DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista/RR, 27 de março de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo nº 026100/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026100/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação do item 3, foi a favor da empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA . inscrito no CNPJ sob o nº 02.993.016/0001-78, pelo valor do item de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), os itens 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, foram a favor da empresa LICITATRADE SERVIÇO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 32.258.056/0001-37, pelo valor dos itens de R$ 495.057,06 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cinquenta e sete reais e seis centavos), os itens 7, 9, 16, foram a favor da empresa HP BIOPROTESES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.801.196/0001-42 , pelo valor dos itens de R$ 186.852,50 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total dos itens de R$ 720.159,56 (setecentos e vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), informo ainda que os itens 1, 2, foram FRACASSADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 09/2023. Processo Licitatório nº 024/2023-SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP n. º005/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender às necessidades das ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE EDUCAÇ ÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA, CNPJ nº 14.472.899/0001-50, vencedora dos itens 1 a 26 e 28 a 56, Item 1 valor unitário R$ 19,00, item 2 valor unitário R$11,00, item 3 valor unitário R$2,00, item 4 valor unitário R$1,50, item 5 valor unitário R$5,00, item 6 valor unitário R$1,50, item 7 valor unitário R$3,20, item 8 valor unitário R$3,00, item 9 valor unitário R$6,00, item 10 valor unitário R$6,00, item 11 valor unitário R$1,50, item 12 valor unitário R$1,10, item 13 valor unitário R$2,10, item 14 valor unitário R$4,70, item 15 valor unitário R$8,50, item 16 valor unitário R$4,00, item 17 valor unitário R$9,00, item 18 valor unitário R$21,00, item 19 valor unitário R$19,00, item 20 valor unitário R$11,00, item 21 valor unitário R$11,00, item 22 valor unitário R$10,00, item 23 valor unitário R$5,00, item 24 valor unitário R$2,00, item 25 valor unitário R$34,00, item 26 valor unitário R$11,00, item 28 valor unitário R$37,00, item 29 valor unitário R$19,00, item 30 valor unitário R$4,00, item 31 valor unitário R$4,00, item 32 valor unitário R$1,95, item 33 valor unitário R$2,10, item 34 valor unitário R$3,50, item 35 valor unitário R$3,40, item 36 valor unitário R$9,30, item 37 valor unitário R$16,00, item 38 valor unitário R$11,00, item 39 valor unitário R$9,00, item 40 valor unitário R$2,00, item 41 valor unitário R$6,00, item 42 valor unitário R$71,00, item 43 valor unitário R$6,60, item 44 valor unitário R$4,30, item 45 valor unitário R$2,44, item 46 valor unitário R$2,31, item 47 valor unitário R$2,45, item 48 valor unitário R$3,10, item 49 valor unitário R$1,50, item 50 valor unitário R$4,00, item 51 valor unitário R$12,00, item 52 valor unitário R$8,00, item 53 valor unitário R$5,00, item 54 valor unitário R$28,00, item 55 valor unitário R$29,00 e item 56 valor unitário R$6,50, valor total R$ 344.803,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e três reais) e a empresa: TIE TAPETES LTDA, CNPJ nº 10.261.012/0001-23, vencedora do Item 27 valor unitário R$34,00, no valor total R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92, valor LOTE I: 1.498.276,22 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), valor LOTE II: 998.910,46 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e dez reais e quarenta e seis centavos) valor total: 2.497.186,68 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 005/2023, Processo n° 149/2023, no dia 15/05/2023, cujo o objeto: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS E OBRAS DE ARTE CORRENTES NAS VICINAIS, TRONCO(IRA) VIC 11 E VIC 05 NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 15 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 081/2023 - TP. nº 03/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras, para os serviços de Implantação de Rede Elétrica Rural Monofásica sem Neutro em 7,96kV, na Vicinal 02, Samaúma - Município de Mucajaí - RR. Homologa e Adjudica a empresa: CONSTRUTORA PROSSOLO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 03.119.804/0001-00, pelo valor R$ 1.086.445,53 (Um milhão, oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Mucajaí - RR, 10 de maio de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa CONSTRUTORA PROSSOLO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 03.119.804/0001-00, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP. nº. 03/2023 - Processo nº. 081/2023, tendo como objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras, para os serviços de Implantação de Rede Elétrica Rural Monofásica sem Neutro em 7,96kV, na Vicinal 02, Samaúma - Município de Mucajaí - RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 1.086.445,53 (Um milhão, oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Mucajaí-RR, 5 de maio de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO: 160/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ABC EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.061.291/0001-85 Processo nº 160/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO 884154/2019/DPCN. Do Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 160/2021, quanto do prazo de vigência do contrato nº 160/2021 e consecutivamente o prazo de execução da obra para mais de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/04/2023 à 117/10/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AV I S O PROCESSO N ° 30/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a quem interessar, que após findado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis concernir julgamento dos documentos de habilitação e que não foi apresentado nenhum recurso, fica marcada a sessão pública para abertura da(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s) referente ao processo acima epigrafado, às 08:00h. do dia 17/05/2023 na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL. São Luiz/RR, 15 de maio de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 46/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE TINTAS. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 26 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 11 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação à contratação do serviço de transporte mediante fornecimento de veículo com motorista, combustível e serviço de bilhetagem eletrônica para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Balneário Piçarras/SC, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$1.518.372,60 (Hum milhão, quinhentos e dezoito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Registro no TCE: B 9 2 9 B C 6 5 F 3 3 4 D C 6 3 B 4 4 C 4 6 2 1 C 1 3 C 9 8 7 B D 1 8 9 D 2 1 D. Balneário Piçarras-SC, 15 de maio de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CC95/2023-PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para a a reforma de edificação (antigo Centro Educacional David Crispim Corrêa) localizada na rua Hermógenes Prazeres, Bairro Centro, município de Biguaçu/SC, que será a sede da Câmara Municipal de Vereadores, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Informamos que fica retificado o edital e termo de referência, no que diz respeito ao item 8.2.2. (Atestado de capacidade técnico-operacional, devidamente registrado no CREA/CAU da região onde os atestados foram executados, que comprove que a licitante tenha executado, para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda para empresa privada, que executou no mínimo as seguintes quantidades destes serviços: -Estruturas metálicas diversas - 5.936,57 kg; -Estaca raiz - 936 metros; -Revestimento cerâmico para piso com placas tipo porcelanato - 432,52 m²; -Parede com placas de gesso acartonado - 460,23 m²;). Fica excluído do edital e do termo de referência, a exigência do atestado de capacidade técnica, no que diz respeito ao item Estaca raiz - 936 metros; Sendo assim, a abertura do referido processo será na seguinte data: Entrega dos envelopes de Documentação e Proposta: Até 13:45 horas do dia 19 de junho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura.