISA da Caixa Econômica Federal - Contrato Nº 0609903-28/2022. VENCEDOR: RGS ENGENHARIA S. A. - CNPJ 19.368.227/0001-12. TOTAL: R$ 818.724,23. São José do Ouro-RS, 15 de maio de 2023. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2022 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Publica 07 2022 RESU LT A D O FINAL contratacao de pessoa juridica para a construcao da nova sede da EMEI Girassol A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante VERSALHES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 21796398 0001 94 preco global de RS 5 254 613 28 Cinco milhoes duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissao Permanente de Licitacao CPL O documento na integra esta disponivel no endereco http www saoleopoldo rs gov br licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Em cumprimento ao art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, Homologo o certame supra em favor da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A LTDA CNPJ nº 90.627.332/0001-93, pelo valor total de R$ 460.000,00. http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 15 de maio de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Tomada de Preços nº 33/2023, tipo menor preço global, para a Implantação do Beco da Cultura no Município De Soledade/RS, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O recebimento dos envelopes e abertura da sessão será no dia 02 de Junho de 2023 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade/RS. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade/RS, 9 de Maio de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 908/2023 Torna público que fará realizar, na data de 01/06/2023 às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, no site do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br , do tipo menor preço por item, visando a "Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de Implementos Agrícolas (Tratores e Colhedora) para Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, da Prefeitura Municipal de Tavares". A pasta contendo o edital completo estará à disposição dos interessados no site www.tavares.rs.gov.br Maiores informações através do fone (51) 0800.123-01-03 com Catiuce, Tavares, GARDEL MACHADO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de preços de equipamentos e materiais ambulatoriais. A abertura das propostas será no dia 01/06/2023, às 14 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/05/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 35/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para aquisicao emergencial de fraldas descartaveis infantis e geriatricas nos tamanhos p, m, g, gg e xxg, que ocorrera dia 17/05/2023, as 10h02, conforme Edital 192/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 15 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamentos de informatica, que ocorrera dia 26/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 157/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 15 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, tipo menor preço, para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 30/05/2023, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected]. Westfália, 15 de maio de 2023. JOACIR ANTÔNIO DOCENA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 68/2023 (PA 1234/2023-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de uniforme escolar e de tênis escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio das Ostras, marcado para o dia 30/05/2023 às 09:00 horas fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista a necessidade de revisão do respectivo Edital. Rio das Ostras-RJ, 12 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Públi AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 69/2023 CPLP I - 31/05/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 069/2023 (PA 13015/2023-SEMAD), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de papel higiênico para atender aos setores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ. - Valor Estimado: R$ 86.526,15 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 70/2023 CPLP II - 01/06/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 070/2023 (PA 1480/2023-SEMAS), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de material de papelaria e artesanato que atenderão as Unidades e Sede da SEMAS. - Valor Estimado: R$ 113.359,46 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - CÓDIGO UASG: 982921 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CPLP I - 02/06/2023 às 09:00 horas - Tomada de Preços 003/2023 (PA 1249/2022- SEGEP), contratação de empresa de engenharia para obra de acréscimo de cobertura em policarbonato do Abrigo Municipal Infanto-Juvenil no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 98.735,35 O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 12 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública