DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600309 309 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 06/2023, para eventual de Combustíveis, dia 29/05/2023 às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Informações: (24) 2491-9650 ou [email protected] RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP 046/2023 Proc. 5262/2023 - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de papel higiênico - Empresa: M S DA SILVA PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS E LEGUMES - CNPJ: 12.476.538/0001-56 - Valor R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) - Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP 31/2023 Proc. 030/FEVRE - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Confecção de materiais gráficos - Empresa: BELLA´S GRAFICA LTDA, CNPJ: 17.915.708/0001-75 - Valor: R$ 451,00 (quatrocentos e cinqüenta e um reais) - Empresa: WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12 - Valor R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) Info: (24) 3345-4444. CAIO PINHEIRO TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022 PROC. N.º 21908/SEMSAU/2022 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 178/2022, referente ao Processo Administrativo n.º 21908/2022, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais médicos hospitalares, tipo complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, por um período de 12(doze) meses, em favor das empresas CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60, com valor total da empresa de R$20.125,00 (vinte mil, cento e vinte e cinco reais); CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837/0001-10, com valor total da empresa de R$56.643,60 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); CENTRALMIX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.222.411/0001-04, com valor total da empresa de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais); SURGICAL GROUP I M P O R T AC AO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 10.686.648/0001-17, com valor total da empresa de R$3.300,00 (três mil, trezentos reais); DISPOMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.563.882/0001-82, com valor total da empresa de R$1.645,00 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.023.268/0001-16, com valor total da empresa de R$130.615,10 (cento e trinta mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos); ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.131.757/0001-91, com valor total da empresa de R$222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais); LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 19.859.630/0001-44, com valor total da empresa de R$175.699,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais); MLA SUPRIMENTOS MEDICOS SA - CNPJ: 22.315.538/0001-28, com valor total da empresa de R$9.705,00 (nove mil, setecentos e cinco reais); UNDERCAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.925.235/0001-76, com valor total da empresa de R$2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais); QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 30.323.616/0001-64, com valor total da empresa de R$24.027,30 (vinte e quatro mil, vinte e sete reais e trinta centavos); I&G MEDICAL LTDA - CNPJ: 40.330.770/0001-17, com valor total da empresa de R$19.570,00 (dezenove mil, quinhentos e setenta reais); COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 58.950.775/0001-08, com valor total da empresa de R$13.131,00 (treze mil, cento e trinta e um reais) e HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 66.437.831/0001-33, com valor total da empresa de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total de R$751.831,00 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais). Ariquemes/RO, 15 de maio de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - SRP PROC ADM 2493/SEMOSP/SEMA/2023 REGISTRO DE PREÇO 2023/2024 - CADASTRO RESERVA MODO DE DISPUTA ABERTO LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Veículos de Carga e Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes/RO. Valor estimado R$ R$ 8.579.844,41. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19569, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço sob o nº 030/2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 17/05/2023 até às 09h00min do dia 30/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/05/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 15 de maio de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023/CPLMS PROCESSO Nº 375/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de limpeza, valor prévio total R$ 257.752,93 (duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 26/05/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ,http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 12 de maio de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2023/CPLMS PROCESSO Nº 387/SEMUSA/2023 SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos, valor estimado: R$ 422.173,92 (quatrocentos e vinte e dois mil e cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 29/05/2023 (Horário de Brasília- DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ,www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 15 de maio de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPLMS/PMB/RO A Agente de Contratação e Equipe, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a Alteração da data da tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 802//2023/SEMOSP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Pavimentação de Blocos Sextavados com Calçada e Drenagem, em atendimento a emenda especial. Valor R$ 2.005.979,11 (dois milhões e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e onze centavos). Fica Alterada a Data de Abertura para o dia: 31 de maio de 2023, às 10h30min. Motivo: erro na publicação da planilha. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis - RO, 12 de maio 2023. RENILDA CARLOS DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13369/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, EMITIDOS OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS DOS VALORES ARRECADADOS PELA SEMFAZ, através da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ. Valor Estimado: R$ 1.286.865,53 (hum milhão duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Os envelopes para credenciamento estarão sendo recebidos à partir do dia 16/05/2023. O presente certame está sendo regido pela Lei 8.666/93. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 15 de maio de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE SUSPENSÃO O SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N°.134/GP/2022 Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada de Preço nº 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Do objeto: construção de centro administrativo no Distrito de Colina Verde. O Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ n°.63.761.944/0001-00, em virtude de fatos administrativos elencados na Solicitação 1 de 12/05/2023 (ID 106519), apresentada no processo 564/2022,, determina a SUSPENSÃO do contrato 134/GP/2022, por um período de 90 (noventa) dias, dando início a partir de 12 de maio de 2023. Transcorrido esse período, a empresa deverá voltar imediatamente a execução da obra, caso os tramites administrativos ocorra antes da finalização do prazo do término, a administração poderá solicitar o retorno da contratada. Governador Jorge Teixeira RO, 12 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: EDSON NATALI DOS SANTOS - CPF Nº 838.238.832-91 - LH 40, KP 76, LT 05, ST Ribeirão Grande, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 14.168,48 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Produto: Alface Unid.: KG Quant.: 117 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.881,71