DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: VALDIR DE SOUZA CUNHA - CPF Nº 650.037.051-15 - LH 21, GL 05, LT 71, St Abaitará, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 39.221,93 (trinta e nove mil duzentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). Produto: Abacaxi Unid.: KG Quant.: 486 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.653,56 Produto: Banana Nanica Unid.: KG Quant.: 4.870 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 25.957,10 Produto: Banana de Fritar Unid.: KG Quant.: 650 Preço Unitário: 7,26 Preço Total: 4.719,00 Produto: Banana Maça Unid.: KG Quant.: 390 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 2.468,70 Produto: Melancia Unid.: KG Quant.: 821 Preço Unitário: 4,17 Preço Total: 3.423,57 Valor Total do Contrato: 39.221,93 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2090/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2091/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2092/2023 de 17 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 85/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 085/2023/SML/PVH - SRPP N.039/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00000415/2023-18-e, cujo objeto e REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE PULSEIRAS PARA IDENTIFICACAO DO PACIENTE E CLASSIFICAC AO DE RISCO COM CEDENCIA DE IMPRESSORAS TERMICAS EM COMODATO, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 206.614,92 (duzentos e seis mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 84/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 084/2023/SML/PVH - SRPP N.038/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 02.00506/2022, cujo objeto e Sistema de Registro de Preço Permanente - SRPP, para eventual CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS PARA COFECCAO DO KIT PROERD, CONTENDO: CAMISETA, LIVRO DO ESTUDANTE E CERTIFICADO, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELET R O N I CO : www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 399.292,80 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 37/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-743/SEMAS/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP DO OBJETO: O presente Edital, instrumento complementar do termo de convênio, tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONVÊNIO Nº 593/PGE-2022, processo administrativo n° 0026.070199/2022-69. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 128.570,97 (cento e vinte oito mil quinhentos e setenta reais e noventa e sete centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 30 de Maio de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 15 de Maio de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 238/2023 Pregão eletrônico nº 020/CPL/2023 Edital nº 025/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para futuras aquisições pelo Sistema Registro de Preços - SRP, material de consumo gêneros alimentícios (Cestas Básicas). O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: COMERCIAL FERREIRA ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 28.517.413/0001-67, no valor total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata n° 013/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 228/2023 Pregão eletrônico nº 018/CPL/2023 Edital nº 023/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Marmitex) para atender os servidores que atuam em atividades que venham a necessitar de fornecimento de alimentação. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: DENISE VIEIRA RAMOS DE CASTRO 02089835206, CNPJ: 43.836.792/0001-41, no valor total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata n° 007/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo nº 023932/2022 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102-E/2022, publicado no DOM n° 5734, de 25/10/2022, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação no Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo nº 023932/2022 - SMAAI, destinado a Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo São Marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana, a licitação procedeu DESERTA pela ausência de empresa participante no certame, conforme consta nos autos do referido processo, marcando assim, uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 082/2023, conforme segue: Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo São Marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 26/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP Processo nº 027626/2022 - SMEC HOMOLOGO em conformidade com o proposto pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras, conforme despacho NUP: 9.184912/2023 e Parecer Técnico da CGM NUP: 9.175715/2023, o Pregão Eletrônico Nº 055/2023, Proc. 027626/2022 que tem como objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GAIOLA DE HABILIDADES PARA FISIOTERAPIA E/OU TERAPIA OCUPACIONAL PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO DO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA-RR, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa L J DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ n° 42.616.543/0001-88, pelo valor total de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). Boa Vista-RR, 12 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP Processo nº 026100/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo nº 026100/2022-SMSA que tem como objeto; Eventual aquisição de material médico hospitalar para cirurgia neurológica e gástrica para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico e Especializado, do Hospital da Criança Santo Antônio -