DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE Processo de Licitação n° 81/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos alimentícios (padaria) para as Secretarias do Município e o Fundo Municipal de Saúde de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 31/05/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará-SC, 15 de maio de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/FMS/2023 Pregão Eletrônico nº 10.FMS.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviço de seguro total para o veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Içara - SC. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. VALOR: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletronico 010/FMS/2023, referente a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviço de seguro total para o veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Içara - SC. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. VALOR: R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). Içara - SC, 12 de maio de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMI Processo n° 286/2023. Tipo Menor Preço - Total Global. Objeto referente a execução da drenagem pluvial e pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Mário Costa, no Bairro Centro, conforme memorial descritivo e especificações. Entrega dos envelopes - proposta de preços, habilitação e credenciamento: até o dia 31/05/2023 às 09:00 horas, Sala de Reunião da Comissão Municipal de Licitação. Abertura das propostas: dia 31/05/2023 às 09:30 horas, após o credenciamento dos representantes. Regimento: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e subsidiariamente a Lei Complementar Nº. 123/2006. Maiores informações: O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site www.ilhota.sc.gov.br e departamento de Compras e Licitações da PMI - Rua Dr. Leoberto Leal, 160 - Centro - Ilhota - SC, ou informações pelo e-mail: [email protected] - Telefone: (0xx47) 3343-8800 ramal 826. Horário de Expediente da Prefeitura: Das 08 às 12:00 das 13:00 às 17:00. Ilhota-SC, 15 de maio de 2023. ERICO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROC. ADM. Nº 052/2023. O Município de Iporã do Oeste/SC, torna público a seguinte que fara realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, para "obras de pavimentação asfaltica e construção de calçadas em trecho da Rua Anildo Heisler na Cidade do Município de Iporã do Oeste", conforme contrato de Repasse OGU n° 925454/2021 - Operação 1082326-63." O recebimento dos envelopes 01 Documentação e 02 proposta, contendo respectivamente a documentação de habilitação e proposta de preços dos interessados, dar- se-á as 13h00min do dia 31 de maio de 2023. O inicio da abertura dos envelopes 01 documentação, dar-se-á das 13h45min do dia 31 de maio de 2023. O inicio da abertura dos envelopes 01 documentação, dar-se-á das 13h45min do dia 31 de maio de 2023., sala de licitações da Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste-SC. Os interessados poderão obter informações com relação ao Edital e seus anexos, no Setor de Licitações, sito a Rua Santo Antônio, nº 100, Centro, Iporã do Oeste/SC, pelo telefone (49) 3634-1210, de segunda a sexta feira, no horário de expediente. O edital esta disponível no site do município de Iporã do Oeste- SC - www.ipora.sc.gov.br. Iporã do Oeste-SC, 12 de maio de 2023. ADELIO MARX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Processo Licitatório N.º 31/2023. O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de junho de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a "AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SUJO PARA USOS DIVERSOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERIODO DE 12 MESES". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO DO TCE Nº FC7415DAEDEE909ED83E5DA284F1E51D8A5BE453. Irineópolis-SC, 15 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2021 Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Empresa: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 01.650.178/0001-40 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 81390/2023 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Motivo: Constitui objeto deste aditivo: - O acréscimo no valor de R$ 113.560,41 (cento e treze mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) - 4,32%, devido ao andamento de execução da obra onde foram constatadas situações que demandaram adequações técnicas em relação ao projeto inicial, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, conforme documentação anexa ao processo supracitado. - A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 90 (noventa) dias, ou seja, pelo período de 21/06/2023 a 18/09/2023, bem como o de execução dos serviços, também por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 03/04/2023 a 01/07/2023, onde se justifica devido aos acréscimos de serviços não previstos inicialmente, o qual estão em trâmite para melhor atender as necessidades da comunidade, conforme justificativa anexa ao processo supracitado. Data Assinatura: 08/05/2023 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Registro de preços para aquisição de Polímero catiônico de alto peso molecular utilizado como auxiliar de desidratação de lodo proveniente de estação de tratamento de esgotos domésticos, na forma de pó (base seca) O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 29 de maio de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 15 de maio de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 274/2023 Espécie: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 274/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 021/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 034/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JULIANA BIZATTO OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ginecologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.2 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 7.3 da cláusula sétima deste contrato. PRAZOS: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Alceu Gilmar Moretti e Juliana Bizatto EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 275/2023 Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 275/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 022/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 034/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CLINICA ORTO-DERMA SÃO LUCAS S/S LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Dermatologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.2 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 7.3 da cláusula sétima deste contrato. PRAZOS: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Alceu Gilmar Moretti e Fabíola Castilho Impemba Anders EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 277/2023 Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 277/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 24/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 34/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: VINCENZI E PETRY SERVIÇOS MÉDICOS