DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051600312 312 Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura dos envelopes de Documentação e Proposta: Dia 19 de junho de 2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. de Licitações desta Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu, 15 de maio de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 Fundação Universidade Regional de Blumenau. Inexigibilidade de Licitação n°. 112/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE ACESSO AO BANCO DE DADOS NACIONAL E INTERNACIONAL DE PATENTES, SISTEMA QUESTEL ORBIT, PARA UTILIZAÇÃO EM PROJETO DE PESQUISA. Contratada: QUESTEL ORBIT INCORPORATED. Fundamento Legal: Artigo 25, I da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 58.520,04. Data: 15/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório nº 18/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que está REVOGADO Processo Licitatório nº 18/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNIPAL ANTÔNIO ROHDEN (EDUCANDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, RECURSO FEDERAL." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/tomada-de-precos ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222. Braço do Norte, 24 de abril de 2023. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR EXTRATO DE ADESÃO OBJETO: Código do Plano de Ação: 23588020220001-007056. Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE CAÇADOR SC. Fundo Vinculado: MUNICÍPIO. DE CAÇADOR SC. Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR. Vigência: Início: 23/09/2022, Fim: 31/05/2023. Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional. Processo MDR: 59000.012894/2022- 47. Valor: $ 1.188.292,65. Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001 - Gratuidade EC 123/22. Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de Assinatura: 07/10/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FMAS/2023 (Processo Administrativo N° 666091). OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de um veículo 0km, para atender a programação de emenda parlamentar nº 420460820210001 que tem como beneficiário o Fundo Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 26 de maio de 2023 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login) EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 15 de maio de 2023. BRUNO FERREIRA Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Aquisição de soros fisiológicos e outras soluções para atendimento das necessidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 29 de maio de 2023, às 10h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 144/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Agronômica. Dia 23 de junho de 2023, às 14h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 56/SMA/SUPLC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: implantação de área de esporte e lazer na Servidão Recanto dos Manacás, Rio Vermelho - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 09h50min do dia 05/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 10h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 125/SMA/SUPLC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução implantação da pista de skate na Praça Recanto dos Manacás - Rio Vermelho - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 13h50min do dia 05/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 176/SMA/SUPLC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Para as obras de pavimentação da Servidão Cacupé, Servidão Knussen (Porto da Lagoa) e Rua das Manjubas (Jurerê) - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 15h50min do dia 07/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 16h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 166/SMA/SUPLC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Pavimentação da Rua Maestro Aldo Krieger - Córrego Grande - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 09h50min do dia 07/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 10h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 163/SMA/SUPLC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Revitalização da Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição -Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 13h50min do dia 06/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/SMA/SUPLC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção do trapiche do Pântano do Sul - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 09h50min do dia 06/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 10h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 168/SMA/SUPLC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: para as Obras de Pavimentação das Servidões: Ipê do Costa (Santinho), 29 De Julho (Rio Tavares), Osvaldo Olério dos Santos (Rio Vermelho), Ninho das Corujas (Rio Vermelho), Acrópole (Ingleses), Rosa Maria das Neves (Ingleses) e José Pinto de Melo (Rio Vermelho) -Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 13h50min do dia 07/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro