DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duvidas pelo e-mail: [email protected] Aperibé/RJ, 15 de maio de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº 3864/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A Coordenadoria Geral de Gestão Institucional da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através do Presidente do Pregoeiro e Equipe, nomeado pela Portaria nº 3.748 de 01 de abril de 2022, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31/05/2023, às 10:00 horas, no Portal de Licitações LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo tipo menor preço global, para aquisição e implantação de totens de sinalização nos principais pontos turísticos do Município de Cabo Frio/RJ, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecida no termo de referência e demais anexos que integram o Edital. Maiores informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 10:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do telefone nº (0XX22) 3199-9017 ou 3199-9018, ramal 255, ou pelo e-mail [email protected] e no site da Prefeitura: " www.cabofrio.rj.gov.br". O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cabo Frio: https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=775 Cabo Frio/RJ, 15 de maio de 2023. FRANCISCO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 84, na página 280 do dia 04/05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos informatizados referentes à Matrizes de Saldos Contábeis e Gestão Fiscal - SIGFIS, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica, neste ato, alterado o preâmbulo do edital; 02 - Fica alterado o item 1.2 do edital; 03 - Fica suprimido o item 4.1.2 do edital; 04 - Fica alterado o item 7.18 do edital; 05 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 30 de maio de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 15 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2023 OBJETO: Concessão de espaços físicos sendo 02 (dois) quiosques edificados na Praça Abelardo Augusto Lontra, localizada no Bairro Quinta dos Lontras e 01 (um) Guichê localizado na Rua Getúlio Vargas, Centro, na rodoviária - 1º Distrito - Cantagalo - RJ, pelo prazo de até 04 (quatro) anos, pertencentes ao patrimônio público municipal nas condições do presente Edital e anexos - VALOR: R$ 45.600,00 - DATA: 15 de junho de 2023 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16/05/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 11 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguros automotivos dos veículos das Secretarias Municipais de Obras, Fazenda e Administração, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 07 de junho de 2023, às 13:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 043/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 16 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 5.781,99. Cordeiro, 15 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material descartável, para atendimento a diversas Secretarias Municipais e IPAMC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 06 de junho de 2023, às 13:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 027/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 16 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 256.041,12. Cordeiro, 15 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico Nº: 032/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000394/2023 (Publicado no DOU - Seção 3 - Pág. 294 em 12/05/2023) - ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza pelo sistema de registro de preços, LEIA-SE: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em comprimidos. Data e hora do certame: 26 de maio de 2023, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ofu Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/CPL/2023 Processo: 6125/2022 Requisitante: Secretaria Municipal De Ambiente e Desenvolvimento Realização: 30/05/2023 Hora: 11:00 Hs Objeto: FORNECIMENTO DE ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROJETO "ÁGUA, PRESERVAÇÃO E SAÚDE", COM O FITO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JAPERI (MATERIAL GRÁFICO, COFFE BREACK, MATERIAL DE EXPEDIENTE, LOCAÇÃO DE VEÍCULO ETC) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPI T A R ES LTDA para o item 06, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar-lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Objeto: Aquisição de insumos de hospitalares do tipo papel grau cirúrgico e papel crepado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 15 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/160.474 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 31/05/2023 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE HOSPITAL GERAL COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇ ÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 15 de Maio de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 OBJETO: Reforma e adequação da Escola Municipal Scintilla Exel, Travessa Campo Alegre, S/N - Loteamento Vila Scintilla, no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2603.2022.04 RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 19/06/2023 às 14:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO